TJSP 04/11/2009 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 588
2010
de 21/05/2007 e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Mariana de Souza Neves Salinas, Advs. Dr.(a) Willian Marcondes
Santana, OAB nº 129.693 Dr.(a) Ana Cristina de O. Duarte Alves OAB nº 171.842.
Rec. nº 823/09 (405.01.2007.045707-0/000001-000) Proc. nº 3809/07 - (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - agravante: RENATO
NUNES BERTAZI JUNIOR agravado(a): ROBERTO MOLINARI ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição
da Comarca de Osasco, por votação unânime, não conhecer do agravo... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF,
de 21/05/2007 e Provimento 831/2004)- Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr.(a) Newton Curti, OAB nº
106.434 Dr.(a) Justiniano Aparecido Borges, OAB nº 107.585.
Rec. nº 826/09 (405.01.2008.017777-5/000001-000) Proc. nº 1403/08 - recorrente: BANCO ITAU S/A recorrido(a): JOÃO
ZANQUETA NETO ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco, por votação unânime,
negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01
referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e Provimento 831/2004)
Juiz Relator: Dr. Mário Rubens Assumpção Filho, Advs. Dr.(a) Marcial Barreto Casabona, OAB nº 26364 Dr.(a) Davi Nelson
Mansan OAB nº 192.981.
Rec. nº 827/09 (405.01.2008.019699-4/000001-000) Proc. nº 1583/08 - recorrente: BANCO BRADESCO S/A recorrido(a):
JOANNA MARQUES CORREA E OUTROS ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de
Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de
21/05/2007 e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Mariana de Souza Neves Salinas, Advs. Dr.(a) Alvin Figueiredo Leite,
OAB nº 178.551 Dr.(a) Alan Soler Marques OAB nº 208.945.
Rec. nº 828/09 (405.01.2008.021678-7/000001-000) Proc. nº 1763/08 - recorrente: BANCO BRADESCO S/A recorrido(a):
YAYOI YAMAME PORTAL JORGE ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007
e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Liege Gueldini de Moraes, Advs. Dr.(a) José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB
nº 126.504 Dr.(a) Vermira de Jesus S. Strina, OAB nº 70.960.
Rec. nº 829/09 (405.01.2008.041742-7/000001-000) Proc. nº 3791/08 - recorrente: SONIA KUNTZ RAMOS VIANA E
OUTROS recorrido(a): BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ...ACORDAM os Juizes do Colégio Recursal da Circunscrição da
Comarca de Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no código 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou Internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF,
de 21/05/2007 e Provimento 831/2004) - Juíza Relatora: Dra. Danielle Martins Cardoso, Advs. Dr.(a) Waleska Cariola, OAB nº
156.494 Dr.(a) Helson de Castro, OAB nº 109.349.
Infância e Juventude
JUSTIÇA GRATUÍTA
JUIZ DE DIREITO - SAMUEL KARASIN
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
OSASCO - ESTADO DE SÃO PAULO.
PROCESSO Nº 011895-7/08 – Nº DE ORDEM 367/08 – PEDIDO DE GUARDA – menor: R.C.R.N., filho de Lucinéia Cíntia
Ribeiro, como requerentes: João Cecílio Neves e Maria Aparecida Neves, que foi proferido o r. despacho de fls. 52, que segue
transcrito: “Vistos. Fls. 42: Diante da avaliação psicológica, proceda-se a avaliação social em trinta dias. Para tanto, as técnicas
deverão apresentar as datas das avaliações no período, devendo juntar aos autos o laudo em 10 dias após a última avaliação
agendada. Fls. 43/44: Diante do requerido e a manifestação do MM. Juiz da Vara Cível (fls. 50), expeça-se novo termo de
guarda aos requerentes, por prazo indeterminado, conforme cópia de fls. 18, fazendo constar que os requerentes tem o direito
de representação, para a prática de atos determinados, entre estes, o de representar ou assistir o menor em Juízo, em qualquer
ação de seu interesse ou de pleitear algum direito na área administrativa. Intimem-se as advogadas. Os. 22.10.2009; advogadas:
DRAS. MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP Nº 85.541 e CAROLINA MESQUITA VEIRA - OAB/SP Nº 235.494.
JUSTIÇA GRATUÍTA
JUIZ DE DIREITO - SAMUEL KARASIN
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
OSASCO - ESTADO DE SÃO PAULO.
PROCESSO Nº 052809-6/08 – Nº DE ORDEM 1753/08 – DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO – menor: R.S,
filho de Joselha dos Santos, como requerentes: Cláudio Penhoela e Elizabete Vieira Granja, que foi proferido o r. despacho de
fls. 59, que segue transcrito: “Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 58, expedindo-se um Termo de Guarda pelo prazo de sessenta
dias aos requerentes. No mais, aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento”. Int. Os. 27.10.09; advogado: DR. JOSÉ
DAMIATI NETO - OAB/SP Nº 88.241.
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