TJSP 06/11/2009 - Pág. 196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 590
196
681.914.4/3 - PIRASSUNUNGA - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): J. R. P. - AGDO(S): K. P. (MENOR REPRS
P/ MAE) - DESP.DE FLS.588:...PROCESSE-SE SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, AUSENTES, POR ORA, OS
REQUISITOS LEGAIS. O COMPORTAMENTO ADOTADO PELO AGRAVANTE INDUZ A CONCLUSÃO DE QUE ELE ESTEJA
TENTANDO SE ESQUIVAR DO EXAME DE DNA, POIS JAJÁ HOUVE SETE TENTATIVAS DE REALIZAÇÃO DA PERICIA, ...
ASSIM, A PRINCIPIO, HAVERIA INDICIOS SUFICIENTES A SUSTENTAR O ARBITRAMENTO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS,
PORQUANTO HA PREVISÃO LEGAL DE PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE NO CASO DA RECUSA INJUSTIFICADA
A REALIZAÇÃO DA PERICIA ...REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES AO MM. JUÍZO A QUO E INTIME- SE O PATRONO DO
AGRAVADO PARA A RESPOSTA. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
(A)JOAQUIM GARCIA. FICA O AGRAVADO INTIMADO PARA A RESPOSTA - ADV(S): ROBERTO PINTO DE CAMPOS (90252)
(FLS 24) E LUIZ HENRIQUE DRUZIANE (76885)(FLS 25) - SALA:511.
PRESIDENTE EPITÁCIO
APELAÇÃO COM REVISÃO
679.675.4/1 - PRESIDENTE EPITÁCIO - RELATOR: LUIZ AMBRA - APTE(S): ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA (AJ FLS 12)
- APDO(S): HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO - FL. 81: VISTOS. FLS. 79/80 (PETIÇÃO DO APELADO HSBC BANK
BRASIL S. A.): MANIFESTE-SE O APELANTE. INT. SP, 30/10/09. (A) LUIZ AMBRA, RELATOR. - ADV(S): MARCOS FILINTO
MULLER (118410)(PROC FLS 09) E NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (192175)(PROC FLS 28V) - SALA:511.
RIBEIRÃO PRETO
AÇÃO RESC ACORDÃO CAM
687.314.4/9 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: LUIZ AMBRA - AUTOR(ES): WILMA TEREZINHA ANSELMO LIMA - RÉU(S):
LUIZ DOS SANTOS - AS FLS.961/962:...PROCESSE-SE A RESCISORIA.CITANDO-SE A PARTE CONTRARIA,INTIMADA A
ENTIDADE AUTARQUICA NA FORMA AVENTADA A FL.18.AINDA A OUTRA MÉDICA ALI INDICADA,A FIM DE INGRESSAR
NO POLO ATIVO,QUERENDO,COMO LITISCONSORTE... (A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. - ADV(S): OVIDIO ROCHA BARROS
SANDOVAL (15542)(FLS.22) E ABRAHAO ISSA NETO (83286)(FLS.22) - SALA:511.
SÃO JOAQUIM DA BARRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
683.593.4/1 - SÃO JOAQUIM DA BARRA - RELATOR: LUIZ AMBRA - AGTE(S): BEATRIZ MARIETA PFAFFMANN DINIZ
- AGDO(S): ITAGIBA CARVALHO DINIZ (ESPOLIO) - AS FLS.18/22:...NEGO SEGUIMENTO,DE PLANO,A IRRESIGNAÇÃO
RECURSAL...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. REGISTRADO COM 05 FLS. - ADV(S): SIMONE OCTAVIO SEGATO (126164) (F.15)
- SALA:511.
SÃO PAULO
APELAÇÃO COM REVISÃO
665.600.4/3 - SÃO PAULO - RELATOR: LUIZ AMBRA - APTE(S): MEDIAL SAUDE S A - APDO(S): MARIA MARINARO
GIANTOMASI (AJ FL 123 V) - FL. 284: VISTOS. FL. 283: DEFIRO O BENEFÍCIO DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO. INT.
SP, 30/10/09. (A) LUIZ AMBRA, RELATOR. - ADV(S): LUISLUÍS HENRIQUE FAVRET (196503) (SUB FL 132) E ANDERSON
CARREGARI CAPALBO (221923) (PROC FL 16) - SALA:511.
SUZANO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
685.686.4/0 - SUZANO - RELATOR: LUIZ AMBRA - AGTE(S): M. E. S. - AGDO(S): J. M. S. (MENOR REPRES) (AJ FLS.
17) - AS FLS.95/96:...2)DEFIRO LIMINAR APENAS EM PARTE.PARA REDUZIR OS ALIMENTOS A 20% DOS RENDIMENTOS
LIQUIDOS DO AGRAVANTE...PROCESSE-SE O AGRAVO,DA PARCIAL SUSPENSIVIDADE CIENTIFICADO O JUÍZO...
DISPENSADAS AS SUAS INFORMAÇÕES,INTIMADA A PARTE CONTRARIA A CONTRAMINUTA... OPORTUNAMENTE SE
ABRINDO VISTA DOS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. FICA INTIMADA A
AGRAVADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): RENATA BESAGIO RUIZ (131817)(FLS.21) E TANIA REGINA DE SOUZA (188816)
(FLS.21) E MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (245483)(FLS. 20) - SALA:511.
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 116
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO- PATEO DO COLEGIO - SALA 116
EM 04/11/2009
ARUJÁ/SANTA IZABEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º