TJSP 13/11/2009 - Pág. 697 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 595
697
GONZALEZ DE GODOY E DESDEMONA ZUCCOLOTTO MOURA E EDNA NICODEMOS MUZILLI E ELIY APARECIDA DOS
REIS CARNEIRO PERCIANI E ELIS FRANCO FERREIRA E ELOISA FRANCO BRILHA E EMILCE BICHUETTE GOMES E
FLORA OLÍMPIA DE FIGUEIREDO PAGANI E GENNY APPARECIDA BOSCHETTI NUNES E GENY MACHADO SABADOTTO
E GENY POZZATO SCASSA E GLORIA KONEGUNDA GEILING E HEISE MONTESI VIEIRA E HELENA SANCHEZ SANTIAGO
E HERMENEGILDA MARIA MORAES GONÇALVES E HILCE NEA DE CASTRO ANDRADE ARECO E HYLDE FABBRI GHEZZI
E HILDETE RHEIN DE VALLE E IGNEZ SOUZA LEAL E IRANY BRITO ARANTES E IRIS FINAMORI COTRIN E ISABEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA E IVANI SANTINI MORALES E IVONE THEREZA ZACARIN E IZOLINA BERGANTINI DE MORAES
E JOANA LEPRI BERNARDES FRANCO E
JOSEPHINA DE CARVALHO FRANCO E JOSEPHINA SAYEG E JOVINA
STENICO AMSTALDEN E LAILA MANSUR E LAURA MACEDO BANIN E
LEONILDA BESSA DO NASCIMENTO E LICIA MARIA DE SOUZA E
LIDIONETA BRITO CABALLERO E LUIZ FERNANDO SERAFIM E MARIA
ANTONIA ROMA JENSEN E MARIA APARECIDA DE CAMARGO SANCHES
E MARIA APPARECIDA GODOY LEISTER E MARIA APARECIDA
PIMENTEL DOS SANTOS E MARIA APPARECIDA PORTO E MARIA
ARACY COSSETTI GIROLDO E MARIA BERGANTINI FACHINE E MARIA
CECILIA EZINATO PAULINO E MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA
FRAIHA E MARIA CURY CECILIO E MARIA IVONE BUDIN DA SILVA
E MARIA JOSÉ DE PACE LUIZARIO E MARIA DE LOURDES DUARTE
LIMAO E MARIA DE LOURDES ESPILDORA RODRIGUES MARIA E
MARIA DE LOURDES FERREIRA E MARIA RITA DE VASCONCELLOS
PENA E MARIA THEREZINHA RIBEIRO KFOURI E MARISA CORAZZA
ROSA E MARIZA BADRA FREITAS E SILVA E MARLETE PASQUA
MARTELINI DE OLIVEIRA E NADIR DE BATISTUZZO CAGALI E
NEIVA DINIZ DE LIMA E NEIVA MACEDO VASCONCELLOS REMEDIO E
NELLY COLLLEONE RAVAGNOLLI E NILDE DA CONCEIÇAO TOZZINI
DA SILVA E NILDE EDINA PASCOLAT CORADINI E NORMA MARIA
RITA MASOTTI E ODILA DA SILVA FAVERO E OLANDA CORREIA
GUINE E REGINA GIMENEZ ZOTELLI E ROMILDA CORAZZA NUNES E
ROSALINA GOTTSFRITZ BASTOS E SALET SIMOES DEPERON E SANTA
VISCARDI GOULART E SOMEA SALETTE BECHELLI LIMA E SONAD
SAIDAH E THEREZINHA PERINI DE CASTRO E WILMA BATISTA E
SILVA STOROLLI E YOLANDA ROQUE FERREIRA E YWONNE KENNUSAR
GOMES - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS
DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): JOSÉ
FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO E SELMA APARECIDA FERREIRA
DE SOUZA.
379.198-5/0 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA PAULISTA E JOFEGE PAVIMENTAÇAO E CONSTRUÇAO LTDA - APDO(S): JOFEGE PAVIMENTAÇAO E
CONSTRUÇAO LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS
OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E VOLUNTARIO DA RE E DERAM PROVIMENTO AO DA AUTORA, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): SANDRA ELISA M
FREDIANI E JOSIANI GONÇALVES BUENO E JOSÉ MARIA DE FARIA ARAÚJO E ANTÔNIO DE CARVALHO E AGNALDO LUIZ
FERNANDES E TERESA SANTANA E CARMEN SILVA PAPIK.
385.637-5/4 - SERRA NEGRA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): REVISA AUDITORIA E CONSULTORIA
SC LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. ADV(S): LARA SENEME FERRAZ E JOSÉ EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO.
387.963-5/6 - SERTÃOZINHO - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERTAOZINHO - APDO(S): FUNERARIA MAZZER LTDA (MICRO EMPRESA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO RULLI E SÉRGIO GOMES. - ADV(S): JOEL DE
OLIVEIRA SOUZA E DENISE CHRISTINA MAZER.
388.144-5/6 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANDRÉ - APDO(S): MARIA APARECIDA SANTANA (A J) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REBOUCAS DE CARVALHO E GONZAGA FRANCESCHINI. - ADV(S): MILDRED
PERROTTI E BEVERLI TERESINHA JORDAO E JOÃO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ E ROSANA HARUMI TUHA E MÁRCIA
ELENA GUERRA E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS E JOSELI FELIX DIRESTA.
413.334-5/9 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
LOBATO E JOÃO BUENO DA SILVA-ESPOLIO (ANGELINA PEREIRA DA SILVA - INVENTARI ANTE) E ANA CRISTINA BUENO DA
SILVA E OUTROS - HERDEIROS E JOÃO BUENO DA SILVA JÚNIOR E ANA PAULA BUENO DA SILVA - APDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - INTERESSADO(S): ELISEU DA SILVA LORENA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE
E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO DO CORREU, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO
NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): CLODOMIRO CORREIA DE TOLEDO JÚNIOR E CLODOMIRO CORREIA
DE TOLEDO E MICHELE VIEIRA DA SILVA E CRISTIANE TEIXEIRA E RUTY MEIRE LORENA DA SILVA.
418.567-5/8 - CARAGUATATUBA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): DORIVAL DE PAULA JÚNIOR APDO(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º