TJSP 10/12/2009 - Pág. 1161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 612
1161
282.01.2009.000673-4/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BATISTA DE LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PATRONO DO LAUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO A NÃO LOCALIZAÇÃO
DO MESMO PARA PERÍCIA - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP
179738 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS
DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV JAMIL NAKAD JUNIOR OAB/SP 240963 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/
SP 281472
282.01.2009.000672-1/000000-000 - nº ordem 306/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SALETE BRITO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PERÍCIA AGENDADA PARA 19/01/2010 - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO
OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV
CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV JAMIL NAKAD
JUNIOR OAB/SP 240963 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.000675-0/000000-000 - nº ordem 309/2009 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X MARINA EMIDIO ALVES ELIAS - Fls. 57 - Vistos, Após as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os
autos. Int. Itatinga, data supra. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV JAMIL NAKAD JUNIOR OAB/SP
240963 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
282.01.2009.000821-0/000000-000 - nº ordem 381/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIVA APARECIDA
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PATRONO DO LAUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO A NÃO
LOCALIZAÇÃO DO MESMO PARA PERÍCIA - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO
PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/
SP 222773 - ADV JAMIL NAKAD JUNIOR OAB/SP 240963
282.01.2009.000865-5/000000-000 - nº ordem 403/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVA PEDRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV MARIO LUIS
FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/
SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV VALERIA LUIZA BERALDO OAB/SP 86632
282.01.2009.000863-0/000000-000 - nº ordem 404/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUANA EMANUELI LUCIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃO - ADV MARIO LUIS
FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/
SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472 - ADV
MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI
MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
282.01.2009.000860-1/000000-000 - nº ordem 410/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA APARECIDA
VENANCIO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 32 - Posto isso e considerando o mais que dos
autos consta, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Isento de custas por ser a autora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Condeno a autora ao pagamento
de honorários, que fixo moderadamente em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pagamento cuja exigibilidade suspendo por força
do benefício concedido com base na Lei nº 1.060/50. Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações de praxe. A seguir,
arquivem-se. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV
CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
282.01.2009.000952-8/000000-000 - nº ordem 441/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA ROSA ASSIS DE SOUZA
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃO - ADV
MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI
MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP
281472
282.01.2009.000954-3/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUENALDO BARNABE DA
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃO - ADV MARIO
LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO
OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.000971-2/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOMINGOS LOPES PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃO OFERTADA - ADV
JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV JOSÉ MILTON DARROZ OAB/SP 218278 - ADV HELIO HIDEKI
KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.000999-1/000000-000 - nº ordem 464/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL DE FATIMA
ERNANDES SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - AUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃO
OFERTADA - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV
CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI
KOBATA OAB/SP 281472
282.01.2009.001181-5/000000-000 - nº ordem 552/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA DOMINGUES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AUTOR MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃO
- ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA
MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA
OAB/SP 281472
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º