TJSP 08/01/2010 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 629
1502
FLEURY OAB/SP 60355 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV SERGIO LUIZ VENDRAMINI FLEURY
OAB/SP 16333 - ADV ALCIDES LOURENCO VIOLIN OAB/SP 26717 - ADV FREDERICO JURADO FLEURY OAB/SP 158997
382.01.2001.000828-1/000000-000 - nº ordem 188/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FELISBERTO
SAMUEL MANFRIM - Fls. 287 - Pelo exposto e com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, decreto
a EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, anotando-se e comunicando-se. Autorizo eventual desentranhamento de
documento(s) pela parte interessada, mediante cópia e recibo nos autos. Desde já, expeça-se guia de levantamento do valor
remanescente R$-39.731,17, tendo em vista a comprovação da conversão em rendo do valor constante às fls. 279/280. Intimese o executado para que providencie o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 1.081,61 em guia GARE Código 230-6,
e R$ 149,37 - CRI de Mirassol, devendo comprovar os pagamentos no prazo de cinco dias. Em caso negativo, aguarde-se por
60 (sessenta) dias. Após, extraia-se certidão para inscrição na dívida pública da quantia devida a Estado, referente às custas
finais, atualizada, encaminhando-a a Procuradoria Regional, com as observâncias contidas nas Normas da Corregedoria Geral
da Justiça, Capítulo III, Seção I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Neves
Paulista, 23 de dezembro de 2.009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO Juiz de Direito - ADV ADAUTO RODRIGUES
OAB/SP 87566 - ADV NADJA FELIX SABBAG OAB/SP 160713
382.01.2001.000120-8/000000-000 - nº ordem 276/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X WALDEMAR COVIZZI - Defiro a suspensão requerida, a partir desta data. N.P., 14 de dezembro de
2009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO (suspensão processual por 20 dias) - ADV MARCELO
MANSANO OAB/SP 128979 - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676
382.01.2001.000724-8/000001-000 - nº ordem 479/2001 - Procedimento Sumário - Execução de Título Judicial - NADIR
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147 - r. despacho de fls. 147 : “ 1. Aguarde-se por 120 dias,
resposta ao ofício de fls. 145. Int. N.Paulista, 17 de dezembro de 2009. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito (ofício de fls. 145 : requisitório para pagamento de honorários periciais). - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP
44094 - ADV ELENICE GARCIA DA SILVEIRA OAB/SP 277878 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284
382.01.2001.000768-5/000002-000 - nº ordem 491/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Execução de Honorários
Advocatícios - MARIA MÁRCIA BOGAZ DE ANGELO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 190 - Isto posto, com fundamento no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Autorizo eventual desentranhamento
de documento(s) pela parte interessada, mediante cópia e recibo nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Neves Paulista, 17 de dezembro de 2.009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO
Juiz de Direito - ADV MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO OAB/SP 143044 - ADV MARIA AMELIA LOPES DA S MARDEGAN
OAB/SP 130007 - ADV FABIANA MARIA MARDEGAN OAB/SP 134630 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
- ADV ELYSEU JOSE SARTI MARDEGAN OAB/SP 26901
382.01.2001.000846-3/000000-000 - nº ordem 538/2001 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SUDAMERIS BRASIL
SA X COMERCIAL NEVENSE DE MADEIRAS LTDA E OUTROS - Fls. 363 - r. despacho de fls. 363 : “ 1. Expeça-se mandado de
constatação, conforme requerido às fls. 360, devendo a exequente recolher guia de diligência de oficial de justiça, no prazo de
10 dias. Int. N.Paulista, 17 de dezembro de 2009. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV HEITOR SALLES
OAB/SP 103881 - ADV FÁTIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA OAB/SP 244612 - ADV SANDRO JACINTO FERRAZ OAB/
SP 156913
382.01.2002.000659-4/000000-000 - nº ordem 72/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X WALDECI RODRIGUES DOS SANTOS - Defiro a suspensão requerida, a partir desta data. N.P., 14 de
dezembro de 2009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO (suspensão processual por 20 dias) - ADV
MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 - ADV JOSE GABRIEL SILVA OAB/SP 91499
382.01.2002.000098-9/000000-000 - nº ordem 235/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X MARIA LUCIA DA SILVA - Defiro a suspensão requerida, a partir desta data. N.P., 14 de dezembro de
2009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO (suspensão processual por 20 dias) - ADV MARCELO
MANSANO OAB/SP 128979 - ADV LUCAS GARCIA SUZANA OAB/SP 218908
382.01.2002.000103-7/000000-000 - nº ordem 239/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X SERGIO LUIZ VILA - Defiro a suspensão requerida, a partir desta data. N.P., 14 de dezembro de
2009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO (suspensão processual por 20 dias) - ADV MARCELO
MANSANO OAB/SP 128979 - ADV FAUZI NAGIBE KAIRALLA OAB/SP 60367
382.01.2002.000168-2/000000-000 - nº ordem 251/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X MILTON ALVES SANTANA - Fls. 71v - 1. Defiro a suspensão requerida, a partir desta data. N.P. 14 de
dezembro de 2009. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO. (suspensão dos processos por 20 dias) ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 - ADV FAUZI NAGIBE KAIRALLA OAB/SP 60367
382.01.2002.000171-7/000000-000 - nº ordem 254/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X JOAO CARLOS FERNANDES E OUTROS - Defiro a suspensão requerida, a partir desta data. N.P., 14
de dezembro de 2009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO (suspensão processual por 20 dias) ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 - ADV LEONARDO VIUDES RODRIGUES OAB/SP 229101
382.01.2002.000008-6/000000-000 - nº ordem 504/2002 - Inventário - D. R. D. S. N. X J. E. G. N. - Fls. 506v - 1- Tendo em
vista a informação supra, manifeste-se o inventariante impreterivelmente, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int.
N.P. 05 de janeiro de 2010. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO. (INFORMAÇÃO:É com devido
respeito que informo a Vossa Excelência que conforme documentos constantes dos autos (fls. 464 / 467) os bens em nome do
“de cujus” a serem partilhados são: a)50% de uma área de 7.14,3161 has de terras, situado na fazenda Boa Vista dos Castilhos,
no distrito de Miraluz, Município de Neves Paulista, Matrícula n. 2550 CRI de |Mirassol, conforme matricula fls. 466 datada de
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