TJSP 04/11/2009 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 588
2009
recorrido(a): SUEDE DE LIMA BOTELHO ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007
e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Danielle Martins Cardoso, Advs. Dr.(a) Nilton Ezequiel da Costa, OAB nº 90.841
Dr.(a) Ivani Gonçalves da Silva de Adorno, OAB nº 209.506.
Rec. nº 802/09 (405.01.2007.049507-2/000001-000) Proc. nº 4232/07 - recorrente: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS
recorrido(a): SUPREMA LOTEADORA LTDA E OUTROS ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da
Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF,
de 21/05/2007 e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr.(a) José Geraldo Leonel
Ferreira, OAB nº 180.074 Dr.(a) Juliana Aprygio Bertoncelo, OAB nº 37.999/PR Dra. Claudia V. Z. Munhoz, OAB nº 120.488.
Rec. nº 803/09 (405.01.2007.049711-9/000001-000) Proc. nº 4260/07 - recorrente: CNF CONSORCIO NACIONAL LTDA
recorrido(a): JOÃO OTACILIO DA SILVA ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007
e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Danielle Martins Cardoso, Advs. Dr.(a) Paulo César de Castilho, OAB nº 97.597.
Rec. nº 804/09 (405.01.2007.052066-7/000001-000) Proc. nº 4483/07 - recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A recorrido(a):
CRISTINA MIRANDA BACCILI SARTI ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007
e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Mariana de Souza Neves Salinas, Advs. Dr.(a) Thatiana Ghenis Viana, OAB nº
147.079.
Rec. nº 805/09 (405.01.2007.052389-6/000001-000) Proc. nº 4516/07 - recorrente: ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES
E SARGENTOS DA PMESP recorrido(a): DANIEL LUCIANO BENEDICTO ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da
Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação unânime, dar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da
Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr.(a)
Alexandre Costa Millan, OAB nº 139.765.
Rec. nº 806/09 (405.01.2008.002952-0/000001-000) Proc. nº 196/08 - recorrente: JOSE MARQUES MARÇAL recorrido(a):
MAURO LUCIO ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de
Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de
21/05/2007 e Provimento 831/2004) Juiz Relator: Dr. Mário Rubens Assumpção Filho, Advs. Dr.(a) Mariana Marques Laurindo,
OAB nº 230.473 Dr.(a) Luciano Leite de Paula OAB nº 202.890.
Rec. nº 809/09 (405.01.2008.004848-9/000001-000) Proc. nº 336/08 - recorrente: BRASILTELECOM S/A recorrido(a):
PEDRO SALES MENDES ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e Provimento
831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Danielle Martins Cardoso, Advs. Dr.(a) Sergio Roberto Vosgerau, OAB nº 19.231/PR Dr.(a)
Tatiane Cristina Nabeiros, OAB nº 254.958.
Rec. nº 810/09 (405.01.2008.005104-7/000001-000) Proc. nº 361/08 - recorrente: ATHAIDE ROSA MARTINS recorrido(a):
FONTES VEICULOS LTDA E OUTROS ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007
e Provimento 831/2004) Juiz Relator: Dr. Mário Rubens Assumpção Filho, Advs. Dr.(a) Sidmar Pires de Oliveira, OAB nº 149.965
Dr.(a) Arlette Taine OAB nº 45.008 Dr. Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, OAB nº 118.516.
Rec. nº 811/09 (405.01.2008.011684-3/000001-000) Proc. nº 913/08 - recorrente: DUMAC FACTORING LTDA recorrido(a):
LISANDRA NALIO DO MONTE ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e Provimento
831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr.(a) Antonio Carlos C. Garcia, OAB nº 101.774.
Rec. nº 812/09 (405.01.2008.017511-8/000001-000) Proc. nº 1380/08 - recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A recorrido(a): CLAUDIA OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da
Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF,
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