TJSP 08/01/2010 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 629
1503
17 de dezembro de 2008; b)50% de uma área de 9,24,79 has de terras, situado na Fazenda Boa Vista dos Castilhos, Distrito de
Miraluz, Município de Neves Paulista, matrícula n. 2551 - CRI de Mirassol, conforme fls. 467, datada de 17 de dezembro de 2008.
c) 50% de uma imóvel, situado na rua Independência n. 2250, na cidade de São José do Rio Preto, conforme se vê das cópias
do inventário n 510/1973, Vara de Família de Mirassol, em virtude do falecimento de Dolores Garcia , fls. 168 .Informo ainda,
que: 1)na partilha apresentada pelo inventariante (fls. 498/502 ) consta apenas o imóvel de”, matrícula 2551, faltando partilhar
a matrícula de n. 2550 e 2) não há comprovação (matrícula) da propriedade de 50% em nome de José Enio Garcia Neves do
imóvel localizado na rua independência, na cidade de São Jose do Rio Preto, recebido no inventário acima mencionado.Aguardo
novas determinações.Neves Paulista, 05 de janeiro de 2009.Diretora de Serviço: Gisela Améris Guimarães Scarpelli).matr.
305.273-8). - ADV CLAUDIO JOSE VIEIRA OAB/SP 117201
382.01.2003.000335-0/000000-000 - nº ordem 47/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X OSMAR MIGUEL ROBERTO - Defiro a suspensão requerida, a partir desta data. N.P., 14 de dezembro
de 2009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO (suspensão processual por 20 dias) - ADV MARCELO
MANSANO OAB/SP 128979 - ADV PAULO RUBENS BONSEGNO CARVALHO OAB/SP 92180 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA
OAB/SP 67217 - ADV CLEUZA MARIA LORENZETTI OAB/SP 54607
382.01.2003.000404-1/000000-000 - nº ordem 95/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA - Fls. 106 - 1.Determino a exclusão de Cecília Sccuizzatto do pólo passivo da ação, devendo a serventia
atualizar o sistema informatizado. 2. Regularize o exequente o pólo passivo da ação, no prazo de dez dias, sob pena de extinção
da ação. Intime-se pessoalmente para cumprimento. Neves Paulista, 29 de dezembro de 2009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO
DIAS BRANDÃO Juiz de Direito - ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979.ADV,TEOFILHO RODRIGUES TELES OAB/SP
120455
382.01.2003.000404-3/000001-000 - nº ordem 95/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - CECILIA
SCCUIZZATTO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA - Fls. 28 - CECILIA SCCUIZZATTO propôs ação
de EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL contra FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA, pelos fundamentos
deduzidos na petição inicial. Insta ponderar que não há penhora formalizada nos autos da execução em apenso, que é essencial
para recebimento dos embargos, o qual perde seu objeto e, mesmo, sua razão de ser e que a embargante não faz mais parte
do pólo passivo da ação. Por tal, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do
Código de Processo Civil, por falta de interesse. Autorizo eventual desentranhamento de documento (s) pela parte interessada,
mediante cópia e recibo nos autos, se requerido. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades
legais. Neves Paulista, 30 de dezembro de 2.009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO Juiz de Direito - ADV TEOFILO
RODRIGUES TELES OAB/SP 120455 - ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979
382.01.2003.000598-0/000000-000 - nº ordem 173/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X JOSE APARECIDO ALVES MACEDO - Fls. 52v - 1. Defiro a suspensão requerida, a partir desta data.
N.P. 14 de dezembro de 2009. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO. (suspensão dos processos por
20 dias) - ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 - ADV SAULO DE CARVALHO OAB/SP 77558
382.01.2003.000694-3/000000-000 - nº ordem 182/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X OSMAR MIGUEL ROBERTO - Fls. 102v - 1. Defiro a suspensão requerida, a partir desta data. N.P. 14
de dezembro de 2009. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO. (suspensão dos processos por 20 dias)
- ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 - ADV SAULO DE CARVALHO OAB/SP 77558
382.01.2003.000325-9/000001-000 - nº ordem 255/2003 - Embargos de Terceiro - Execução de Honorários Advocatícios
- BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO SA X DAGMAR APARECIDA TEIXEIRA DORIA GARDIN E OUTROS - Fls. 192 Sentença nº 5/2010 registrada em 05/01/2010 no livro nº 40 às Fls. 166: Isto posto, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Autorizo eventual desentranhamento de documento(s) pela
parte interessada, mediante cópia e recibo nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.I.C. Neves Paulista, 17 de dezembro de 2.009. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO Juiz de Direito Caso
haja recurso - VALOR DO PREPARO: R$-79,25 - GARE CÓDIGO 230-6.- VALOR DE TAXA DE PORTE E REMESSA DOS
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL = R$20,96 por volume (Guia de Fundo Especial de Despesas do Tribunal - Código 110-4). ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ALEXANDRO FINOTTI OAB/SP 172848 - ADV DEVAL TRINCA
FILHO OAB/SP 104558
382.01.2003.000621-0/000000-000 - nº ordem 391/2003 - Ação Monitória - L C TEODORO DO PRADO ME - Fls. 98 - 1.
Fixo os honorários advocatícios à Dra. Maria Márcia Bogaz de Angelo, OAB 143.044, em R$431,82 (quatrocentos e trinta e um
reais e oitenta e dois centavos). Código da causa 103. Expeça-se a respectiva certidão. Após, ao arquivo. Int. N.Paulista, 29 de
dezembro de 2009. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV JOSE ROBERTO MANSANO OAB/SP 45600 ADV MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO OAB/SP 143044
382.01.2003.000672-0/000000-000 - nº ordem 438/2003 - Execução de Título Extrajudicial - CEREALISTA ROSALITO LTDA
X EDUARDO MANFRIM - Fls. 96 - r. despacho de fls. 96 : “ 1. Primeiramente, apresente a exequente memória atualizada
do débito, no prazo de 10 dias. 2. Após, expeça-se mandado para que o oficial de justiça relacione os bens que guarnecem
a residência do executado e proceda a penhora, conforme requerido às fls. 95, intimando-o do prazo para apresentação de
Embargos que é de 15 (quinze) dias e que começará a fluir da data da juntada do mandado aos autos, e recaindo a penhora
em bens imóveis, intime-se o cônjuge se casado for, cientificando os co-proprietários se houver. 2. Em caso de impedimento da
penhora de bens por parte do executado, proceda-se, cautelosamente na forma do artigo 660, do CPC, requisitando-se desde
logo o reforço policial. Int. N.Paulista, 17 de dezembro de 2009. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV
ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER OAB/SP 121617
382.01.2004.000609-2/000000-000 - nº ordem 36/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X ARLINDO WAI - Defiro a suspensão requerida, a partir desta data. N.P., 14 de dezembro de 2009. TÚLIO
MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO (suspensão processual por 20 dias) - ADV MARCELO MANSANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º