TJSP 25/11/2009 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 602
2009
405.01.2009.050209-6/000000-000 - nº ordem 4785/2009 - Mandado de Segurança - VIACAO CIDADE VERDE LTDA X
CHEFE DO POSTO FISCAL DA CAPITAL E OUTROS - Fls. 198 - Cumpra-se o determinado a fls. 160. Int. (fls. 160: Por tais
razões concedo a liminar, com fundamento no artigo 151, IV, do Código Tributário Nacional, para determinar a suspensão da
exigibilidade do IPVA do exercício de 2007 relativo aos veículos descritos na inicial, assim como determinar a pronta retirada
de quaisquer referências a esses débitos dos cadastros negativos manejados pela Administração Pública. Notifiquem-se as
autoridades impetradas para informações). - ADV LUIS FERNANDO DIEDRICH OAB/SP 195382
405.01.2009.050341-3/000000-000 - nº ordem 5296/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALDAISA ALEXANDRE
DIAS JULIO E OUTROS X PREFEITO MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 140 - Vistos. Intime-se as autoras para que saneie as
irregularidades apontadas na certidão de fls. 139. Int. (fls. 139:Custas iniciais não recolhidas; Custas ref. Caixa de Assistência
aos Advogados não recolhidas; Não foi recolhida diligência do Oficial de Justiça; OBS: Não foi juntado declaração de pobreza;
comprovante de renda desatualizado, valor da causa incompatível com o pedido). - ADV TZVETANA INÊS LOUREIRO TZANKOVA
OAB/SP 153749
Centimetragem justiça
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSVALDO CRUZ EM 23/11/2009
PROCESSO:407.01.2009.006170
Nº ORDEM:01.01.2009/001302
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS
ADVOGADO:128176/SP - VITOR FABIO MOSQUERA LUCAS JUNIOR
Requerido:ROSILENE TORRES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2009.006171
Nº ORDEM:01.01.2009/001303
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS
ADVOGADO:128176/SP - VITOR FABIO MOSQUERA LUCAS JUNIOR
Requerido:JOVERCI SOARES DE MATOS E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2009.006173
Nº ORDEM:01.02.2009/001269
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:JOAQUIM GUILHERME DE SOUZA
ADVOGADO:169257/SP - CLAUDEMIR GIRO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2009.006174
Nº ORDEM:01.01.2009/001304
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:AFRISIO JOSE DIONISIO
ADVOGADO:169257/SP - CLAUDEMIR GIRO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2009.006175
Nº ORDEM:01.02.2009/001270
CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2009.006177
Nº ORDEM:03.01.2009/001436
CLASSE:RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEÍC.
REQUERENTE:VANESSA CORADINI DA PAZ
Requerido:ZEFERINO SANCHES PERES E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2009.006178
Nº ORDEM:03.01.2009/001437
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