TJSP 23/11/2009 - Pág. 866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 600
866
CONF COMP - ORIGINARIO
178.262-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 12 VARA FAZENDA PÚBLICA
CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 10 VARA FAZENDA PÚBLICA CAPITAL - INTERESSADO(S): DINESSA MAIRA
ALVARES (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE
O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E
EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO.
178.276-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): M. J. D. V. D. P. - SUSCDO(S): M. J. D. 2. V. J. I.
- INTERESSADO(S): L. D. G. (MENOR) E G. G. G. - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ
SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. ADV(S): HELENA BRICK.
178.417-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CÍVEL GUARUJÁ
- SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 3 VARA CÍVEL PRAIA GRANDE - INTERESSADO(S): CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTUS
E PRAIA GRANDE ADMINISTRAÇAO DE BENS LTDA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM.
JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS
PINTO. - ADV(S): ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN.
178.543-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CÍVEL DE
SAO VICENTE - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CÍVEL DE PRAIA GRANDE - INTERESSADO(S): MARCELO
AZEVEDO LISBOA E ANSELMO DE LIMA E APARECIDA GONÇALVES DA SILVA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO
E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): JOCELINA CARPES DA SILVA RODRIGUES.
179.186-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): GUILHERME DA ROCHA ALVES MOREIRA E
ALBINA GONÇALVES ALVES MOREIRA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA FAMILIA SUCESSOES SANTOS E MM
JUIZ DIREITO 1 VARA FAMILIA SUCESSOES FORO REGIONAL JABAQUARA - INTERESSADO(S): EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS ARFEL LTDA E MANOEL GONÇALVES FELIPE SOBRINHO E MARIA GONÇALVES DA CONCEIÇAO - NÃO
CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E
CORREA VIANNA. - ADV(S): RODRIGO ANTÔNIO LOPES RODRIGUES.
179.932-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CÍVEL DE
VOTORANTIM - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DE PIRACICABA - INTERESSADO(S): LIBERTY
PAULISTA SEGUROS S/A E PAULO FERNANDO I. JÚNIOR - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O
MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA
VIANNA. - ADV(S): MIGUEL ANGEL PINTO JÚNIOR.
180.061-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DE ARAÇATUBA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CÍVEL DE BIRIGUI - INTERESSADO(S):
JOSÉ SIQUEROLI E GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E
COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO
FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES.
180.471-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA FORO
DISTRITAL DE JANDIRA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 3 VARA CÍVEL DE ITAPEVI - INTERESSADO(S): MEIRE MARIA DE
ARAÚJO SILVA E MED FARMACIA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ANA
MARIA SVIATEK PASCHOAL.
180.775-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA JUDICIAL FORO
REGIONAL VILA MIMOSA - CAMPI NAS - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 3 VARA CÍVEL DE SUMARÉ - INTERESSADO(S):
OFR COMUNICAÇAO VISUAL LTDA E EZEQUIEL DE OLIVEIRA MORINO ME - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E
COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CRISTINO AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA.
180.876-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): M. J. D. 1. V. J. M. - SUSCDO(S): M. J. D. 1. V.
F. S. P. P. - INTERESSADO(S): V. H. N. B. E C. C. N. B. (MENOR) E R. N. P. C. - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO
E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO
FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): JOSÉ FIALHO DE BRITO.
180.877-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA FAMILIA SUCESSOES
DE AMERICANA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA CÍVEL DE AMERICANA - INTERESSADO(S): GUIOMAR
FARIAS REBEIRO E NELSON ROBERTO LIEPIN - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ
SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): ANDRÉ RICARDO FOGALLI E MARCOS JACOVANI.
181.072-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA UNICA FORO DISTRITAL
NAZARE PAULISTA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CÍVEL DE ATIBAIA - INTERESSADO(S): PROMOTOR JUSTIÇA
1 VARA CÍVEL DE ATIBAIA E ALEXANDRE PEREIRA BASTOS - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O
MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS
PINTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º