TJSP 08/01/2010 - Pág. 108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 629
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Sobral; Advogado: Claudio Reimberg (OAB: 242552/SP);
990.09.356909-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.023588-6/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudio Reimberg; Impetrante: Wellington de Lima Evaristo (estag.); Paciente: Fernando
Rodrigues da Silva; Advogado: Claudio Reimberg (OAB: 242552/SP);
990.09.356910-8; Habeas Corpus; Comarca: Itararé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 08/2004; Assunto: Crimes contra
a vida; Impetrante: MARCELO PARDUCCI MOURA; Paciente: Deolindo Gomes de Moraes; Advogado: MARCELO PARDUCCI
MOURA (OAB: 145060/SP);
990.09.356913-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 83947/2005; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Rafael Cintra Esteves; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP);
990.09.356916-7; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 41880/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Michael dos Santos Domisciano; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP)
(FUNAP);
990.09.356919-1; Habeas Corpus; Comarca: Mirassol; Vara: Vara Única; Nº origem: 382.01.2009.000636-6/000000-000;
Assunto: Furto; Impetrante: Fernando Jacob Filho; Paciente: Amadeu Lopes Gonçalves; Advogado: Fernando Jacob Filho (OAB:
45526/SP);
990.09.356920-5; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 863/2007; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Carlos Alberto Silva Vitor; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP)
(FUNAP);
990.09.356922-1; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 47/2009; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Roberto Ferreira da Costa; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP);
990.09.356925-6; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 12759/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Robson de Souza Ferreira; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP);
990.09.356927-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 86292/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Igor Fortes Catta Preta; Impetrante: Luiz Eduardo Novaes de Alcantara; Paciente: Rogerio Adriano da Silva;
Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP);
990.09.356930-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 2501/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Wilson Barbasa Meira; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP);
990.09.356932-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 27593/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Igor Fortes Catta Preta; Impetrante: Pier Angelli de Luca Maciel; Paciente: Valdecy Ferreira de Oliveira; Advogado:
Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP);
990.09.356935-3; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 6387/2008; Assunto:
Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Wallace Lisboa Gomes; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP);
990.09.356937-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 1818/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Handernilson Magno Oliveira Rocha; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP)
(FUNAP);
990.09.356939-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 80957/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Rodrigo Santos Lisboa da Silva; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP)
(FUNAP);
990.09.356940-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 2501/2009; Assunto:
Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Antonio Carlos Gomes da Silva; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP)
(FUNAP);
990.09.356943-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.099046-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Genivaldo Alves dos Santos; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB:
88192/SP) (FUNAP);
990.09.356944-2; Mandado de Segurança; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2007.0170106/000000-000; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: 6ª Promotora de Justiça de Praia Grande; Impetrado: MM.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande;
990.09.356946-9; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 1352/2009; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Beatris Antunes de Araujo Mendes; Paciente: Allan John dos
Santos; Advogada: Beatris Antunes de Araujo Mendes (OAB: 111554/SP);
990.09.356948-5; Mandado de Segurança; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1713/2006; Assunto:
Estelionato; Impetrante: 6ª Promotora de Justiça de Praia Grande; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Praia Grande;
990.09.356950-7; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.018770-1/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º