TJSP 07/01/2010 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 628
2008
Centimetragem justiça
2ª Vara
2º Ofício Judicial
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
471.01.2007.000575-1/000000-000 - nº ordem 100/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
C. S. X R. A. R. - Apresentem as partes, memoriais, no prazo sucessivo de dez dias, como já determinado a fls. 149. Int. ADV GERALDO SOTILO DE CAMARGO OAB/SP 148498 - ADV MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI OAB/SP 87235 - ADV
GERALDO SOTILO DE CAMARGO OAB/SP 148498
471.01.2009.000560-0/000000-000 - nº ordem 120/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA CECILIA DE TOLEDO X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP - GRUPO TELEFONICA - Diante do exposto e considerando o mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão da autora e, por conseqüência, declaro nulas as cobranças efetivadas
pela ré dos valores pagos de tributos (PIS/COFINS), bem como a condeno a repetir os valores pagos de tributos (PIS/COFINS),
em dobro, à autora, devidamente atualizados e acrescidos de juros de mora, ambos a contar do pagamento indevido, observando
o prazo qüinqüenal a contar do ajuizamento da presente ação e, ainda, que a mesma se abstenha de efetuar a cobrança do PIS
e COFINS nas contas futuras. Os valores deverão ser apurados em liquidação. Condeno a ré nas sucumbências e honorários
advocatícios no valor de R$ 500,00, conforme estabelecido no § 4º do artigo 20 da Norma Processual Civil. P.R.I. Preparo R$
79,25 - COD. 230-6 -TAXA DE REMESSA R$ 79,25 - POR VOLUME - 02 VOLUMES. Taxa de preparo R$ 79,25 taxa de remessa
41,82 - ADV PAULO FRANCHI NETTO OAB/SP 215270 - ADV ANDREA FERREIRA BEDRAN OAB/SP 226389 - ADV SACHA
CALMON NAVARRO COELHO OAB/SP 249347
471.01.2009.001072-2/000000-000 - nº ordem 230/2009 - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - PEDRINA
BARBOSA CUNHA X LOURIVALDO DIAS CUNHA - Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 05
de MARÇO de 2010, às 15:00 horas, para audiência de tentativa de conciliação. Caso não obtida esta, proceder-se-á na forma
do parágrafo 2º do citado artigo. Int. - ADV CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO OAB/SP 231880 - ADV GISLEINE
IANACONI TIROLLA PAULINO OAB/SP 176311 - ADV ANDRÉA MACHADO BRUGNARO OAB/SP 246941
471.01.2009.005090-6/000000-000 - nº ordem 1101/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. G. D. A. X A. G. D.
A. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 05
de FEVEREIRO de 2010, às 15:50 horas. Cite-se e intime-se o requerido, cientificando-o que deverá comparecer à audiência
acompanhado de advogado e apresentar defesa, SOB PENA DE REVELIA. Intime-se o requerente, na pessoa de sua
representante legal, para comparecer à audiência, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. Arbitro os alimentos provisórios
em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devendo tal valor ser depositado na conta-corrente, a ser aberta em nome da
representante legal do autor. Ciência ao MP. Int. - ADV CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO OAB/SP 259796
471.01.2009.005192-6/000000-000 - nº ordem 1130/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. S. L. X E. P. D. L. - Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 22 de FEVEREIRO
de 2009, às 14:45 horas. Cite-se e intime-se o requerido, cientificando-o que deverá comparecer à audiência acompanhado de
advogado e apresentar defesa, SOB PENA DE REVELIA. Intime-se o requerente, na pessoa de sua representante legal, para
comparecer à audiência, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento)
do salário mínimo, devendo tal valor ser depositado na conta-corrente, a ser aberta em nome da representante legal do autor.
Ciência ao MP. Int - ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859
2º Ofício Judicial
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
471.01.2004.004533-9/000000-000 - nº ordem 113/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITACAO
POPULAR DE CAMPINAS - COHAB/CAMPINAS X JOSE DAMIAO SOARES FILHO E OUTROS - Contatar Oficiala Vani para
cumprimento do mandado de reintegração de posse. - ADV GISELE CLOZER PINHEIRO GARCIA OAB/SP 124444 - ADV
MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY OAB/SP 46149 - ADV LUCIANO CARLOS TOMEI OAB/SP 186075 - ADV
RENATA MAYUMI MOREIRA MAIA OAB/SP 253530 - ADV MARIANA ROMIO OAB/SP 263559 - ADV JOSE FERNANDES
ROCHA OAB/SP 156529
471.01.2008.003126-2/000000-000 - nº ordem 383/2008 - Declaratória (em geral) - ALUMIBIKE COMPONENTES PARA
BICICLETAS LTDA ME E OUTROS X HIDRO ALUMINIO ACRO S.A. - Manifestar-se os requerentes sobre a certidão de fls.335vº
do Oficial de Justiça (deixou de intimar as requerentes que não operam mais nos endereços indicados). - ADV IVAN REINALDO
MAZARO OAB/SP 74323 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV VINICIUS CAMPOS BARNABÉ OAB/
SP 266732
471.01.2009.000453-0/000000-000 - nº ordem 102/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS SEVERO DE SOUSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar-se o autor sobre certidão de fls.75vº do Oficial de Justiça
(Deixou de intimar a testemunha Maria Aparecida da Silva, que não foi encontrada nas diligências realizadas). - ADV OLGA
MARIA MENDIAS ROSSI OAB/SP 229161 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2009.002010-0/000000-000 - nº ordem 422/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VILMA CARDOSO DE
MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar-se sobre certidão de fls.50vº do Oficial de Justiça
(deixou de intimar a requerente que não mora mais no endereço). - ADV SIBELI STELATA DE CARVALHO OAB/SP 133950 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º