TJSP 19/10/2009 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 578
2022
RODRIGO BIAGIONI OAB/SP 209989
400.01.2009.007544-5/000000-000 - nº ordem 1351/2009 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X DISTRIBUIDORA ZANGIROLAMI LTDA - Fls. 42 - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 35 por
seus próprios fundamentos jurídicos. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
400.01.2009.007765-4/000000-000 - nº ordem 1366/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS GRAVÍDICOS
- DANILA ROSA VICTOR X MARCOS JOSE DE SOUZA - Fls. 23 - Vistos. Recebo a petição de fls. 14/17 como emenda à
inicial para incluir o pedido de investigação de paternidade. Anote-se. Entendo possível, no caso em apreço, a designação de
audiência de justificação na tentativa de provar o alegado, antes da apreciação do pedido de liminar, por analogia aos arts.
804 e 928, do Código de Processo Civil. Para tanto, designo o dia 22 de outubro de 2009, às 16:40 horas. Cite-se o réu para
comparecer à audiência, consignando no mandado que o prazo para resposta, de cinco dias, inicia-se após a realização do ato.
Int. - ADV MARCELO ELIAS TOSCAN OAB/SP 184428
400.01.2009.008176-9/000000-000 - nº ordem 1436/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
S/A X JOÃO FERNANDO DE CASTRO - Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente sobre a não localização do requerido,
conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
400.01.2009.008204-2/000000-000 - nº ordem 1445/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S.A. X CLAUDIO HENRIQUE BRAGA - Fls. 19 - Vistos. O autor peticionou requerendo a extinção e arquivamento do feito (fls.
17). Não havendo citação, desnecessária a concordância da parte contrária para desistência do feito. Ante o exposto, com fulcro
no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Indefiro a expedição
de ofício à Ciretran local, já que não houve ordem de bloqueio deste juízo. Desentranhe-se, oportunamente, os documentos que
instruíram a inicial, entregando-os à quem de direito, mediante recibo nos autos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.
P.R.I. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
400.01.2009.008349-5/000000-000 - nº ordem 1476/2009 - Consignatória (em geral) - LIBERTY SEGUROS S/A X
SEBASTIANA MODENEZ CASTAN E OUTROS - Vistos. Citem-se os requeridos para, querendo, levantarem o deposito ou
oferecer resposta no prazo legal. Int. - ADV DANIELLA MARTINS HERRERA OAB/SP 213390
400.01.2009.008858-9/000000-000 - nº ordem 1621/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - SONIA MARTINS DE OLIVEIRA BESSA E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre as partes a fls. 02/05, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito, e, em conseqüência, com fulcro no
art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito. Arquivem-se, observadas
as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
OAB/SP 31464 - ADV RICARDO JOSE GISOLDI OAB/SP 220434
400.01.2009.009058-8/000000-000 - nº ordem 1631/2009 - Inventário - NAIR SAVAZZI DA SILVA X ONOFRE LOPES DA
SILVA - Fls. 15 - Vistos. Nomeio a requerente Nair Savazzi da Silva, qualificada na inicial, para o cargo de inventariante dos bens
deixados por falecimento de Onofre Lopes da Silva, independente de compromisso. Apresente a requerente em 20 (vinte) dias,
as declarações iniciais a que se referem o artigo 993, do Código de Processo Civil, com a documentação pertinente. Deverá,
ainda, apresentar as certidões comprobatórias de quitação de tributos federais em nome do “de-cujus”. Após o cumprimento,
dê-se vista dos autos ao representante da Fazenda Pública Estadual. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio
o Dr. Marcelo Cândido Gonzales para defender os interesses da autora. Int. - ADV MARCELO CANDIDO GONZALIS OAB/SP
145578
400.01.2009.009059-0/000000-000 - nº ordem 1632/2009 - Embargos à Execução - CLAUDIA APARECIDA MARTOS KFOURI
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 10 - Vistos. Recebo os embargos à execução para discussão, sem efeito suspensivo, nos
termos do art. 739-A, alterado pela Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006. Dê-se vista dos autos ao embargado para
impugnação. Int. - ADV ÉRICA CRISTINA DA CRUZ OAB/SP 226929
400.01.2009.002990-3/000000-000 - nº ordem 1669/2009 - (apensado ao processo 400.01.2009.000517-4/000000-000 - nº
ordem 77/2009) - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA PAULA SILVESTRE E OUTROS X J.U. UNGARO.AGRO. PASTORIAL.
LTDA E OUTROS - Fls. 299 - Vistos. Tratando-se de ações conexas, determino o apensamento destes autos ao feito nº 77/09,
para julgamento simultâneo. Considerando que nos autos acima mencionado há audiência de tentativa de conciliação designada
para o dia 22.10.2009, às 16h30min, intimem-se as partes destes autos para comparecimento. Int. - ADV PEDRO CEZARETTE
NETO OAB/SP 256758 - ADV WELITON LUIS DE SOUZA OAB/SP 277377 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP
130291 - ADV JOSE LUIZ BASILIO OAB/SP 65839 - ADV JOSE HENRIQUE FRASCA OAB/SP 16920 - ADV GALIB JORGE
TANNURI OAB/SP 24289 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR
OAB/SP 258747
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 15/10/2009
PROCESSO:400.01.2009.009394
Nº ORDEM:13.01.2009/001286
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/287
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:REBECA LUCIA DE OLIVEIRA PRECIOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º