TJSP 07/01/2010 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 628
2009
ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2009.005139-3/000000-000 - nº ordem 1112/2009 - Interdição - NATALINA GOMES DO AMARAL X IRENE GOMES
DE SOUZA - Manifestar-se sobre certidão de fls.31vº do Oficial de Justiça (deixou de citar a requerida, pois o endereço pertence
à Comarca de Itu). - ADV SILVIO CESAR DE GÓES MENINO OAB/SP 158966
Centimetragem justiça
2º Ofício Judicial
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
471.01.2004.000173-3/000000-000 - nº ordem 247/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMC S.A. X
VIVALDO MORO - Retirar ofícios - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
471.01.2004.000173-3/000000-000 - nº ordem 247/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMC S.A. X
VIVALDO MORO - Fls. 81 - Fls. 79: Defiro. Expeça-se o necessário. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
471.01.2009.003220-9/000000-000 - nº ordem 666/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELAINE DO NASCIMENTO
LEAL X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Ciência da data designada para perícia: 01.02.2010 às
15:45 horas no fórum de Porto Feliz - ADV GERALDO SOTILO DE CAMARGO OAB/SP 148498 - ADV CAIO BATISTA MUZEL
GOMES OAB/SP 173737
471.01.2009.003221-1/000000-000 - nº ordem 667/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE PEREIRA DO
PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência da data designada para perícia na autora: 01.02.2010,
às 15:30 horas no Fórum de Porto Feliz - ADV TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO OAB/SP 122090 - ADV LUCIO LEONARDI OAB/SP
143414 - ADV CAMILA DE CAMPOS OAB/SP 264869 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2009.004613-7/000000-000 - nº ordem 997/2009 - Execução de Alimentos - N. C. F. X A. A. F. - Fls. 34 - Ante o
pagamento do débito, conforme manifestação de fls. 30 e a concordância do MP (fls. 33), JULGO EXTINTA a presente Execução
de Alimentos proposta por NILTON CUNHA FAGUNDES em face de AGNALDO ALVES FAGUNDES, nos termos do art. 794, I do
CPC. Expeça-se mandado para levantamento do depósito judicial de fls. 32. Fixo os honorários advocatícios dos procuradores
dativos em 100% da tabela vigente. Transitada em julgado, expeçam-se certidões de honorários e cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. - ADV CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO OAB/SP 231880 - ADV
PAULO FRANCHI NETTO OAB/SP 215270 - ADV CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO OAB/SP 231880
471.01.2009.004613-7/000000-000 - nº ordem 997/2009 - Execução de Alimentos - N. C. F. X A. A. F. - Retirar guia de
levantamento - ADV CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO OAB/SP 231880 - ADV PAULO FRANCHI NETTO OAB/SP
215270 - ADV CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO OAB/SP 231880
471.01.2009.004695-1/000000-000 - nº ordem 1016/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. V. C. R. X E. R. D.
S. - Fls. 28 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se. Homologo o acordo livremente celebrado entre as
partes às fls. 22/23 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 269 inciso III do CPC. Libere-se
a pauta de audiência. Oficie-se à empregadora do requerido para desconto dos alimentos. Fixo os honorários advocatícios da
procuradora dativa em 100% da tabela vigente. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. - ADV GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO OAB/SP
176311
471.01.2009.005146-9/000000-000 - nº ordem 1117/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. P. B. R. X J. A. B.
R. - Fls. 10 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia
03/02/2010, às 15:45 horas. Cite-se e intime-se o requerido, cientificando-o que deverá comparecer à audiência acompanhado
de advogado e apresentar defesa, SOB PENA DE REVELIA. Intime-se a requerente, na pessoa de sua representante legal, para
comparecer à audiência SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. Fixo os alimentos provisórios para a requerente em 1/3
(um terço) do salário mínimo, devidos da citação, os quais deverão ser depositados em conta judicial, cientificando-se as partes.
Oficie-se para abertura de conta bancária em nome da representante legal da autora. Int. - ADV CLAUDIA TELLES MARCIANO
DE CAMARGO OAB/SP 259796
471.01.2009.005224-0/000000-000 - nº ordem 1140/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - RODOVIAS DAS
COLINAS S.A X GERHARD SOWADA E OUTROS - Manifestar sobre estimativa dos honorários periciais. - ADV MARCELO
JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297
471.01.2009.005226-6/000000-000 - nº ordem 1141/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - RODOVIAS DAS
COLINAS S.A X PAULO FERNANDO PRADO CARONE E OUTROS - Manifestar sobre estimativa dos honorários periciais. ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297
471.01.2009.005462-9/000000-000 - nº ordem 1186/2009 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO
MULTIPLO X TIAGO SOARES HAHN - Fls. 21 - Apresente o autor a notificação e o aviso de recebimento, uma vez que não
acompanharam a inicial. Int. - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP
136313
471.01.2009.005473-5/000000-000 - nº ordem 1187/2009 - Interdição - DARCI DE PAULA X MARIA LUCIA STURARO - Fls.
11 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Para o interrogatório da requerida designo o dia 01 de 03 de
2010, às 16:00 horas. Cite-se e intimem-se. Nomeio o requerente curador provisório da requerida, pelo prazo de 200 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º