TJSP 10/12/2009 - Pág. 1159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 612
1159
282.01.2003.001774-8/000000-000 - nº ordem 46/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONOR DIAS DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 227 - Vistos, Fls 226: Expeçam-se ofícios requisitórios. Int.
Itatinga, data supra. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP
71907 - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
282.01.2003.001774-8/000000-000 - nº ordem 46/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONOR DIAS DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 233 - Vistos, Fls 232: Aguarde-se. Int. Itatinga, data supra.
LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JAIZA
DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
282.01.2004.000769-0/000000-000 - nº ordem 906/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDOMIRO PEREIRA
LOPES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 224 - Posto isso e considerando o mais que
dos autos consta, por sentença, julgo EXTINTO o processo, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Isento de custas ante os benefícios da gratuidade processual. Honorários pelos autores. Transitada em julgado procedam as
anotações de praxe. A seguir, arquivem-se. - ADV PEDRO FERNANDES CARDOSO OAB/SP 130996 - ADV MARCO AURELIO
CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
282.01.2005.001949-6/000000-000 - nº ordem 304/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIANO JOSE DE
ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 195 - Posto isso e considerando o mais que dos autos
consta, por sentença, julgo EXTINTO o processo, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas
ante os benefícios da gratuidade processual. Honorários pelo autor. Transitada em julgado procedam as anotações de praxe.
A seguir, arquivem-se. - ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA
OAB/SP 71907 - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633 - ADV JAMIL NAKAD JUNIOR OAB/SP 240963
282.01.2005.000233-9/000000-000 - nº ordem 484/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 175 - Vistos, Fls 174: Expeçam-se ofícios requisitórios, observandose o cálculo de fls 08 dos autos de Embargos à Execução. Int. Itatinga, data supra. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE
DIREITO - ADV ANESIA MARIA GODINHO GIACOIA OAB/SP 123051 - ADV ROSEMARY OLIVEIRA RIBEIRO VIADANNA OAB/
SP 89756 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704 - ADV MARIANA PAVAN ZULIANI OAB/SP 212799
282.01.2006.000887-3/000000-000 - nº ordem 359/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GONÇALO CAETANO DE
MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119 - J. Diga a parte interessada Int. Itatinga, 23/10/2009
- ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV
JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704 - ADV MARIANA
PAVAN ZULIANI OAB/SP 212799
282.01.2007.000280-5/000000-000 - nº ordem 116/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANETE APARECIDA PEREZ
X INSTITUTO NACIONAL DO SUGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Vistos, Fls 103: Intime-se o Sr. Perito para designar nova
data para perícia. Int. Itatinga, data supra. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV ODENEY KLEFENS
OAB/SP 21350 - ADV MARCELO FREDERICO KLEFENS OAB/SP 148366 - ADV JAMIL NAKAD JUNIOR OAB/SP 240963
282.01.2008.001249-9/000000-000 - nº ordem 536/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE BENEDITO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 100 - J. Diga a parte interessada. Int. Itatinga, 03/11/2009 - ADV
ANESIA MARIA GODINHO GIACOIA OAB/SP 123051 - ADV ROSEMARY OLIVEIRA RIBEIRO VIADANNA OAB/SP 89756 - ADV
JAMIL NAKAD JUNIOR OAB/SP 240963
282.01.2008.001657-5/000000-000 - nº ordem 725/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINARIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXILIO DOENÇA - TEREZA EVARISTO LOURENÇO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Fls. 76 - J. Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pela parte autora. Itatinga,
20/11/2009 - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV
ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP 72889
282.01.2008.001685-0/000000-000 - nº ordem 740/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM FRANCISCO
NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS em saneador. Alega o requerido, em preliminar, a falta
de interesse de agir, uma vez que, quando o benefício fora concedido ao autor, não havia previsão legal para o acréscimo
pleiteado. Todavia, a preliminar não pode prosperar. Não há razão de direito para o tratamento diferenciado que ora se pleiteia
em contestação. Tampouco se pode dizer que a ausência de regra específica, ao tempo da concessão do benefício do autor,
conferia ao instituto réu direito adquirido de pagá-lo sem o acréscimo postulado. Ora, justamente porque a legislação então
vigente não vedava de forma expressa tal acréscimo é que não se pode falar em direito adquirido. Já a argüição de prescrição
será apreciada por ocasião da sentença. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. Sem nulidades a declarar.
Processo saneado. Deferidas provas úteis e pertinentes. Para a comprovação da necessidade de assistência permanente de
terceiros ao autor, determino a realização de perícia médica, para a qual nomeio Ubirajara Aparecido Teixeira. Laudo em 30
dias. Arbitro os honorários em R$ 234,80, nos termos da Resolução 541/07, do Conselho da Justiça Federal. Requisite-se o
pagamento, expedindo-se o necessário. Oportunamente, será designada audiência de instrução, se necessário. Int. Itatinga, d.
s. LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR Juiz de Direito - ADV NARCISO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 36247 - ADV HELIO
HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.000184-8/000000-000 - nº ordem 78/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUIZ CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Perícia agendada para
19/01/2009 às 14:15 hs - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP
179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV JAMIL NAKAD JUNIOR OAB/SP 240963 - ADV HELIO
HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º