TJSP 07/01/2010 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 628
1723
ações previdenciárias já se tornou praxe a chamada “indústria da cobrança do remanescente” e isto não pode mais ser tolerado,
posto que a coletividade daqueles que recebem benefícios do INSS deve ser respeitada. Sendo assim, nada mais é devido. Ante
ao exposto, pelo pagamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO. Arquive-se, oportunamente. PRIC - ADV LAURO
AUGUSTO NUNES FERREIRA OAB/SP 59816 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2003.001456-7/000001-000 - nº ordem 136/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- AUTO POSTO RIFAINAO LTDA. X MUNICIPIO DE RIFAINA - Fls. 187 - Intime o credor para manifestação. - ADV ROBSON
THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896
434.01.2003.001549-4/000000-000 - nº ordem 218/2003 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - DEVANIR LEANDRO REZENDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 121 - Intime-se a parte
autora sobre a implantação do benefício (fls. 118/19), bem como o Advogado para oferecimento de cálculo no prazo de 30
dias, com observância do art. 730 do Código de Processo Civil. Com o cálculo, cite-se a autarquia. Em havendo concordância
requisite-se o pagamento. Se oferecidos embargos, autue-se em apenso. - ADV EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA OAB/
SP 102743
434.01.2003.001576-7/000000-000 - nº ordem 237/2003 - Inventário - ANA LUIZA ROSA DOS SANTOS X JOAO DE SOUZA
DOS SANTOS - Fls. 288 - Arrolamento/Inventário. Reqte: Ana Luiza Rosa dos Santos. Reqdo:João de Souza dos Santos.
Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o processo sucessório dos bens deixados pelo
falecimento de João de Souza dos Santos, onde figura como inventariante Ana Luiza Rosa dos Santos, atribuindo aos herdeiros
mencionados no plano de partilha os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos, inclusive
em relação a terceiros interessados. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, intimando-se o interessado para
recolhimento das taxas devidas e, em guia própria do Tribunal de Justiça (FEDTJ), bem como para fornecimento das cópias
necessárias à instrução do formal, ressalvada a hipótese da AJG, cuidando a serventia da extração. Após, caso nada mais
seja requerido, comuniquem em arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV WILMA APARECIDA CARDOSO OAB/SP
127534 - ADV JOSE ROBERTO GIRON OAB/SP 89338 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735
434.01.2003.001767-5/000000-000 - nº ordem 363/2003 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - JOAO MARTINS DE PAULO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Apresentado o histórico de
remunerações pelo INSS. Fica o advogado intimado a oferecer conta da liquidação em 30 dias, observados os termos do artigo
730, do CPC. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
434.01.2004.000013-7/000000-000 - nº ordem 313/2004 - Arrolamento - LILIAN RIBEIRO CARNEIRO GIRALDES X
MILCIADES CARNEIRO GIRALDES - Fls. 151 - Aguarde-se por 40 dias manifestação da parte. No silêncio, intime-se para
prosseguimento. - ADV EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR OAB/SP 102791
434.01.2004.000140-6/000001-000 - nº ordem 404/2004 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - Embargos à Execução - JORVAL ALVES JUAZEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 34
- Recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargada apenas em seu efeito devolutivo (art. 520, V, do CPC). Intimese a parte contrária para oferecimento de contra-razões. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV
SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2004.000337-9/000000-000 - nº ordem 519/2004 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV.-APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - ANA RITA MENEZES GUILHERME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica o advogado
da requerente intimado a fornecer o atual endereço da autora para fins de intimação da implantação do benefício. - ADV
ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644
434.01.2004.000454-8/000003-000 - nº ordem 580/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- PRODUTOS AGRICOLAS JUNQUEIRA E RAZERA LTDA. X LUIZ FRANCISCO PIMENTA E OUTROS - Fls. 259 - Vistos.
Cumprimento de sentença para haver honorários advocatícios e outros encargos da sucumbência. Intimem-se os devedores, na
pessoa de seus advogados, com criteriosa conferência, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. O apensamento
aos autos n° 593/04 não atende ao manuseio salutar dos processos, além de que não encontra amparo em lei. Int. Pedregulho,
05 de janeiro de 2010. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP
102722 - ADV LEONARDO HIDEHARU TSURUTA OAB/SP 247208 - ADV RAIMUNDO ALBERTO NORONHA OAB/SP 102039 ADV MARCEL DE PAULA GALHARDO OAB/SP 198811
434.01.2004.000472-8/000002-000 - nº ordem 593/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Autos Suplementares PRODUTOS AGRICOLA JUNQUEIRA E RAZERA LTDA X LUIZ FRANCISCO PIMENTA - Fls. 153 - Aguarde-se decisão no
processo nº 990/2008, certificando-se no momento oportuno. - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722 ADV JEFERSON BATISTA DA SILVA OAB/SP 208774 - ADV LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA OAB/SP 204712 - ADV
MARCIO FALEIROS DINIZ OAB/SP 56074 - ADV ALFEU CARLOS DE ANDRADE OAB/SP 167049
434.01.2004.000566-6/000000-000 - nº ordem 656/2004 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV.-APOSENTADORIA
RURAL POR IDADE - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 198
- Considerando o depósito e levantamento dos valores requisitados, bem como a manifestação da parte credora no sentido de
que se encontra satisfeita com os recebimentos (fls. 180), Julgo Extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Não há custas, considerando a gratuidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, realizadas as
anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341
434.01.2004.000769-3/000000-000 - nº ordem 783/2004 - Arrolamento - JOSE JUSTINO BOLONHA X CALOCERO JUSTINO
BOLONHA - Fls. 144 - Defiro por 30 dias o sobrestamento do feito, aguardando-se. Após o decurso, caso não haja manifestação,
intime-se. - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572
434.01.2004.001009-5/000000-000 - nº ordem 670/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º