TJSP 04/12/2009 - Pág. 787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 609
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SILVA FEITOSA E DIRETOR TECNICO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO
E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): JOSÉ FRANCISCO PEREIRA.
183.730-0/8 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): MM JUIZ DE
DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL SAO BERNARDO DO CAMPO - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE
DIADEMA - INTERESSADO(S): WESLEY ISAIAS DE JESUS E SIMONE DOS SANTOS MOREIRA - JULGARAM PROCEDENTE
O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
HABEAS CORPUS - MENORES
180.488-0/0 - BARUERI - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): R. F. A. (. P. - INTERESSADO(S): J. Z. S. (MENOR)
E T. A. M. (MENOR) - PACIENTE(S): E. A. M. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO
ALVES.
181.259-0/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR
PÚBLICO) - PACIENTE(S): R. A. S. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM. VENCIDO O E. RELATOR, QUE
DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O E. 2. JUIZ, DES. MOREIRA DE CARVALHO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO.
181.416-0/0 - DIADEMA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): E. S. G. - INTERESSADO(S): P. F. N. D. PACIENTE(S): R. C. S. (. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): EVANDRO SOARES GRACILIANO.
181.557-0/3 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEF
PÚBLICA) - PACIENTE(S): J. P. C. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA (DEF PÚBLICA).
181.896-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): R. K. (DEFENSORA PÚBLICA) PACIENTE(S): D. F. O. S. (. O. E T. H. A. S. (. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RENATA KLIMKE.
181.996-0/6 - COTIA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): M. M. M. - PACIENTE(S): G. S. O. (. E F. S. R. (. JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA
E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): MARCEL MACHADO MUSCAT.
182.141-0/2 - BOTUCATU - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): V. C. D. E E. C. - PACIENTE(S): W. C. L. - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E
MARTINS PINTO. - ADV(S): VITOR CARLOS DELEO E EVERALDO CECILIO.
182.223-0/7 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): L. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE(S): I. A. O. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS
PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): LUCIO MOTA DO NASCIMENTO
182.226-0/0 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): L. E. K. D. (DEFENSOR
PÚBLICO) - PACIENTE(S): D. S. (MENOR) - CONCEDERAM A ORDEM, PARA RECONHECER A OCORRENCIA DA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTORIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS.
182.230-0/9 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): L. M. N. (DEFENSOR
PÚBLICO) - PACIENTE(S): E. P. A. (MENOR) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LUCIO MOTA DO NASCIMENTO.
182.384-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): R. K. (DEFENSORA
PÚBLICA) - PACIENTE(S): R. R. A. (. - ADIADO A PEDIDO DO E. 2. JUIZ, DES. MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): RENATA
KLIMKE.
182.386-0/0 - ITU - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): L. E. K. D. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): D. B.
(. - NÃO CONHECERAM DA IMPETRACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LUIZ EDUARDO K. DIAS.
182.390-0/8 - MONTE MOR - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): L. E. K. D. (DEFENSOR
PÚBLICO) - INTERESSADO(S): F. A. N. (MENOR) - PACIENTE(S): L. C. F. S. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM
A ORDEM. VENCIDO O E. 2. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO PEREIRA E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS.
182.504-0/0 - GUARUJÁ - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): J. C. S. P. - PACIENTE(S): B. M. S. - CONHECERAM
E DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E
EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): JOSÉ CARLOS DA SILVA PRADA.
182.514-0/5 - ITAI - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): W. B. C. - PACIENTE(S): D. N. R. - JULGARAM PREJUDICADA
A IMPETRACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º