TJSP 03/12/2009 - Pág. 877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 608
877
COMER EMPRESAS ASSES PERICIAS INFOR E PESQ EMPRESAS SERV CONTABEIS DE AMERICANA E REGIÃO SEAAC
- APDO(S): COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS DE
PIRACICABA E REGIÃO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA. - ADV(S): ROBSON CÉSAR SPROGIS E PRISCILLA BITTAR
E ELIUD DE SOUZA NETO.
380.455-4/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): ASBRASIL S A APDO(S): AUTODESK INC (E OUTRA) E MICROSOFT CORPORATION - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
SUSTENTOU ORALMENTE O DR. RAPHAEL LEMOS MAIA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): HÉLIO FABBRI JÚNIOR E LELIO DEMICOLI SCHMIDT E RENATA FRAGA
BRISO E EMIR ISCANDOR AMAD.
392.348-4/8 - SÃO PAULO - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): ADRIANA ALVARES (E OUTRA) E
VANESSA LIDIANE ROMERO (ASSIST. P/ S/ MAE) - APDO(S): BANCO ITAU S/A E PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA E IRB BRASIL RESSEGUROS S/A E REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A - INTERESSADO(S):
FAZENDA DO ESTADO (EXCLUIDA) - DERAM PROVIMENTO EM PARTE, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR
QUE NEGAVA E DECLARARÁ VOTO VENCIDO. O REVISOR DAVA PROVIMENTO EM PARTE E REDIGIRA O ACORDAO.
O 3. JUIZ DECLARARÁ VOTO DE PROVIMENTO EM MAIOR AMPLITUDE. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): RENATA C BRAMBILLA E OLEMA DE FATIMA GOMES E
FERNANDO C QUEIROZ NEVES E HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA E PAULO ROBERTO COIMBRA
SILVA E LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO E EDIMILSON DOS SANTOS E KAREN APARECIDA DE ASSIS.
397.373-4/8 - ITU - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): GUILHERME DOS REIS GAZZOLA E OUTROS
- APDO(S): LAZARO JOSÉ PIUNTI - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): RENATA CRISTINA MIGUEL ROMITI E MARIA
ELENA PIUNTI KIRIAZI.
428.132-4/8 - DIADEMA - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): MARIA DO ROSARIO DE SOUZA FERREIRA
(AJ) - APDO(S): LOJAS JEAN MORIZ LTDA - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): JAMIR ZANATTA E CLÁUDIO
ROBERTO DOS SANTOS SOUZA.
432.945-4/2 - BAURU - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): HUDSON DO NASCIMENTO - APDO(S): GERALDO PRETO
DE GODOY (E OUTRO) (AJ) E MARIA DE LOURDES CORNELIO DE GODOY - INTERESSADO(S): JORGE LUÍS COSTA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO
LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): NELSON NEME E MARLENE DOS SANTOS TENTOR.
436.703-4/8 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): ELIANA ROLIM SANCHEZ GARCIA (E S/M)
(AJ) E SÉRGIO GARCIA - APDO(S): GULLIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DERAM PROVIMENTO, EM
PARTE, AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA E
FRANCISCO LOUREIRO. - ADV(S): BARBARA B FARIA E PATRICIA MARGOTTI MAROCHI.
440.019-4/0 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): COOPERATIVA HABITACIONAL VINTE E DOIS
DE MAIO (ATUAL DENOMINAÇAO) E COOPERATIVA HABITACIONAL FIESP CIESP (ANTIGA DENOMINAÇAO) - APDO(S):
ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): RUTE RASO E MYRIAM REIS DOS SANTOS
ANDRADE.
448.963-4/6 - SÃO PAULO - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): TELECOMUNICAÇOES DE SAO
PAULO S A TELESP - APDO(S): LEONARDO LUIZ ASSUNÇAO RIPANI - INTERESSADO(S): E M B R A T E L EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S A - ANULARAM A SENTENÇA COM REGULAR SEQUENCIA DO PROCESSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): ROBERTA
MACEDO VIRONDA E LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINÇAO.
449.909-4/8 - OSASCO - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS (AJ)
E ALEXANDRE MOTOLLO (AJ) - APDO(S): ALEXANDRE MOTOLLO (AJ) E MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS
(AJ) - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): TEREZINHA BRITO SEPULVEDA MARTINES E JAIME ANTÔNIO
MARTINS E MANOEL FRANCISCO CHAVES JÚNIOR.
449.939-4/4 - SANTOS - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): JULIO FERREIRA DA SILVA FILHO (AJ) E OUTROS
- APDO(S): COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTOS - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E
ENIO ZULIANI. - ADV(S): JONADABE LAURINDO. E VANESSA ALVARES PEREIRA. E MAURÍCIO LOPES DE M MARQUES E
ANTÔNIO JOSÉ DE MAGALHÃES.
449.970-4/5 - PIRACICABA - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): FERNANDO ANTÔNIO AMATI BAENA - APDO(S):
MARIA INES CASARINI (CONV AJ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): SILVANA VIEIRA PINTO E ROSANA APARECIDA
CHIODI.
450.598-4/0 - OSASCO - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS APDO(S): MARIA CRISTINA DOS SANTOS BRAGA (CONV AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E ENIO ZULIANI. - ADV(S): TEREZINHA BRITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º