TJSP 12/11/2009 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 594
191
INTIMADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): ROMEU SACCANI (3556 PR)(FLS 13) E JOSÉ CARLOS VIEIRA (9404 PR)(FLS 13) E
JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (68105)(FLS 14) - SALA:115.
SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.428.4/1 - SANTOS - RELATOR: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - AGTE(S): DEBORA CASADO OLIMPIO AGDO(S): BANCO PANAMERICANO S A - FLS.52: OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMAÇOES AO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU
DE JURISDIÇAO (CPC, ART.527, IV). CUMPRA-SE O ARTIGO 527, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM
INTIMAÇAO DO AGRAVADO, PARA SE ASSIM O DESEJAR, OFERECER RESPOSTA. FICA O AGRAVADO INTIMADO PARA
RESPOSTA. - ADV(S): PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS (243054)(FLS.12) E ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
(183805)(FLS.12) E EDINA VERSUTTO (132269)(FLS.14) E EDNEI VERSUTTO (119482)(FLS.14) - SALA:115.
SUMARÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
676.828.4/9 - SUMARÉ - RELATOR: JOÃO CARLOS SALETTI - AGTE(S): MIRIAM MENEZES - AGDO(S): ADILSON
BELMIRO LEITE - FLS. 38: VISTOS. 1. PRESENTES NAS RAZOES RECURSAIS RELEVANCIA NO FUNDAMENTO E RISCO
DE LESAO DE DIFICIL REPARAÇAO, ANTECIPO A TUTELA RECURSAL PARA, ATE A DECISÃO DO RECURSO, DEFERIR A
RECORRENTE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. (...). OFICIE-SE. 2. INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPONDER, EM DEZ
DIAS, PODENDO JUNTAR COPIAS DAS PEÇAS QUE ENTENDER CONVENIENTES. FICA O AGRAVADO INTIMADO PARA
RESPOSTA. - ADV(S): ARIANE DE ALMEIDA (241743)(PROC 16) E SCHIRLEY C SARTORI VASCONCELOS (256771)(PROC
17) - SALA:115.
VOTUPORANGA
HABEAS CORPUS
675.225.4/0 - VOTUPORANGA - RELATOR: JOÃO CARLOS SALETTI - IMPTE(S): E. L. F. - IMPDO(S): MM JUIZ DE
DIREITO DA 3A. VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA - INTERESSADO(S): R. R. M. (MAE REPRESENTANDO
SEUS FILHOS MENORES) E R. R. M. (MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE) E R. R. M. (MENOR REPRESENTADO
POR SUA MAE) - PACIENTE(S): F. N. M. - FLS 26/28: (...) POR SER O IMPETRANTE CARECEDOR DO HABEAS CORPUS,
INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 267, INC. VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (REG. C/ 3 FOLHAS). - ADV(S): EDER LUCIANO FERRARI (OAB
222733)(F.07) - SALA:115.
Processamento Câmara Especial de Falências - Pateo do Colégio - sala 117
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA ESPECIAL DE
FALENCIAS - PATEO DO COLEGIO - SALA 117
EM 10/11/2009
ARAÇATUBA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
689.349.4/2 - ARAÇATUBA - RELATOR: LINO MACHADO - AGTE(S): H S B C BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO AGDO(S): REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA (EM RECUPERAÇAO JUDICAL) E PAULO LUVISARI FURTADO
(ADM JUDICIAL) - AS FLS 1206:(...) A VISTA DA COPIA DO ANEXO DE PENHOR DE RECEBIVEIS DE CARTOES JUNTADO A
FLS. 1142/1144,BEM COMO CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 49 PARÁGRAFO 5, E NO ART. 50 PARÁGRAFO 1, DA
NLF, DETERMINO O PROCESSAMENTO DO AGRAVO COM SUSPENSÃO DA R DECISÃO AGRAVADA (FLS. 1106/ 1107)...
OFICIE-SE. INTIMEM-SE PARA CONTRAMINUTA. OPORTUNAMENTE, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. FICAM INTIMADOS
O AGRAVADO E O ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA RESPOSTA (PRAZO COMUM) - ADV(S): RICARDO BERNARDI (119576)
(FLS.1124) E BRUNO DELGADO CHIARADIA (177650)(FLS.1124) E DANILO HORA CARDOSO (259805)(FLS. 40) E EDSON
FREITAS DE OLIVEIRA (118074)(FLS. 40) - SALA:117.
689.349.4/2 - ARAÇATUBA - RELATOR: LINO MACHADO - AGTE(S): H S B C BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
- AGDO(S): REDE DE SUPERMERCADOS PASSARELLI LTDA (EM RECUPERAÇAO JUDICAL) E PAULO LUVISARI
FURTADO (ADM JUDICIAL) - AS FLS. 1248:(...) POR CONSEGUINTE, TENDO EM CONTA QUE OS CREDITOS DEVEM SER
CONSIDERADOS COM RELAÇAO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA FORMA EM QUE EXISTAM NA DATA DO PEDIDO (ART.49,
“CAPUT”, DA NLF), RECONSIDERO A MINHA DECISÃO DE FL 1206,NO TOPICO EM QUE DEU EFEITO SUSPENSIVO DA R.
DECISÃO AGRAVADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR HSBC BANK BRASIL S A - BANCO MULTIPLO.
OFICIE-SE, COM URGENCIA, AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. FICA PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL.ESCLAREÇA
O CARTORIO OPORTUNAMENTE, SE VEIO CONTRAMINUTA. INT. - ADV(S): RICARDO BERNARDI (119576)(FLS.1124) E
BRUNO DELGADO CHIARADIA (177650)(FLS.1124) E DANILO HORA CARDOSO (259805)(FLS. 40) E EDSON FREITAS DE
OLIVEIRA (118074)(FLS. 40) - SALA:117.
GUARULHOS
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