TJSP 03/12/2009 - Pág. 353 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 608
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC
PROCESSO :050.09.066617-8
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP)
IP
:564/2009 - 13º DP - São Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC
PROCESSO :050.09.079602-0
CLASSE
:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA (ARTS.289 A 311,CP)
IP
:371/2009 - 89º DP - São Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO
:SILVIO PEREIRA DA SILVA
VARA:13ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :050.09.080743-0
CLASSE
:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
IP
:523/2009 - 77º DP - São Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC
PROCESSO :050.09.081136-4
CLASSE
:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE(ARTS.130 A 136,CP)
IP
:467/2009 - 12º DP - São Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC
PROCESSO :050.09.081762-1
CLASSE
:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
IP
:433/2009 - 77º DP - São Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC
PROCESSO :050.09.082035-5
CLASSE
:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
IP
:321/2009 - DEIC - São Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC
PROCESSO :050.09.083103-9
CLASSE
:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06)
CF :2268/2009 - 67º DP - São Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO
:ANTONIO FRANCISCO BATISTA
VARA:20ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :050.09.083247-7
CLASSE
:CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP)
IP
:691/2009 - 16º DP - São Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO
:CLAYTON PIFER ALMUDIN
VARA:11ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :050.09.083280-9
CLASSE
:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL(ARTS.312 A337,CP)
IP
:022/2009 - DPPC - São Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC
PROCESSO :050.09.083282-5
CLASSE
:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL(ARTS.312 A337,CP)
IP
:016/2009 - DPPC - São Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC
PROCESSO :050.09.083745-2
CLASSE
:CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP)
IP
:26/2009 - DHPP - São Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC
PROCESSO :050.09.083762-2
CLASSE
:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL(ARTS.312 A337,CP)
IP
:14/2009 - DPPC - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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