TJSP 04/12/2009 - Pág. 803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 609
803
184.602-0/1 - QUELUZ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. Q. - REQDO(S): P. A.
M. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA.
184.616-0/5 - INDAIATUBA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): H. M. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. INTERESSADO(S): L. O. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CLÁUDIA CRISTINA PIRES.
184.633-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. REQDO(S): J. C. S. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): NILVA VARGAS E LIMA.
184.654-0/8 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): T. C. L. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. V. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ELAINE CRISTINA DA SILVA (DATIVA).
184.659-0/0 - PIRACICABA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): J. M. P. (MENOR) E
M. E. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): MARCUS
VINICIUS ORLANDIN COELHO E JURACI INES CHIARINI VICENTE E ANTÔNIO MESSIAS GALDINO.
184.660-0/5 - ILHA SOLTEIRA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. H. R. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. I.
S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (DATIVO).
184.674-0/9 - ILHA SOLTEIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): V. H. S. D. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. I. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (DATIVO).
184.676-0/8 - SANTA ROSA DO VITERBO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. M. E. (MENOR) E J. C. S. A. (MENOR)
E J. P. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. R. V. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RENATO PALMA ROCHA
JÚNIOR E MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (DATIVO) E VALÉRIA DE MORAES ZANELA (DATIVA).
184.761-0/6 - LIMEIRA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. G. D. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J.
L. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ANTÔNIO LUIZ MASCARIN (DATIVO).
184.765-0/4 - MONTE APRAZÍVEL - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. P. P. (MENOR) E G. E. S. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. M. A. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DO APELANTE G. E. DA S., PORQUE INTEMPESTIVO, E,
QUANTO AO DE M. P., DELE CONHECERAM, POREM, NEGARAM-LHE PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CELIO PARANHOS SANTANA (DATIVO)
E DONALDO LUIZ PAIOLA (DATIVO).
184.779-0/8 - MOCOCA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): E. F. G. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. INTERESSADO(S): D. A. L. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): RENER DA SILVA AMANCIO.
184.784-0/0 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): L. O. M. S. (MENOR) (E OUTROS) E S. M. E. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E
EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): DANIELE DOBNER SANTOS.
184.798-0/4 - GUARUJÁ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): R. D. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. G. NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES
E MARTINS PINTO. - ADV(S): DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA.
184.802-0/4 - MAIRINQUE - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): D. T. F. (MENOR) E R. W. M. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (DATIVO) E TANIA MARIA
MORAES (DATIVA).
184.805-0/8 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): F.
M. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. B. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): GABRIELLA
LUCARELLI ROCHA E ROSELEINE APARECIDA DA SILVA (DEFENSORA PÚBLICA).
184.817-0/2 - S.PAULO - CENTR.MEN. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S):
P. J. I. J. C. C. - INTERESSADO(S): A. A. V. K. (MENOR) (E OUTROS) E S. E. M. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES.
- ADV(S): KATIA SEUNG HEE LEE.
184.866-0/5 - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): A. P. S. (MENOR) - REQDO(S): P.
J. V. I. J. S. C. R. P. - INTERESSADO(S): K. C. R. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º