Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 5479 SAO PAULO, 15 de Outubro de 2018. Processo Nº RTOrd-0000824-84.2012.5.02.0089 Processo Nº RTOrd-00824/2012-089-02-00.0 Autor Swarga Rogeria Toledo Peres Leite Ambrosio GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 266541-D/SP) Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdencia SA WANDERLEY TADEU FERREIRA(OAB: 279032-D/SP) Banco do Brasil SA DANIELA YOKO NICE(OAB: 234242D/SP) Advogado Réu P

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdencia Sa WOLNEI TADEU FERREIRA(OAB: 115170-D/SP) Banco do Brasil S/A KARINE GONCALVES SCARANO(OAB: 258005-D/SP) Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): 16159 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de junho de 2021.

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho temas do recurso." O Tema 246 diz respeito à "responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviço.", matéria cuja repercussão geral foi reconhecida em 05/02/2010 (DJe 16/04/10). Em acórdão publicado em 12/09/17, o Pleno do STF fixou tese de mérito no precedente, nos seguintes termos: "O inad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 491 Cível 1ª Vara 1ª Vara Distrital Foro Distrital de Itirapina - Comarca de Rio Claro JUIZ: Dr. Daniel Felipe Scherer Borborema 283.01.2010.001829-1/000000-000 - nº ordem 252/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X IVONILDE CANTADOR NICOLETTE - ME E OUTROS - Vistas dos autos ao aut

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Isabel Peixoto Viana(OAB: 310304-D/SP) DENISE APARECIDA BUENO SILVESTRE Dr. Gerson Luiz Graboski de Lima(OAB: 266541-A/SP) Recorrido Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - DENISE APARECIDA BUENO SILVESTRE - ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Mediante a petição de nº 52371/2020 (seq. 34), a reclamante apresenta renúncia quanto ao pedido de horas extr

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 21366 Edital de Venda nº 0001/05, leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, a fim de alienar à iniciativa privada, 51% das ações representativas do capital social da empresa NOSSA CAIXA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A com o intuito de associar-se a um parceiro privado dotado de conhecimento e capacidade para exploração das atividades de seguro e previdência privada. A pr

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Rejeita-se, portanto, a preliminar de ilegitimidade de parte. 21370 Necessário destacar o que estabelece o artigo 15, III, da Instrução Normativa 39/2016 do C. TST, no sentido de que o enfrentamento de todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador, se revela GRUPO ECONÔMICO desnecessário quando a decisão d

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho previsão contratual). Postula, ainda, o prequestionamento dos referidos artigos e do "Princípio da autonomia da relação jurídica da previdência privada em relação ao contrato de trabalho". No que tange à reserva matemática, a FUNCEF alega que "desde as fases iniciais destes autos que a Agravante tem destacado a importância de se deferir os aportes contributivos de forma a não cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 669 BATALHA ROCHA OAB/SP 264633 292.01.2010.009412-5/000000-000 - nº ordem 1082/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CHEN YAO PING X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Fls. 170 - Cumpra-se o último parágrafo de fl. 163. Int. (... remetam-se estes autos ao E. Tribunal de Justiça...) - ADV LEANDRO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1544 efeitos, o calculo de fl.198 ofertado pelo INSS, que não se opôs a expedição do(s) oficio(s) requisitório(s). 5- Antes de qualquer providência, a parte autora deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, observando a qual se refere e nos termos da Resolução nº 168, de 05/12/2011, apresentar, para RPV: nu