TJSP 01/12/2009 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 606
2014
361.01.2007.013195-8/000000-000 - nº ordem 1610/2007 - Consignatória (em geral) - ANDREA SILVA X JONAS MORAES
- Fls. 102 - Caso haja recurso o valor do preparo singelo é de: (2%) - não inferior a 5 UFESP = R$ 79,25, sendo que o apelante
deverá recolher o valor de R$ 20,96, por volume de autos (despesa com porte de remessa e retorno), nos termos da Lei n.
11.608/2003, prov. 833/04. (OBS: O FEITO COMPÕE-SE DE UM VOLUME) - ADV RODNEY SIMÕES ASSUNÇÃO OAB/SP
174608 - ADV RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA DE MORAES OAB/SP 223187 - ADV ELIANA ISRAELA NOGUEIRA DE MORAES
OAB/SP 276775
361.01.2007.015036-5/000000-000 - nº ordem 1840/2007 - Inventário - PEDRO CARLOS BIANGULI DE FARIA X JOAQUIM
CARLOS BIANGULI DE FARIA - Fls. 121 - O autor deverá promover o andamento ao feito sob pena de arquivamento / extinção.
- ADV LEANDRO JUNIOR NICOLAU PAULINO OAB/SP 225478
361.01.2007.015558-0/000000-000 - nº ordem 1911/2007 - Ação Monitória - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VERITAS S/S
LTDA EPP X RUBENS SEBASTIÃO DE LIMA - Fls. 85 - Fls. 75/84 - Carta Precatória devolvida com negativa (deixou de citar - o
requerido não é funcionário daquele firma) - Manifeste-se. - ADV PAULO CESAR DE SOUSA OAB/SP 255228
361.01.2007.016823-5/000000-000 - nº ordem 2066/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. V. D. M. E OUTROS
X R. L. D. M. - Fls. 92 - Ciência aos autores de fls. 90/91 (ofício da DETRAN/SP). - ADV MARINA RODRIGUES PACHECO OAB/
SP 122987 - ADV EDU MONTEIRO OAB/SP 42259
361.01.2007.022200-7/000000-000 - nº ordem 2720/2007 - Execução de Alimentos - A. M. A. K. X N. Y. K. - Fls. 44 - Ciência
a autora de fls. 42/43 (ofício da 30ª CIRETRAN de Mogi das Cruzes/SP). - ADV ROSANA MARTINS COSTA OAB/SP 149913
361.01.2007.024272-9/000000-000 - nº ordem 2980/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COLEGIO MELLO DANTE X
REGINA CELIA TAVARES - Fls. 64 - J. Sim, se em termos. (petição do autor requerendo desentranhamento) - ADV ANA CECILIA
H DA C F DA SILVA OAB/SP 113449
361.01.2008.000301-9/000000-000 - nº ordem 40/2008 - Execução de Alimentos - F. V. M. A. X V. M. D. A. - Fls. 85 Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 117211 - ADV
FRANCISCO BORSOIS OAB/SP 25737 - ADV GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 117211
361.01.2008.001234-9/000000-000 - nº ordem 150/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CIRLEI DOS
SANTOS X PAULO KOITI IZUKA - Fls. 80/81 - Vistos em saneador. 1. Não cumprindo o réu a determinação contida no termo
de audiência de fls. 31, indefiro o pedido de Justiça Gratuita por ele formulado. 2. Estão presentes as condições da ação e
os pressupostos processuais. Não há falhas a suprir, nulidades a declarar e preliminares a apreciar. Inocorrem, ademais, as
hipóteses de julgamento antecipado, razão pela qual dou o feito por saneado. A controvérsia existente nos autos diz respeito ao
fato de ter ou não havido união estável entre as partes e se há bens a serem partilhados. Para o deslinde da controvérsia defiro
a produção de prova oral e eventual documental superveniente, devendo eventual rol de testemunhas ser apresentado em até
trinta dias da data da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Caso haja requerimento para intimação, o rol deverá
vir acompanhado das diligências do Oficial de Justiça ou despesas da carta de intimação, sob pena de preclusão, ressalvada
a hipótese de a parte ser beneficiária da Justiça Gratuita. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de janeiro
de 2010, às 16:00 horas. Intime-se. - ADV EDILÉIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 183548 - ADV MATUSALÉM
FERREIRA DA SILVA JÚNIOR OAB/AC 1567
361.01.2008.001710-3/000000-000 - nº ordem 208/2008 - Modificação de Guarda - A. J. D. S. X F. D. S. - Fls. 63 - Vistos em
saneador. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há falhas a suprir, nulidades a declarar e
preliminares a apreciar. Inocorrem, ademais, as hipóteses de julgamento antecipado, razão pela qual dou o feito por saneado.
A controvérsia existente nos autos diz respeito ao fato de qual dos genitores tem melhores condições de permanecer com a
guarda do filho menor. Para o deslinde da controvérsia determino a realização do estudo social e psicológico do caso, a serem
realizados pelo setor específico deste Fórum. Intime-se. - ADV LILIAN SOARES DE SOUZA OAB/SP 139539 - ADV SONIA
MELLO FREIRE OAB/SP 73593 - ADV PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO OAB/SP 195102
361.01.2008.002214-7/000000-000 - nº ordem 259/2008 - Ação Monitória - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
X JANI AKIKO FUKUSEN CHEN ME E OUTROS - Fls. 73 - Vistos etc. Em razão do silêncio dos patronos das rés, que deixaram
de recolher a taxa da Carteira da Previdência dos Advogados, a considerar que não regularizaram sua representação processual,
determino com base no despacho de fls. 71 o desentranhamento dos embargos monitórios de fls. 52/56, para que sejam entregues
aos seus signatários. Assim, nos termos do artigo 13, inciso II, do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 1102C
do CPC, constituo de pleno direito em título executivo judicial o documento que acompanha a inicial, e converto o mandado
inicial em mandado executivo. Apresente o autor o demonstrativo do débito atualizado na forma do artigo 475-B do CPC, para
possibilitar a aplicação ao disposto no artigo 475-I e seguintes do mesmo Código. Int. - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
OAB/SP 103587 - ADV MANUEL FERREIRA FILHO OAB/SP 213249 - ADV JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA OAB/SP
213223 - ADV CARLOS FERNANDO ARIAS OAB/SP 248058
361.01.2008.002288-3/000000-000 - nº ordem 269/2008 - (apensado ao processo 361.01.2006.008227-5/000000000 - nº ordem 1105/2006) - Embargos à Execução - MARCIO VANDERLEI RIZZO X COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA
COOPERATIVA CENTRAL MASSA FALIDA - Fls. 108 - Apensem-se estes autos aos autos da execução. Após, cls. - ADV
ADRIANE TURIN DOS SANTOS OAB/PR 17952 - ADV ALESSANDRA MARETTI OAB/SP 128785 - ADV ROLFF MILANI DE
CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV ADRIANO DE ALMEIDA PONTES OAB/SP 259356
361.01.2008.003281-0/000000-000 - nº ordem 403/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOÃO BATISTA SILVEIRA - Fls. 47 - O autor deverá retirar o alvará. - ADV PAULO
CÉSAR TORRES OAB/SP 182864
361.01.2008.003655-8/000000-000 - nº ordem 439/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º