TJSP 21/12/2009 - Pág. 186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 619
186
562.01.2000.067278-2/000000-000 - nº ordem 14886/2000 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X HIDRATEC COM/
REPAROS DE MAQ/EQUIPAM. LTDA - Rejeito os embargos de declaração porque não têm caráter infringente. - ADV CUSTODIO
AMARO ROGE OAB/SP 93094 - ADV MANUEL FERNANDES NETO OAB/SP 53569 - ADV CARLOS EDUARDO JUSTO DE
FREITAS OAB/SP 209009
562.01.2001.069923-3/000001-000 - nº ordem 15194/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução TELECOLOR COM. E MONT. ANT. COLETIVAS LTDA ME X P.M.S. - Fls. 34 - Intime-se o embargante para pagamento do valor
de R$ 65,90 (SET/09), referente a verba de sucumbência, conforme planilha de fls. 32, atualizado para a data do depósito,
no prazo de quinze dias. - ADV JOSÉ EDUARDO DE BARROS MELLO OAB/SP 199975 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA OAB/SP 107554
562.01.2001.076242-4/000000-000 - nº ordem 19192/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - P.M.S. X FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Providencie a Fesp o depósito complementar, em trinta dias. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA
OAB/SP 107554 - ADV ELZA MARIA ROSADO BURLE OAB/SP 78264
562.01.2002.047938-5/000001-000 - nº ordem 1287/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - JULIO
ALBERTO PITELLI E S/MULHER X P.M.S. - Fls. 35 - Intime-se o embargante para efetuar o pagamento da quantia de R$
2.352,99, referente à verba de sucumbência, conforme planilha de fls. 34, atualizado até a data do deposito, no prazo de 15
(quinze)dias. - ADV CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES OAB/SP 155710 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO
OAB/SP 114362 - ADV DEMIR TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252
562.01.2002.048999-3/000000-000 - nº ordem 1919/2002 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X SIDNEI REZENDE
STRAUSS E OUTROS - Vistos. Não se vislumbra a alegada omissão na decisão proferida. A pretexto de existência de omissões
e contradições na decisão, aliás inexistentes, está a Embargante pretendendo inverter o resultado, olvidando que os embargos
declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos da decisão. Se discorda do que ficou resolvido na
decisão, não são os embargos de declaração o remédio adequado para modificação, devendo valer-se dos meios jurídicos
adequados a essa finalidade, buscando nos Tribunais outra decisão. Rejeito, pois, os embargos de declaração. - ADV DEMIR
TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252 - ADV EDUARDO ALVES FERNANDEZ OAB/SP 186051
562.01.2002.073551-0/000000-000 - nº ordem 15036/2002 - (apensado ao processo 562.01.2009.014276-2/000000-000 - nº
ordem 3610/2009) - Execução Fiscal (em geral) - - P.M.S. X CIA.DE SANEAM.BASICO DO EST.S.PAULO - Retirar mandado
de levantamento P 3 - ADV DEMIR TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252 - ADV ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA OAB/SP
177214
562.01.2003.047634-7/000000-000 - nº ordem 2788/2003 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X SOC. VISC. DE SAO
LEOPOLDO - Fls. 20 - Regularize o executado sua representação processual, em 10 (dez) dias. - ADV NICE APARECIDA DE
SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV CLÉCIA CABRAL DA ROCHA OAB/SP 235770
562.01.2003.048372-8/000000-000 - nº ordem 3173/2003 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X SOC. VISC. DE SAO
LEOPOLDO - Fls. 43 - Regularize o executado sua representação processual, em 10 (dez) dias. - ADV NICE APARECIDA DE
SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV CLÉCIA CABRAL DA ROCHA OAB/SP 235770
562.01.2003.062024-1/000000-000 - nº ordem 10071/2003 - (apensado ao processo 562.01.2009.028388-4/000000-000 - nº
ordem 10177/2009) - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X CIA.DE SANEAM.BASICO DO E.S.P.SABESP - Retirar mandado de
levantamento P 3 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA
OAB/SP 177214 - ADV MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM OAB/SP 227419
562.01.2003.062024-1/000000-000 - nº ordem 10071/2003 - (apensado ao processo 562.01.2009.028388-4/000000-000 - nº
ordem 10177/2009) - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X CIA.DE SANEAM.BASICO DO E.S.P.SABESP - Fls. 68 - O mandado
de levantamento já foi expedido. Compareça o requerente em cartório para sua retirada. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA OAB/SP 177214 - ADV MARCOS ANTONIO DA SILVA
AMORIM OAB/SP 227419
562.01.2003.062030-4/000000-000 - nº ordem 10074/2003 - (apensado ao processo 562.01.2009.014813-0/000000-000 - nº
ordem 3622/2009) - Execução Fiscal (em geral) - - P.M.S. X CIA DE SAN.BAS.DO EST.S.PAULO-SABESP - Retirar mandado
de levantamento P 3 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV ANA PAULA DA COSTA BARROS
LIMA OAB/SP 177214
562.01.2003.062855-1/000000-000 - nº ordem 10478/2003 - (apensado ao processo 562.01.2009.014061-6/000000-000 - nº
ordem 3109/2009) - Execução Fiscal (em geral) - - P.M.S. X CIA.DE SAN.BAS.DO EST.S.PAULO-SABESP - Retirar mandado
de levantamento P 3 - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV ANA PAULA DA COSTA BARROS
LIMA OAB/SP 177214
562.01.2003.068758-8/000000-000 - nº ordem 13434/2003 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X WECTHOR SUPORTE
ADMIN./TECNOLOG.S/C LTDA - ME - Fls. 20 - I - Regularize o executado sua representação processual, bem como recolha a
Taxa referente à Carteira de Previdência dos Advogados, em 10 (dez) dias. II - Após, manifeste-se a Exeqüente sobre o pedido
e documento de fls. 16/19. - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV AUGEZEBRANDO LAZARINI
EXPOSITO OAB/SP 61891
562.01.2004.043306-4/000000-000 - nº ordem 2149/2004 - (apensado ao processo 562.01.2008.023243-6/000000-000 nº ordem 616/2008) - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X JOSE CARLOS SIMIAO BARBATO - RETIRAR MANDADO DE
LEVANTAMENTO - ADV NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA OAB/SP 107554 - ADV MARIA JOSE ANIELO MAZZEO OAB/
SP 105977 - ADV MARIA DUCIENE DE ALMEIDA OAB/SP 133246 - ADV MAYRA VIEIRA DIAS OAB/SP 163462 - ADV LUCAS
SANTANA DOS SANTOS OAB/SP 288802
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º