TJSP 16/12/2009 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 616
2023
requerente sobre a cota do MP de fls. 31. - ADV CARLOS ROBERTO GUARINO OAB/SP 44687 - ADV RONALDO GUILHERMINO
DA SILVA OAB/SP 165048
405.01.2009.036556-0/000000-000 - nº ordem 2361/2009 - Alvará - ALINE FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS - O.S.
01/06 - Manifestem-se os autores acerca do ofício encartado de fls.24, no prazo de 10 dias. - ADV MARIA HELENA MAINO OAB/
SP 71148
405.01.2009.031756-1/000000-000 - nº ordem 2379/2009 - Execução de Alimentos - D. A. S. S. X S. A. D. S. - Fls. 36 - Vistos.
Certidão de fls. 34: manifeste-se o exeqüente, no prazo legal; após, vista ao M.P.. Int.. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI
OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445 - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649
- ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2009.036869-5/000000-000 - nº ordem 2380/2009 - Alvará - LUIZ ALBERTO ALVES DE ALMEIDA E OUTROS - Fls.
42 - Recebo a petição de fls. 36 como aditamento à inicial procedendo a serventia as anotações necessárias para incluir no
pólo ativo do pedido, e demais assentamentos em cartório, o nome de SERGIO ROBERTO ALVES DOS SANTOS. Digam sobre
os ofícios de fls. 35 e 41. Reitere-se o ofício de fls. 32. Int. (Manifeste-se acerca da resposta do ofício da CEF de fls.44) - ADV
WARNEY APARECIDO OLIVEIRA OAB/SP 254966
405.01.2009.039678-3/000000-000 - nº ordem 2579/2009 - Inventário - JOSE FERREIRA FILHO X ZELIA LOPES FERREIRA
- Fls. 48 - Vistos. Defiro a retificação requerida às fls. 19 para constar o valor dado à causa a quantia de R$.255.200,00,
procedendo a serventia as anotações necessárias. A fim de evitar aditamentos futuros, apresente o inventariante novas
declarações, nos termos do artigo 993 do CPC, constando ainda:- 1 - o nome, qualificação (RG e CPF/MF), domicilio da autora
da herança, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; 2 - data e regime de casamento da falecida; 3 nome, qualificação completa, profissão e endereço do viúvo-meeiro; 4 - qualificação, profissão e endereço dos herdeiros e seus
cônjuges, se casados forem, mencionando neste caso a data e regime do consórcio; 5 - a descrição dos imóveis inventariados
nos termos do título aquisitivo, bem como mencionar a forma de aquisição de cada bem inventariado, de acordo com os títulos
apresentados; 7 - dívidas ativas ou passivas. Junte a inventariante:- plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 1025
do CPC; guia das custas em aberto nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003. protocolo do pedido
de isenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº
46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01.
Int. - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/SP 278865
405.01.2009.040302-5/000000-000 - nº ordem 2630/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. F. X M. S. D. S. F. O.S. 01/06 - Requeira o autor o quê de direito, no prazo legal. - ADV MARCELO ALONSO ASSIS OAB/SP 184150
405.01.2009.042313-2/000000-000 - nº ordem 2762/2009 - Arrolamento - ANNY FRIDA SILVA PAULA X ROSA DE MAIO
PAULA - fls. 37/38: “Diga a inventariante, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixou de citar o Sr. Eggeu,
diante da separação de Éclair.” - ADV LUIZ CORREIA ALVES OAB/SP 49638
405.01.2009.042770-4/000000-000 - nº ordem 2782/2009 - Inventário - NANCY ALVES SIMOES X HERONDINA ALVES
SIMOES - Fls. 17 - Vistos. Aguarde-se provocação do interessado no arquivo. - ADV DAYSE ALVES SIMOES OAB/SP 27634
405.01.2009.043123-2/000000-000 - nº ordem 2940/2009 - Modificação de Guarda - M. A. D. O. X M. C. D. O. - O.S. 01/06
- Manifeste-se à autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. - ADV SUELIO BARBOSA DA
SILVA OAB/SP 279413
405.01.2009.045831-3/000000-000 - nº ordem 2989/2009 - Execução de Alimentos - S. S. D. F. X R. D. F. - Fls. 44 - Vistos.
Manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 38/40, no prazo legal; no mesmo prazo, manifeste-se a exeqüente sobre a
petição de fls. 41/42. Int.. - ADV PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA OAB/SP 262442 - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/
SP 278865 - ADV PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA OAB/SP 262442
405.01.2009.046462-4/000000-000 - nº ordem 3026/2009 - Arrolamento - MARIA JOSEFINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
E OUTROS X ADEMARIO SANTOS NASCIMENTO - Fls. 22 - Vistos. Aguarde-se provocação do interessado no arquivo. - ADV
MARIA APARECIDA GIMENES OAB/SP 121024
405.01.2009.047169-5/000000-000 - nº ordem 3078/2009 - Divórcio (ordinário) - E. M. S. M. X C. A. M. - Fls. 27 - Vistos.
Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Diante da petição inicial e do parecer da Drª Curadora de fls. 26, defiro o
pedido de antecipação da tutela para fixação de alimentos provisórios em favor da filha menor do casal no valor correspondente
a 01 salário(s) mínimo(s), devidos de trinta em trinta dias, a partir da citação, promovendo o pagamento na forma da lei,
contra recibo ou mediante depósito bancário em conta nominal apresentada pela autora. Em caso de trabalho com vínculo
empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos mensais do requerido, incidindo inclusive sobre
férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, oficiando-se à empregadora do réu. Designo
audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 09 de março de 2010 às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o requerido,
alertando-o de que o prazo para defesa passará a fluir a partir da referida audiência, se não houver acordo. Intimem-se. - ADV
ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OAB/SP 177744
405.01.2009.047940-0/000000-000 - nº ordem 3132/2009 - Arrolamento - TAKAO ISHIKAWA X CHIE ISHIKAWA - Fls. 84
- Vistos. Fls. 20: aguarde-se por 30 dias a vinda das procurações dos demais herdeiros. - ADV NILZA OLIVEIRA E SILVA
DUFNER OAB/SP 102634
405.01.2009.050000-2/000000-000 - nº ordem 3302/2009 - Arrolamento - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA X AURORA
CUSTODIO DE OLIVEIRA - Fls. 50 - Vistos. Recebo a petição de fls. 46/47 como aditamento às primeiras declarações. Anote-se.
Junte o inventariante:- certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; certidão de matrícula atualizada do
imóvel inventariado. - ADV LUCIA HELENA GOMES DE SOUZA TAKIZAWA GOMES OAB/SP 258198
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