TJSP 07/01/2010 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 628
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necessárias, expeça-se carta de sentença. Após, arquivem-se os autos. - ADV LUIZ DA SILVEIRA MORAES OAB/SP 33742 ADV CLAUDELICE ALVES DE OLIVEIRA DELCHIARO OAB/SP 151056 - ADV LUIZ CARLOS DE TOLEDO DA SILVA OAB/SP
158508
405.01.2005.028259-6/000000-000 - nº ordem 2497/2005 - Execução de Alimentos - P. H. S. M. X C. M. - Estando em
termos legais, e havendo manifestação favorável do Ministério Público, homologo o acordo a fls.225/226, pelo que julgo extinto
o processo, com fundamento no artigo 794, II do Código de Processo Civil. Na hipótese de inadiplemento, a execução deverá
ser promovida com base no acordo ora homologado. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Ciência ao Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV DAYSE ALVES SIMOES OAB/SP 27634 - ADV ROGÉRIO DE
CAMPOS TARGINO OAB/SP 238299
405.01.2005.031559-8/000000-000 - nº ordem 2583/2005 - Execução de Alimentos - G. A. D. S. X R. A. D. S. - Fls. 110
- Vistos. Homologo a desistência apresentada a fls. 107, pelo que, julgo extinto o processo sem o exame do mérito, assim
decidindo nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Dr. Luiz Carlos Avelino
em R$. 341,84, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público.
Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV LUIZ CARLOS AVELINO OAB/SP
82111 - ADV MARIA ANGELICA DE CAMARGO DEL PAPA OAB/SP 111985
405.01.2005.038778-0/000000-000 - nº ordem 2766/2005 - Execução de Alimentos - S. R. B. G. X M. G. - Manifeste-se a
autora sobre a certidão de fls.75. (certidão com a informação da oficial de justiça de que no endereço indicado não consta o nº
indicado, tais como: bloco, apartamento, nº. ) - ADV LURDETE VENDRAME KUMMER OAB/SP 242218
405.01.2004.007628-4/000000-000 - nº ordem 2883/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INVEST.DE PATERN.
C;ALIMENTOS - MARCO VINICIUS DE ALMEIDA, REP.SONIA REGINA ALMEIDA X LEANDRO SANTANA - Fls. 124 - Intime-se
a representante legal do exequente por mandado para no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. P.
e Int. - ADV JOSE VIEIRA DE ANDRADE OAB/SP 63920 - ADV WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA OAB/SP 110981 - ADV
GERALDO BARBOSA ALCANTARA OAB/SP 115355 - ADV ANDRÉA VIANA ZACARIAS OAB/SP 214457
405.01.2004.030458-7/000000-000 - nº ordem 2892/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE - MICHAEL DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS X JOSÉ JÚLIO DUQUE E OUTROS - Proc. 2892/05 Vistos.
Diante dos documentos de fls. 114/116 que demonstram que o dr. Advogado do autor tem outra audiência na mesma data da
designada às fls. 111, acolho o pedido de fls. 113 e redesigno à audiência para o dia 27 de abril de 2010 às 15:00 horas. Inti.
Osasco, 10.12.2009. VANESSA BANNITZ BACCALÁ ROCHA JUÍZA DE DIREITO - ADV ALVARO PROIETE OAB/SP 109729
405.01.2004.036939-8/000000-000 - nº ordem 2899/2005 - Arrolamento - MARIA APARECIDA VALERIO PEREIRA E
OUTROS X VALDEMAR PEREIRA - Fls. 190 - Fls.160 e seguintes: manifeste-se a inventariante, no prazo de cinco dias. P. e
Int. - ADV SIMONE MOREIRA ROSA OAB/SP 99625 - ADV LUCIANE NAVEGA FORESTI BALTAZAR OAB/SP 177795 - ADV
FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480
405.01.2005.021362-7/000000-000 - nº ordem 2942/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) A. G. S. X D. M. D. M. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de Investigação de Paternidade ajuizada por Agatha
Gabrielle Silva contra Davina Maria de Moraes, para o fim de atribuir a Gilson Batista de Moraes a paternidade da autora, o qual
terá acrescido ao seu nome o patronímico “Moraes”. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação para que
conste no assento de nascimento da requerente o nome de Gilson Batista de Moraes como sendo seu pai, bem como o nome
dos avós paternos. Condeno a requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10%
(dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado.. Contudo, por ser a ré beneficiária da Justiça gratuita, ficará
sobrestada a execução dessas verbas até e se, no prazo de cinco anos, a parte contrária comprovar não mais subsistir o estado
de miserabilidade da parte vencida. P.R.I. - ADV ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 225557
405.01.2003.026920-5/000000-000 - nº ordem 3403/2005 - Arrolamento - CARLOS EDUARDO SILVA DE CAMPOS E
OUTROS X CARLOS ROBERTO DE CAMPOS - Fls.132: defiro, pelo prazo de trinta dias. - ADV MARCIA APARECIDA DA
FONSECA OAB/SP 94890 - ADV MARIA LUCIA CORREA OAB/SP 113717 - ADV DENISE CRISTINA PEREIRA OAB/SP 180793
- ADV ILIAS NANTES OAB/SP 148108 - ADV MARIA LUCIA CORREA OAB/SP 113717 - ADV MARIA EMILIA GARCIA OAB/SP
110755 - ADV ESTEPHANO DE SOUZA ALBERTI OAB/SP 125872 - ADV FABIO RODRIGUES GOULART OAB/SP 147688
405.01.2005.014643-6/000000-000 - nº ordem 3507/2005 - Execução de Alimentos - P. L. B. L. X J. M. P. L. - Manifestese a autora sobre a certidão de fls.188 verso.(certidão com a informação da Sra.Oficiala de justiça, a qual se dirigiu na Rua
Bartolomeu de Gusmão, nº 127, Parque Imperial, Barueri, e neste endereço foi informada pelo Sr. Odevaldo que o executado
não reside naquele local, e não sabe informar o seu novo endereço, motivo pelo qual, a oficiala deixou de efetuar sua intimação.)
- ADV ANTONIO LISBOA NONATO OAB/SP 126081 - ADV ODAIR SOLDI OAB/SP 80991 - ADV REGIANE COIMBRA MUNIZ DE
GOES CAVALCANTI OAB/SP 108852
405.01.2005.042765-1/000000-000 - nº ordem 3568/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. N. D. D. L. X F. D. D.
L. - Manifeste-se a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias
- ADV JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO OAB/SP 95527 - ADV WALTER RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 70082 - ADV RITA
DE CÁSSIA SILVÉRIO OAB/SP 215372
405.01.2005.044395-5/000000-000 - nº ordem 3812/2005 - Arrolamento - EDSON MENDES DA SILVA E OUTROS X
GERÔNIMO MENDES DA SILVA NETO - Fls. 168 - Fls. 167: defiro, pelo prazo de 20 dias. P. e int. - ADV FRANCISCO CARLOS
DOS S POLITANI OAB/SP 132660 - ADV BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI OAB/SP 132641 - ADV CÍNTIA BELO
RAMOS OAB/SP 170838 - ADV TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA OAB/SP 146510
405.01.2005.044978-3/000000-000 - nº ordem 3888/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. S. D. S. X J. S. D. S. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a resposta do ofício juntado a fls. retro, em 5 dias - ADV CLAUDIA YE HO KIM CAHALE OAB/
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