TJSP 16/12/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 616
2012
declarando, por via de conseqüência, a dissolução da sociedade conjugal. Deixo de condenar o requerido às verbas decorrentes
da sucumbência, por não ter oferecido contestação. Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação, consignandose que a autora voltará a usar o nome de solteira. Posteriormente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV RICARDO PEREIRA DA
SILVA DE MATOS OAB/SP 272490 - ADV CINTIA NOBREGA ROMÃO OAB/SP 287820
405.01.2009.024315-6/000000-000 - nº ordem 1615/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. H. X A. J. H. - Manifestese o autor sobre retorno da carta precatória de fls. 33/35, no prazo de 5 dias. - ADV MARIA LUCIA CORREA OAB/SP 113717
405.01.2009.025966-0/000000-000 - nº ordem 1717/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. C. C. X M. A. M. Esclareça a requerente, no prazo de cinco dias, a petição de fls.40. - ADV CYNTHIA DENISE MELO DE LIMA OAB/SP 152723
- ADV ANTONIO COSTA DOS SANTOS OAB/SP 49688
405.01.2009.026273-9/000000-000 - nº ordem 1747/2009 - Execução de Alimentos - Y. A. C. D. S. E OUTROS X F. D. A. D.
S. - Fls.61/62: manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias. O ofício à empregadora já foi expedido a fls.57. - ADV ARIANE
AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445 - ADV ARIANE AZEVEDO
LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2009.026721-8/000000-000 - nº ordem 1781/2009 - Execução de Alimentos - N. F. X A. F. - CONCLUSÃO Em 10 de
dezembro de 2009 faço estes autos conclusos a MMa. Juíza Auxiliar da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Osasco,
Dra. Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha. Eu......................Ilca Outi Miyawaki, escrevente-chefe, subscrevi. Processo 1781/2009
Expeça-se mandado de levantamento em favor do exeqüente, do valor depositado a fls.54. Ao contador, para atualização do
cálculo, abatendo-se os valores pagos. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. P.e int. Osasco, 10 de dezembro de 2009.
Juíza Auxiliar DATA Em de de 2009, recebo estes autos em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV TANIA REGINA
DA SILVA OAB/SP 251449 - ADV MARIZA HARUE FUKUNAGA OAB/SP 61399 - ADV RAPHAEL MAXIMILIANO TONOZUKE
FUKUNAGA ADAD OAB/SP 271321
405.01.2009.026950-5/000000-000 - nº ordem 1791/2009 - Arrolamento - EDIVIRGEM DE ALMEIDA GOMES X JOAO
GOMES - Fls. 77 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais
a partilha constante do esboço de partilha a fls. 16/17, relativo aos bens deixados por João Gomes. Adjudico a meeira aos
herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões
ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha e
alvará. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR OAB/SP 195229 - ADV
JOCIMAR FRANCISCO CHAVES OAB/SP 256728
405.01.2009.027041-9/000000-000 - nº ordem 1794/2009 - Separação (Ordinário) - L. R. D. A. S. X F. F. S. - CONCLUSÃO
Em 10 de dezembro de 2009 faço estes autos conclusos a MMa. Juíza Auxiliar da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca
de Osasco, Dra. Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha. Eu......................Ilca Outi MIyawaki, escrevente-chefe, subscrevi. Processo
1794/2009 Manifeste-se a requerente no prazo de cinco dias se tem interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, intimese a requerente por mandado, para no prazo de quarenta e oito horas dar ao andamento ao feito, sob pena de extinção
e arquivamento do processo. P. e int. Osasco, 10 de dezembro de 2009. VANESSA BANNITZ BACCALÁ DA ROCHA Juíza
Auxiliar DATA Em de de 2009, recebo estes autos em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV EVERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE OAB/SP 220533 - ADV RENATA ALVES FARIAS OAB/SP 225510
405.01.2009.027051-2/000000-000 - nº ordem 1795/2009 - Exoneração de Alimentos - G. J. R. D. X P. A. P. D. E OUTROS
- Fls. 57 - Fls. 55: defiro a suspensão pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção.
- ADV CARLOS FRANCISCO ROCHITTE DIAS OAB/SP 178410 - ADV ELIANA PEREIRA DE ARAUJO PECCICACCO OAB/SP
232187
405.01.2009.027182-0/000000-000 - nº ordem 1800/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - TANIA IVONE
BASSANEZI X EDNILSON JOSE NUNES DE SOUZA - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir,
justificando eventuais requerimentos. - ADV SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976 - ADV FREDERICO ZIZES OAB/
SP 238079 - ADV GILMARQUES RODRIGUES SATELIS OAB/SP 237544
405.01.2009.028134-3/000000-000 - nº ordem 1844/2009 - Interdição - MARIA DE LOURDES TENORIO DA CRUZ X
WAGNER TENORIO DA CRUZ - Providencie o patrono do autor o comparecimento da autora para assinatura do termo de
compromisso, bem como providencie a entrega da certidão de nascimento do requerido (cópia) para confecção do mandado de
inscrição de sentença, em 5 dias - ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/SP 266088
405.01.2009.029584-5/000000-000 - nº ordem 1949/2009 - Separação (Ordinário) - L. C. D. L. X F. X. D. L. - CONCLUSÃO
Em 15 de dezembro de 2009 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca
de Osasco. Eu......................Ilca Outi Miyawaki, escrevente-chefe, subscrevi. Processo 1949/2009 Fls. 39: defiro, pelo prazo de
30 dias. P. e int. Osasco, 15 de dezembro de 2009. VANESSA BANNITZ BACCALÁ DA ROCHA Juíza Auxiliar DATA Em de de
2009, recebo estes autos em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2009.029745-2/000000-000 - nº ordem 1961/2009 - Inventário - CLAUDIO OTRANTO E OUTROS X JULIA LEITE
OTRANTO - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos efeitos a partilha constante do esboço de
fls.15/18, relativo aos bens deixados por Julia Leite Otranto. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que
se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito
em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha e alvará, conforme requerido a fls.18. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS OAB/SP 177579
405.01.2009.029881-0/000000-000 - nº ordem 1973/2009 - Inventário - CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA DA ROCHA
MASHKI X PEDRO FERREIRA DA ROCHA E OUTROS - Processo 1973/09 Fls.84: manifeste-se a inventariante, no prazo de
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