TJSP 07/01/2010 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 628
1618
405.01.2006.042741-1/000000-000 - nº ordem 4155/2006 - Conversão de Separação em Divórcio - R. D. F. S. X A. S. M.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para o fim de decretar o divórcio de ROSANGELA DE FATIMA
SOUZA e ANTONIO SANTOS MOLINA, com resolução de mérito, declarando, por via de conseqüência, dissolvido o vínculo
conjugal. Expeça-se mandado de averbação. Em face da sucumbência, arcará o demandado com o pagamento das custas
judiciais e honorários advocatícios do patrono da autora, que ora arbitro, com fulcro no parágrafo quarto do artigo 20 do Código
de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. - ADV NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES OAB/SP 200485
405.01.2005.033094-7/000000-000 - nº ordem 4190/2006 - Exoneração de Alimentos - W. D. S. B. X D. C. B. E OUTROS - O
feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do autor. Intimado a dar andamento ao feito, o autor permaneceu
indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de edital (fls.37), as advertências sobre as conseqüências
que o seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III
do CPC. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV CAURY FRANCISCO DO
CARMO OAB/SP 34894
405.01.2006.043206-3/000000-000 - nº ordem 4193/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. A. D. S. E. E OUTROS
X J. A. E. - Fls.69: defiro, pelo prazo de sessenta dias. - ADV ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 116942 - ADV
MARCOS RODRIGUES CALDAS OAB/SP 121063 - ADV LUIZ FELIPE DO VALE TAVARES OAB/SP 183149 - ADV NANCY
SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES OAB/SP 200485 - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 261900
- ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP
279413 - ADV LUIZ FELIPE DO VALE TAVARES OAB/SP 183149
405.01.2006.044787-3/000000-000 - nº ordem 4346/2006 - Regulamentação de Visitas - A. F. A. X R. S. S. - Diante do
exposto e do parecer favorável da DD.Promotora de Justiça, JULGO PROCEDENTE o pedido de Regulamentação de Visitas
movido por AMELIA FREIRE ALVES contra RONALDO SILVA SANTOS para regulamentar as visitas do requerido ao seu filho aos
domingos alternados, bem como no “Dia dos Pais”, das 14:00 às 18:30 horas, sem retirá-lo da residência da autora. Condeno o
requerido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa. P.R.I.C.
- ADV ARNALDO GOMES PINTO OAB/SP 123232 - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775
405.01.2006.044964-7/000000-000 - nº ordem 4358/2006 - Execução de Alimentos - G. S. L. D. S. X E. L. D. S. - Posto isso,
julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. - ADV PAULA REGINA DE FRANÇA OAB/SP 239235
405.01.2006.045927-6/000000-000 - nº ordem 4456/2006 - Regulamentação de Visitas - C. P. D. B. X E. P. D. B. - Proc. nº
4456/06 Vistos. Diante da petição de fls. 91 redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de abril de 2010,
às 15:30 horas. Dê-se baixa na pauta da audiência designada às fls. 86. Intimem-se as partes da data da nova audiência. Int.
Osasco, 15 de dezembro de 2009. VANESSA BANNITZ BACCALÁ DA ROCHA Juíza Auxiliar - ADV ALINE CRISTINA DA SILVA
PRADO OAB/SP 227256 - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775
405.01.2006.045930-0/000000-000 - nº ordem 4458/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
G. D. S. X E. A. D. - Fls. 98: ciência ao autor. - ADV JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383 - ADV ANDREA DOS SANTOS
CARDOSO OAB/SP 279819
405.01.2006.047838-9/000000-000 - nº ordem 4633/2006 - Execução de Alimentos - A. H. F. D. S. X S. D. S. S. - Manifestese a autora sobre os documentos de fls.81/85, em cinco dias. - ADV FLAVIO POLITTE BALIEIRO OAB/SP 195326
405.01.2006.049653-4/000000-000 - nº ordem 4787/2006 - Execução de Alimentos - L. G. D. S. X A. S. D. S. - Informe o
exeqüente, no prazo de cinco dias, se está recebendo a pensão alimentícia determinada através do ofício de fls. 62. Em igual
prazo, junte-se aos autos, cálculo atualizado do débito. - ADV VALDECIR DOS SANTOS OAB/SP 138560
405.01.2007.001075-9/000000-000 - nº ordem 81/2007 - Guarda de Menor - C. J. D. V. - Posto isso, julgo extinto o processo,
nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. - ADV MARCIO ROBERTO CAMPOS OAB/SP 231003
405.01.2007.002393-0/000000-000 - nº ordem 187/2007 - Arrolamento - MARIA DA GLORIA MOMENSO DE FARIAS X
AFONSO MARIANO DE FARIAS - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, custas processuais. Após, ao partidor para
conferencia do plano de partilha e custas processuais. - ADV JOSÉ NAZARENO DE SANTANA OAB/SP 201706
405.01.2007.004561-3/000000-000 - nº ordem 370/2007 - Arrolamento - CARLOS LOPEZ EYZAGUIRRE X FAUSTO LOPEZ
SOLANO E OUTROS - Fls.360: ciência ao inventariante. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.340. - ADV JOSE RADY
CUELLAR URIZAR OAB/SP 103397 - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464 - ADV ADRIANA VIEIRA DO
AMARAL AFONSO OAB/SP 177744 - ADV ANDREA CHRISTINA MOREIRA RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 248035
405.01.2007.006281-8/000000-000 - nº ordem 534/2007 - Execução de Alimentos - M. F. D. S. E OUTROS X J. M. F. Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício de fls. 108/117, em 5 dias - ADV ROSELY EVA GUARDIANO DIAS OAB/SP
115763 - ADV LUZIA GUIMARAES CORREA OAB/SP 114737 - ADV ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE OAB/SP 217094 - ADV
ROSELY EVA GUARDIANO DIAS OAB/SP 115763
405.01.1996.008489-9/000000-000 - nº ordem 599/2007 - Inventário - VIVALDO INACIO DOS SANTOS X ADVALDO INACIO
DOS SANTOS - Lavre-se o auto de adjudicação. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão negativa federal. ADV LUIZ CARLOS MENDES OAB/SP 205090 - ADV SAMUEL DE ALMEIDA OAB/SP 201621 - ADV ANDREA FERREIRA DE
ANDRADE OAB/SP 223282 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2007.010140-0/000000-000 - nº ordem 861/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE CLÁUSULA
DE VISITAS - MARCELO MARQUES VIANA E SILVA X SIRLEI DE LOURDES BERTECHINI - Anote-se no sistema informatizado
o nome dos advogado das partes. Fls.73: manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. P. e int. - ADV LUCY DE ARRUDA
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