TJSP 12/11/2009 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 594
1567
Intimem-se. - ADV MAURICIO DE FREITAS OAB/SP 85878 - ADV VALDIR PAIS OAB/SP 122818 - ADV EDISON REGINALDO
BERALDO OAB/SP 126577
363.01.2001.003749-5/000000-000 - nº ordem 376/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ROBERTO
MANTOVANI X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 109 - Recebo os recursos de apelação interpostos pelo réu às fls.87/100 e
101/108, em seus regulares efeitos. Ao recorrido, para apresentação de contra-razões no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras,
Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I - SEJ 2.1.1 Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45), com as homenagens de
praxe. Int. - ADV JOSE MAURICIO CONCEICAO OAB/SP 111571 - ADV ANTONIO ZANI JUNIOR OAB/SP 102420 - ADV LUIS
RICARDO DE STACCHINI TREZZA OAB/SP 130823 - ADV ALEX PFEIFFER OAB/SP 181251
363.01.2001.004029-1/000000-000 - nº ordem 447/2001 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
ENGENHEIRO COELHO X JOAO BARROCA FILHO E OUTROS - Para que o autor, no prazo legal, retire o mandado de
levantamento - ADV AMADEU ZONZINI JUNIOR OAB/SP 161514 - ADV JORGE ARRUDA GUIDOLIN OAB/SP 48197
363.01.2001.004082-4/000000-000 - nº ordem 469/2001 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO LAVAPES
LTDA X ALEXANDRE DO VALE ROSANTE - Homologo , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o auto de adjudicação
de fls.90. Após o recolhimento das diligências devidas, expeça-se o competente mandado de remoção dos bens. Int. - ADV
EDDY GOMES OAB/SP 105267 - ADV ELIETE APARECIDA MARTINS OAB/SP 122059
363.01.2002.005100-8/000000-000 - nº ordem 432/2002 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE SANTO SETTE X
MAURICIO JOSE MARTINI - Fls. 109 - Comprove o exeqüente a regular distribuição e andamento da carta precatória retirada
em 08/06/09. Intime-se - ADV MARIO LUCIO DOS SANTOS OAB/SP 91873 - ADV NELSON MATIAS DOS SANTOS OAB/SP
127518
363.01.2003.002008-7/000000-000 - nº ordem 1786/2003 - (apensado ao processo 363.01.2002.005100-8/000000-000 - nº
ordem 432/2002) - Medida Cautelar (em geral) - JOSE SANTO SETTE X MAURICIO JOSE MARTINI - Fls. 87/88 - Sentença nº
1411/2009 registrada em 29/10/2009 no livro nº 239 às Fls. 43/44: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
por JOSÉ SANTO SETTE contra MAURÍCIO JOSÉ MARTINI e, bem por isso, torno definitivo o arresto concedido liminarmente.
O réu pagará as custas e despesas processuais, além da honorária advocatícia ora arbitrada em R$ 750,00 (setecentos e
cinqüenta reais) na forma do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Custas de Preparo de Apelação - R$ 79,25 e
Porte de Remessa R$ 20,96 - ADV MARIO LUCIO DOS SANTOS OAB/SP 91873 - ADV EDISON REGINALDO BERALDO OAB/
SP 126577 - ADV NELSON MATIAS DOS SANTOS OAB/SP 127518
363.01.2004.009175-5/000000-000 - nº ordem 330/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - PRIMO BRUNO X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal e v. acórdão negando provimento ao recurso interposto
pelo réu. Manifeste-se o autor (credor) em termos de prosseguimento na forma do que dispõem os artigos 475-B, caput, e 475I, ambos do Código de Processo Civil com redação dada pela Lei nº 11.232/05. No silêncio e, decorrido o lapso mencionado
no artigo 475-J, parágrafo 5º, do sobredito diploma legal, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV RODOLFO NASCIMENTO
FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV CLAUDIA DO NASCIMENTO T FURLANETTO OAB/SP 90432 - ADV ERICA HELENA BASSETTO
ROSIQUE OAB/SP 150615
363.01.2004.010154-2/000000-000 - nº ordem 342/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CHRISTOFOLI VALINHOS
COMERCIO DE FRUTAS LTDA X J G ZORZETTO - ME - Fls. 70 - Indefiro, por ora, o pedido de fl. 69, uma vez que não houve
atendimento ao determinado à fl. 65. Reitere-se aquela intimação (fl. 65). No silêncio, intime-se a dar regular andamento, em 48
horas, sob pena de extinção do feito. Intime-se. OBS: despacho de fls 65: “...junte o autor cópia do estatuto social ou certidão da
JUCESP da ré, no prazo de 15 dias...” - ADV PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI OAB/SP 120065
363.01.2004.010319-0/000000-000 - nº ordem 344/2004 - Execução de Alimentos - A. L. G. E. H. (. G. X L. R. E. H. - Fls.
73 - Cota de fls. 68v: defiro. Providenciem as partes a juntada do acordo mencionado as fls. 65/66 para fins de homologação.
Intime-se. - ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245 - ADV CAMILA FRASSETTO BONARETI OAB/SP 241594 - ADV
FABIO ULIAN OAB/SP 286134 - ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245
363.01.2004.011544-2/000000-000 - nº ordem 534/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CIFRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RONE CARDOSO DE OLIVEIRA - para que o autor no prazo de 48 horas dê andamento
ao feito, sob pena de extinção e arquivamento - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
363.01.2005.000877-1/000000-000 - nº ordem 310/2005 - Arrolamento - MARY LIMA BALECH X ANEZIO VEDOVATTO - Fls.
66 - Providencie a inventariante no prazo de 30 dias a entrega da declaração do ITCMD no posto fiscal, conforme requerido pela
Procuradora do Estado as fls. 65v, juntando nº protocolo. Intime-se. - ADV DOUGLAS NILTON WHITAKER OAB/SP 35119
363.01.2005.001274-1/000000-000 - nº ordem 398/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA CLAUDIA DA CONCEICAO
SILVA (MENOR REPR P/ MAE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Digam as partes se pretendem produzir
outras provas . Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP
186442
363.01.2005.001278-2/000000-000 - nº ordem 399/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - WELERSON MATHEUS
SIMOES (MENOR REPR P/ MAE) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Tendo em vista a certidão do Oficial
de Justiça, manifeste-se a Procuradora em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV EVELISE
SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
363.01.2005.001296-4/000000-000 - nº ordem 405/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDETE APARECIDA
OLIVEIRA BENVENUTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 84 - Ciência às partes sobre a r. decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º