TJSP 16/10/2009 - Pág. 921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 577
921
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB 121729) (FLS. 25 A 32) E JESSICA
RICCI GAGO (OAB 228442) (FLS. 25 A 32) E ATILA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432) (FLS. 140) E ANDRÉ CARAVIERI (OAB
258423) (FLS. 140) - SALA:311.
AGRAVO REGIMENTAL - CAMA
667.328.4/8 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: MAIA DA CUNHA - AGTE(S): DANIEL SARAGOCA PEREIRA SILVA (E OUTRA)
E PAOLA SARAGOCA PEREIRA SILVA - AGDO(S): SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA (E OUTROS) E EMILIO MAIOLI BUENO E
EDISON DONIZETE BENETTE - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002571452 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FERNANDO
NASCIMENTO BURATINI (OAB 78983) (FLS. 52/53) E MARLENE DE FATIMA QUINTINO TAVARES (OAB 151424) (FLS. 54) E
CELSO ALVES FEITOSA (OAB 26464) (FLS. 55/56) E FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526) (FLS. 55/56) - SALA:311.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
556.637.4/1 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: FÁBIO QUADROS - AGTE(S): R. D. B. - AGDO(S): R. A. B. (E OUTRO)
(MENOR ASSIST) - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002494482
C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALEXANDRE THIOLLIER FILHO
(40952) (PROC) E JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (33868) E JULIANA VIEIRA DA ROCHA (FLS 395/396) - SALA:311.
576.359.4/9 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: FÁBIO QUADROS - AGTE(S): M. F. G. - AGDO(S): R. G. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002494503 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PRISCILA M P CORREA DA FONSECA (32440)(FLS 346) E
ELEONORA G SALTAO DE QUEIROZ MATTOS (222851)(FLS 346) E ROBERTO CALDEIRA BARIONI (28076) E LORENA
CONSTANZA GAZAL 204194 - SALA:311.
582.452.4/2 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: FÁBIO QUADROS - AGTE(S): HÉLIO TUPINAMBA FONSECA
(INTERDITADO) - AGDO(S): SÉRGIO LUIZ FONSECA (E OUTRO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002571169 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): MAURÍCIO GREGO VEIGA (151503)(FLS 35/36) - SALA:311.
605.171.4/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: FÁBIO QUADROS - AGTE(S): R. G. - AGDO(S): M. F. G. - DERAM
PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002494512 C/
6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROBERTO CALDEIRA BARIONI
(28076) E LORENA CONSTANZA GAZAL (204194) E PRISCILA M P CORREA DA FONSECA (32440)(FLS 16) - SALA:311.
605.356.4/0 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: FÁBIO QUADROS - AGTE(S): JOSÉ ZAMBARDINO (ESPOLIO) - AGDO(S):
ANA LUCIA DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002571173 C/
4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SONIA RODRIGUES GARCIA
(43645)(FLS 16) E IVENS LAMARTINE RODRIGUES GARCIA (230685)(FLS 16) E JUSCELIO CRUZ DA SILVA (182807)(FLS
17) E ALEXANDRE VINHOLA SANTOS (192046)(FLS 17) - SALA:311.
614.408.4/9 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: FRANCISCO LOUREIRO - AGTE(S): M. B. O. - AGDO(S): E. M. W. E L.
B. O. (E OUTRA) - INTERESSADO(S): G. C. S. A. (CURADOR) E M. B. O. (INTERDITANDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002466615 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CYNTHIA LISS MACENZ (86704) E CECILIA MARIA BRANDÃO (208461) E
ANDREA MALIAS BERBEL GIMENEZ (176605)(FLS 31) E MARÍLIA BUENO PINHEIRO FRANCO (71943)(FLS 32/33) E PEDRO
SALES (91210)(FLS 32/33) E GUILHERME CHAVES SANT ANNA (100812) - SALA:311.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º