TJSP 21/10/2009 - Pág. 1361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 580
1361
1ª Vara
SÃO ROQUE
1º OFICIO CRIMINAL DE SÃO ROQUE
1ª VARA JUDICIAL
FÁBIO CALHEIROS DO NASCIMENTO
Processo nº 586.01.2008.000008-7/000000-000- Controle nº 001/08 Ação Penal- Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL DA
COSTA JUNIOR FLS. 131. A defesa para apresentação de memoriais. ADVOGADOS: ROBSON SOARES PEREIRA- OAB No
225.859.
Processo nº 586.01.2001.004776-3/000000-000- Controle nº 004/07 Ação Júri- Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LOURIVAL DE
FRETIAS FLS. 302; REDESIGNO O JULGAMENTO PARA O PROXIMO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2010, AS 10:00 HORAS.
ADVOGADOS: OSVALDO STEFANI OAB N 56.409.
Processo nº 586.01.2004.007431-2/000000-000- Controle nº 012/09 Ação júri- Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO
CESAR THESIN FLS. 289. Para julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri da Comarca, designo o próximo dia 15 de junho de
2010, as 10:00 horas. ADVOGADOS: VAGNER BARBOSA LIMA- OAB No 150935.
Processo nº 586.01.1992.000043/6/000000-000- Controle nº 013/09 Ação Juri Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FRANCO
RUIZ JUNIOR FLS. 513. PARA JULGAMENTO DO ACUSADO PELO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DESIGNO O PRÓXIMO
DIA 02 DE SETEMBRO DE 2010, AS 10:00 HORAS. Nos termos da manifestação do M.P. de fls. 511, a qual acolho na integra e
INDEFIRO o pedido de liberdade provisória, formulado pela defesa. ADVOGADOS: OSWALDO STEFANI OAB No 56.409.
Processo nº 586.01.2008.007755-7/000000-0 Controle nº 015/09 Ação Juri Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL BATISTA
DA SILVA FLS. 181. A defesa para manifestação nos termos do art. 422 do CPP. ADV. LUIZ PIRES MORAES NETO - OAB. Nº
204.331
Processo nº 586.01.2008.000659-5 Controle nº 053/08 Ação Penal: Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS ARGOLHO
DOS SANTOS SILVA FLS. 68 . Aguardando apresentação de memoriais. (REITERAÇÃO). Advogado: NATALINO VAZ DE
ALMEIDA OAB No 124.697.
Processo nº 586.01.2008.000746-9/000000-0 Controle nº 58/08 - A Ação Penal: Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
FERNANDES SIMÕES DA COSTA E MARCO ANTONIO OLIVEIRA FLS. 274. A defesa para apresentação de memoriais. (2ª
reiteração) ELISABETE SIVIERO -OAB Nº. 118.911
Processo nº 586.01.2008.001136-2/000000-000- Controle nº 78/08- Ação Penal- Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO
CESAR THESIN fls. 134 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ALEXANDRA APARECIDA DE
SOUZA, ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, BEM COMO AS ARROLADAS PÉLA DEFESA, PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2010,
AS 14:00 HORAS (DESPACHO PUBLICADO NOVAMENTE EM RELAÇÃO A DATA DA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NA
PUBLICAÇÃO ANTERIOR CONSTOU O ANO COMO 2009)
Advogados: VAGNER BARBOSA LIMA OAB 150.935 MAURICIO MARCELINO OAB Nº 157.231 E.
Processo nº 586.01.2004.007370-0/000000-0 Controle nº 091/2004 Ação Penal: Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JURACY JOSÉ
DOS SANTOS. - FLS. 283. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO A FLS. 280. INTIME-SE A PARTE PARA A APRESENTAÇÃO
DAS RAZÕES. INT. Advogado: GUILHERME HENRIQUES OAB Nº 289.089 HELENA POPPER OAB Nº 127.347 ALINE MARIA
CAIANI
Processo nº 586.01.2006.004425-0/000000-0 Controle nº 175/06 Ação Penal: Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NEURA
FERREIRA DO NASCIMENTO. AS FLS. 217, FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE ITAPEVI-SP, COM A
FINALIDADE DE CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO DA RÉ, OU OEFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO , E AINDA
SE ACEITA A FISCALIZAÇÃO DO BENEFICIO. Advogado: LUIZ PIRES MORAES NETO OAB Nº 204.331
Processo nº 586.01.2009.004056-0/000000-0 Controle nº 224/09 Ação Penal: Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON
CAVALCANTI CALIXTO E OUTRO. Fls. 144. A defesa para apresentação de memoriais. Advogado: WALTER ROBERTO
TRUJILLO - OAB No 153.622
Processo nº 586.01.2007.003642-0/000000-000 Controle nº 235/07 Ação Penal JUSTIÇA PUBLICA X EDERSON MARTINS
VIEIRA. MANIFESTE-SE O PROCURADOR DO RÉU A RESPEITO DO LAUDO COMPLEMENTAR DE FLS. 141/144. Advogado.
JOSÉ MARIA MARCIANO OAB Nº 129.990
Processo nº 586.01.2009.006072-/000000-000 Controle nº 266/09 JUASTIÇA PUBLICA X ODAIR CARDOSO DA SILVA.
FLS. 116. EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DA CAPITAL PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU EM 06/10/2009.
Advogada: GSBRIELA MORGANTI DA COSTAFERREIRA SILVA OAB Nº 183389
Processo nº 586.01.2009.008546-0/000000-0 Controle nº 320/09 Ação Penal: Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GELCIVAN
ALVES LOPES E OUTROS FLS. 134. Requeiro a intimação dos advogados constituídos por Daniel e Gelcivan para os fins do
art. 396-A, CPP, bem como esclareçam se ainda defendem os interesses dos referidos réus (fls. 13 e 14 autos em apenso)
Advogado: CARLOS ALBERTO ALVES OAB Nº 274925 LUIZ PIRES MORAES NETO OAB Nº 204331.
Processo nº 586.01.2008.006537-0/000000-0 Controle nº 375/08 Ação Penal: Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRO
SANTOS TORRES FLS. 90 - AFASTADAS AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º