TJSP 25/11/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Penal.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
OAB/SP nº.:187974;
São Paulo, Ano III - Edição 602
2013
P.R.I. - Advogados: LUCIANE MACHADO PARRA -
OURINHOS
Cível
1ª Vara Cível
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: NACOUL BADOUI SAHYOUN
408.01.2001.003281-3/000001-000 - nº ordem 113/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença KLEBER AMBROSIO REBOUCAS E OUTROS X TELESP CELULAR S/A - Fls. 233 - Fls. 231: defiro. Permaneçam os autos em
cartório por sessenta dias, à disposição do interessado. Após esse prazo, se nada for requerido, tornem ao arquivo. Intimem-se.
- ADV JOÃO TAVARES DE LIMA FILHO OAB/PR 11524 - ADV CESAR XIMENES OAB/SP 128465
408.01.2001.007437-0/000000-000 - nº ordem 1103/2001 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. R. P. D. S. X A. S.
D. M. - Fls. 245 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e PROV. CG. 1.307/2007) (x) ato ordinatório: No
prazo de dez dias, manifeste-se a exequente a respeito das informações cadastrais obtidas junto ao sistema INFOJUD: exercícios
de 2006, 2007 e 2008 encontram-se arquivadas em pasta própria deste cartório, observando-se que estarão disponíveis em
cartório pelo prazo de trinta (30) dias, sendo, após, inutilizadas; Exercício de 2009, não consta entrega de declaração (fls. 244).
- ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV
MARCIA SOARES DE CARVALHO OAB/SP 266389 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033
408.01.2001.007437-0/000000-000 - nº ordem 1103/2001 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. R. P. D. S. X A. S.
D. M. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos em fase de cumprimento de sentença
para recebimento do crédito no valor de R$ 98.360,63 (fls. 213/214). Deferido o bloqueio através do sistema BacenJud (fls. 216),
restou constrita, além de outra, a importância de R$ 1,77 junto ao Banco Nossa Caixa (fls. 221 e 230). Requer o Executado o
desbloqueio da importância, por se tratar de conta salário (fls. 225/229), anexando, inclusive, declaração da agência 0044-2,
de Avaré, acerca da natureza da conta (fls. 231). Manifestou-se a Exequente contrariamente ao pedido (fls. 238/241). Decido.
Observa o Juízo, primeiramente, do demonstrativo dos vencimentos do devedor, que os alimentos devidos à Credora estão
sendo regularmente descontados (fls. 184 e 232), de forma que a presente execução pertine a alimentos pretéritos. Outrossim, o
pedido de liberação do numerário constrito (fls. 225/235), bem como a discordância externada, diante do ínfimo valor bloqueado
(R$1,77 - fls. 221), por ora, ficam prejudicados, sem prejuízo de, em caso de recidiva, serem oportunamente reapreciados.
Dessa forma, defiro o desbloqueio das importâncias constritas a fls. 221 (R$6,73 e R$1,77). Fls. 239, segundo parágrafo. Defiro.
Intime-se, na forma e para o fim requerido. Expeça-se o necessário. Fls. 239, último parágrafo. Defiro parcialmente a pesquisa
junto ao sistema InfoJud acerca da existência de bens em nome do devedor. Intimem-se. - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO
MELLO OAB/SP 170033 - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV MARCIA SOARES DE CARVALHO
OAB/SP 266389 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033
408.01.2002.003446-1/000002-000 - nº ordem 1954/2002 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - Execução de
Honorários Advocatícios - GLAUCIO YUITI NAKAMURA X AUTO SOCORRO LUCCA JUNIOR - Fls. 136 - ATO ORDINATÓRIO
PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e PROV. CG. 1.307/2007) (x) ato ordinatório: diga o Exequente sobre a planilha de
bloqueio de valores junto ao BACEN-JUD, no prazo de dez dias. (x) Nenhum valor bloqueado. - ADV GLAUCIO YUITI NAKAMURA
OAB/SP 159525 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209
408.01.2004.003678-0/000000-000 - nº ordem 333/2004 - Ação Monitória - CAFE JAGUARI LTDA X DIRCE FERREIRA
DE OLIVEIRA - Fls. 102 - Manifeste-se o Exeqüente, em cinco dias, notadamente, indicando bens para penhora ou usando
a prerrogativa prevista pelo artigo 791, inciso III, do CPC, previsão legal que, no silêncio, será presumida, dando ensejo à
suspensão da execução e arquivamento dos autos. Afigurada esta hipótese, após devidamente certificado nos autos, aguardese no arquivo eventual provocação. - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156
408.01.2005.008860-9/000000-000 - nº ordem 444/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A X WALTECIDES HORTENCIO MUNHOZ E OUTROS - Fls. 96 - Ao Exequente para se manifestar sobre as informações da
Receita Federal, no prazo de 10 dias, sendo que as informações ficarão arquivadas em pasta própria do cartório no período de
30 dias, após, serão destruídas. - ADV FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA OAB/SP 129064 - ADV FERNANDO ANTONIO
BLANCO DE CARVALHO OAB/SP 69879 - ADV JEFFERSON GONÇALVES COPPI OAB/SP 168040
408.01.2005.000343-3/000000-000 - nº ordem 584/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL DE DERIVADOS DE
PETROLEO OURINHOS LTDA X OURINHOS LOGISTICA LTDA E OUTROS - Fls. 208 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO
(PORTARIA 01/07 e PROV. CG. 1.307/2007) (x) ato ordinatório: Fls. 209/210: realizada pelo contador a conferência dos cálculos
apresentados levando-se em conta os depósitos efetuados e a apuração de saldo devedor remanescente, digam as partes, no
prazo de dez dias. - ADV SOLANGE RIOS CURY HERNANDES OAB/SP 266089 - ADV ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL
OAB/SP 136351 - ADV ALEXANDRE PIMENTEL OAB/SP 144999
408.01.2006.003469-8/000001-000 - nº ordem 54/2006 - Ação Monitória - Execução de Sentença - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA X PAULO CELSO PAES - Fls. 66 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos
com vista à Exeqüente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da certidão de fls.66 (transcorreu “in albis” o prazo o Executado
comprovar o pagamento do débito reclamado). - ADV ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO OAB/SP 152924 - ADV JOSE
EDUARDO MUSSI BEFFA OAB/SP 83836
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º