TJSP 18/11/2009 - Pág. 1599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 598
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a demanda em desfavor do autor, dificilmente será revertida, caracterizando assim risco de prejuízo irreparável ou de difícil
reparação. Ante o exposto INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Designe a serventia audiência para tentativa de composição.
Int. MC, d.s. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO Juíza Substituta - ADV LUIZ MARRANO NETTO OAB/SP 195570 - ADV
LUCAS CONRADO MARRANO OAB/SP 228680
361.01.2009.024108-1/000000-000 - nº ordem 4213/2009 - Reparação de Danos (em geral) - GERVASIO MASAO TOMOOKA
X BANCO SANTANDER BANESPA SA E OUTROS - Fls. 27 - Vistos. A providência requerida initio litis, a título de tutela
antecipada (CPC, art. 273) não comporta acolhimento. Com efeito, o deferimento da providência reclamada em sede de cognição
sumária pressupõe seja ela amparada em uma das hipóteses delineadas nos incisos I e II do dispositivo referido e desde que
reconhecida a verossimilhança da alegação. Pois bem, a escassez da prova documental que instrui a inicial compromete o
juízo de verossimilhança, tendo em vista que os boletos e comprovantes de pagamentos de fls. 16/19 e 24/25 não apresentam
a seqüência exata de todos vencimentos e respectivos pagamentos que alega ter efetuado, razão pela qual neste momento
processual, sede de cognição sumária, não se faz presente requisito essencial ao deferimento da tutela antecipada. Pondero
que a inversão do ônus probatório é regra de julgamento com momento próprio de aplicação. Outrossim, dependendo dos
elementos trazidos com defesa da parte contrária, se ofertada, possível será o exercício de novo juízo sobre a verossimilhança
das alegações deduzidas na petição inicial. Ressalto que a aplicação do quanto previsto no §6º do art. 273 do CPC pressupõe
eventual defesa quando então possível será vislumbrar incontrovérsia. Ante o exposto INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.
Designe a serventia audiência para tentativa de composição. Int. MC, d.s. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO JUÍZA
SUBSTITUTA - ADV LUCIANA ALVES OAB/SP 254927 - ADV LUCIANO ALVES OAB/SP 267006
462.01.2009.009063-4/000000-000 - nº ordem 3549/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ALUMIELE ALUMINIOS LTDA
ME X AMANDA ALVES FEITOSA VIDROS ME - Fls. 26 - Vistos, Intime-se a exeqüente a comprovar, nos termos do Enunciado
2 Fojesp, a sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao Negócio Jurídico. Int. M.C., d.s. ALESSANDRA TEIXEIRA
MIGUEL PERINO JUIZA SUBSTITUTA - ADV ROSEMEIRE ALLEM NOGUEIRA OAB/SP 178096
Centimetragem justiça
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL COMARCA DE MOGI DAS CRUZES MM. JUIZ PRESIDENTE DR. GIOIA PERINI.
Recurso nº: 105/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 977/08 - (POÁ) Recorrente: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico e Recorrido (a): Ricardo Xavier de Souza. Ciência às partes que no dia 16 de novembro de
2009 foi feito novo sorteio do presente recurso, ficando designado (a) o Dr (a). GIOIA PERINI como relator (a) dos autos. .ADVS:
DR. JOSÉ GERALDO JARDIM MUNHOZ OAB/SP 133.714 - DRA. LUCIANA CHEDIAC OAB/SP 193.023 - DRA. LUCIANA
CHEDIAC OAB/SP 193.023.
Recurso nº: 345/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 1974/07 - (POÁ) Recorrente: Anderson Correia Campos e
Recorrido (a): Patrick Juliano Ignacio da Silva. Ciência às partes que no dia 16 de novembro de 2009 foi feito novo sorteio do
presente recurso, ficando designado (a) o Dr (a). LUIZ RENATO BARIANI PERES como relator (a) dos autos. .ADVS: DR. LUIZ
ANTONIO TORCINI OAB/SP 95.708 - DR. JOSÉ FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 125.450.
Recurso nº: 381/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 3186/07 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Mateus Ferreira
dos Santos e Banco Nossa Caixa S/A e Recorrido (a): Banco Nossa Caixa S/A e Mateus Ferreira dos Santos. Ciência às partes
que no dia 16 de novembro de 2009 foi feito novo sorteio do presente recurso, ficando designado (a) o Dr (a). VANÊSSA
CHRISTIE ENANDE como relator (a) dos autos. .ADVS: DR. CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI OAB/SP 232.400 - DRA. GIZA
HELENA COELHO OAB/SP 166.349.
Recurso nº: 403/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 155/08 - (ITAQUAQUECETUBA) Recorrente: Supermercado
Docelar de Itaquá Ltda e Recorrido (a): Luis Sperândio. Ciência às partes que no dia 16 de novembro de 2009 foi feito novo
sorteio do presente recurso, ficando designado (a) o Dr (a). GIOIA PERINI como relator (a) dos autos. .ADVS: DR. RICARDO
MARTINS CAVALCANTE OAB/SP 178.088 - DR. FABIO FERREIRA DE ALCÂNTARA OAB/SP 244.057 - DRA, MAILDE VIRGINIA
DE MEDEIROS BRANCO OAB/SP 79.139.
Recurso nº: 407/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 330/07 - (POÁ) Recorrente: Mapfre Nossa Caixa Vida e
Previdência S/A e Recorrido (a): Julio César de Oliveira Muniz e Patrícia de Oliveira Muniz. Ciência às partes que no dia 16 de
novembro de 2009 foi feito novo sorteio do presente recurso, ficando designado (a) o Dr (a). LUIZ RENATO BARIANI PERES
como relator (a) dos autos. .ADVS: DRA. NADIR GONÇALVES DE AQUINO OAB/SP 116.353 - DRA. ELIZABETH MIROSEVIC
OAB/SP 184.533.
Recurso nº: 416/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 2868/09 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Ismael Silva e
Recorrido (a): Micro MDC Edições Culturais Ltda. Ciência às partes que no dia 16 de novembro de 2009 foi feito novo sorteio
do presente recurso, ficando designado (a) o Dr (a). ANDRÉ PASQUALE ROCCO SCAVONE como relator (a) dos autos. .ADVS:
DRA. DANIELA CAMPOS ZAMORANO OAB/SP 237.485 - DR. MARCO AURÉLIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92.369.
Recurso nº: 422/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 1455/07 - (POÁ) Recorrente: Marta Paulina do Amaral e Recorrido
(a): Comercial Móveis das Nações Ltda (Marabrás). Ciência às partes que no dia 16 de novembro de 2009 foi feito novo sorteio
do presente recurso, ficando designado (a) o Dr (a). GIOIA PERINI como relator (a) dos autos. .ADVS: DR. IRAPOAM RIBEIRO
DE AQUINO OAB/SP 224.758 - .
Recurso nº: 457/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 470/07 - (SUZANO) Recorrente: Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A - EMBRATEL e Recorrido (a): Expedido Joaquim dos Santos. Ciência às partes que no dia 16 de novembro
de 2009 foi feito novo sorteio do presente recurso, ficando designado (a) o Dr (a). DANIELA NUDELIMAN como relator (a) dos
autos. .ADVS: DR. DARCIO JOSÉ DA MOTA OAB/SP 67.669 - DR. INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132.994 - DR.
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