TJSP 30/10/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 586
1036
FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): FERNANDO YUKIO FUKASSAWA E CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE AGUIAR E
SILMARA DE FREITAS BAPTISTA.
943.662-5/5 - SANTOS - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL PETROS - APDO(S): RAQUEL NUNES DE SOUZA DIAS - ANULARAM A SENTENÇA POR MAIORIA DE VOTOS,
REMETENDO OS AUTOS PARA A C. JUSTIÇA DO TRABALHO, CONTRA O VOTO DO 3.JUIZ. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): VICTOR AUGUSTO PEREIRA
SANCHES E FÁBIO EDUARDO M SOLITO.
945.466-5/5 - PEREIRA BARRETO - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): MARIA PEREIRA E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO
E AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO
VIOTTI. - ADV(S): CELESTINO DE CARVALHO JÚNIOR E CELSO CECILIO GASPARELLO.
945.862-5/2 - MAIRINQUE/SÃO ROQUE - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S):
JOSÉ APARECIDA TISEO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO (REPRESENTANTE: JOSÉ
APARECIDA TISEO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): VANESSA FALASCA E JOÃO GARCIA NETO.
945.928-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): CÉLIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO - INTERESSADO(S): DIRETORA DA DIVISAO DE
BENEFICIOS DO IPESP - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): JAIR LUCAS E FELIPE ALBERTINI NANI VIARO.
947.847-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): RANDON SA IMPLEMENTOS
E SISTEMAS AUTOMOTIVOS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S):
MARIA ÂNGELA SILVA COSTA HADDAD E ÂNGELA MANSUR DE REZENDE.
947.954-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): IDA ZAMBRANO
RODRIGUES (E OUTROS) E AUREA FIGUEIREDO DE ANGELI E BENEDITA APARECIDA DE MORAES SILVA E PERCILIA
BAPTISTA KANABARA E ALICE DA CONCEIÇAO DE SOUZA CAUMO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA
JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): JOSÉ CELIO DE ANDRADE E EVA BALDONEDO RODRIGUEZ.
949.287-5/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): CLINEU ANTUNES DE SOUZA (AJ FLS 23) - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DRS XV SAO JOSÉ DO RIO PRETO
- NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO DIP
E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): GLAUCIA BULDO DA SIVLA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANTÔNIO MACHADO NETO.
949.973-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): IVAI ENGENHARIA DE OBRAS S
A - APDO(S): DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S A - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO RELATOR, QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E QUE DECLARARÁ.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): AGENOR LUZ
MOREIRA E FABIANA COIMBRA SEVILHA.
950.032-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): CLAUDETE DIAS
CORDEIRO (E OUTROS) E BENEDITO BERNARDO DE OLIVEIRA E APARECIDA DAMACENO SILVA E MARIA CECILIA
PETRICONI PALOMBARINI E DARCY ALHO FAVAN E CARMEN LUCIA DE ABREU VIEIRA - APDO(S): UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO UNESP - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO,
EM RELACAO A UMA COAUTORA, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE UMA COAUTORA E NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO DOS DEMAIS COAUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO COLENCI E RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA E
ROGÉRIO LUIZ GALENDI.
950.549-5/6 - BIRIGUI - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL PREVI - APDO(S): ENEAS BARRETO DE SOUZA - JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DA APELACAO,
ANULARAM A SENTENÇA DE ORIGEM E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A EGRÉGIA JUSTIÇA DO TRABALHO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S):
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO E ALCEU LUIZ CARREIRA E LUCIANO NITATORI.
950.882-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): APARECIDO DE OLIVEIRA
(E OUTROS) E DORALICE BONILHA E ELISETE TEREZINHA CONEGLIAN MARTINS E GEORGETE CLAUDINO CAETANO
E GERANDIR BATISTA CAVALHEIRO E HELENA LARA RODRIGUES E JOÃO AQUINO DA SILVA E JOEL FERNANDES
TEIXEIRA E JOSÉ ROBERTO INACIO E JOÃO TELES DE MEDEIROS E LAURICE MARIA PEREIRA ALMEIDA E LUCILA
RIBEIRO SENTEIO E LUCILA DE FATIMA FREITAS PAIXAO E LUIZA ROMANCINI E LUZIA ADRIANA EVANGELISTA DA SILVA
E MARCELO TAKAKI E MÁRCIA REGINA ANSANELLI E MARIA BENEDITA R DE SOUZA E MARIA FLORINDA DE OLIVEIRA
DA SILVA E MARIA ISABEL BONILHA E MARIA DA SOLEDADE SA SILVA E MARIA DO CARMO RIBEIRO MACEDO E MARTA
BENEDITA DE CAMARGO E MARY IONE DE OLIVEIRA BATISTA E NEUSA DOS SANTOS E ODAIL CALEGARI E ORDALIA
DE CAMPOS PIRES E RENATO CARLOS MORAES E ROSA EMILIA DE SOUZA FELIPE E SANTO MAURO GIORGETTI
COSTA E SONIA MARIA FERREIRA SANTOS E TEREZA BATISTAO E VERA LUCIA LUIZ E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E APARECIDO DE OLIVEIRA (E OUTROS)
- JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO, EM RELACAO A QUINZE COAUTORES. PREJUDICADOS
COM RELACAO AOS MESMOS, O APELO FAZENDARIO E O REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO DA RE E REEXAME
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