TJSP 08/01/2010 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 629
1567
AURELIO DE MATTOS CARVALHO OAB/SP 92.415; DEBORA CRISTINA PORTO DE OLIVEIRA MATTOS CARVALHO OAB/
SP 132.178.
2.009/07 EXECUÇÃO FISCAL FESP x VISOTICA OTICA CINE FOTO LTDA LOJA 01 Fls. 28: Julgo extinta a presente
ação de Execução Fiscal proposta pela Fazenda do Estado de São Paulo contra Visotica Ótica Cine Foto Ltda Loja 01, com
fundamento no artigo 794, inciso I do C.P.C.. Declaro insubsistente a penhora de fls. 06. PRIC., arquivando-se oportunamente..ADV.- MARCIA LOURDES DE PAULA OAB/SP 56.863.
2.808/01 EXECUÇÃO FISCAL FESP x PLANDE PLANEJ E DESENV PRODUTOS LTDA Fls. 17: Fls. 15/16: Esclareça o
peticionário uma vez que não possui procuração nos autos. Diga a exeqüente sobre prosseguimento do feito. .- ADV.- RICARDO
STOCKLER SANTOS LIMA OAB/SP 251.683; RODRIGO ACESSOR DA SILVA COSTA OAB/SP 293.173.
2.433/00 EXECUÇÃO FISCAL FESP x PLANDE PLANEJ E DESENV PRODUTOS LTDA Fls. 160: Fls. 158/159: Anote-se.
No mais, aguarde-se o sobrestamento deferido às fls. 155. AVD.- RODRIGO ACESSOR DA SILVA COSTA OAB/SP 293.173.
2.754/06 EXECUÇÃO FISCAL FESP x DISTRIB E DROGARIA SETE IRMÃOS LTDA Fls. 47: Recebo o pedido de fls. 45
como aditamento à inicial, anotando-se. Após, cumpra-se o despacho de fls 25, ultima parte..- ADV.- PATRICIA RODRIGUES
NEGRÃO OAB/SP 223.161; TATIANE MIRANDA OAB/SP 230.574.
2.281/06 EXECUÇÃO FISCAL FESP x RODRIGUES & SOARES S J CAMPOS LTDA EPP Fls. 36: Julgo extinta a presente
açãod e Execução Fiscal proposta pela Fazenda do Estado de São Paulo contra Rodrigues & Soares S J Campos Ltda EPP, com
fundamento no artigo 794, I do C.P.C.. declaro insubsistente a penhora de fls. 06. Int. op. Arquivando-se os autos. Anotando-se.
PRIC...- ADV.- HELIO LEMOS DA ROCHA OAB/SP 63.790.
1.261/06 EXECUÇÃO FISCAL FESP x DISTRIB E DROGARIA SETE IRMÃOS LTDA Fls. 155: Recebo o pedido de fls.
152 como aditamento a inicial, anotando-se. .- ADV.- PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO OAB/SP 223.161; TATIANE MIRANDA
OAB/SP 230.574.
37/09 EMBARGOS A EXECUÇÃO BANCO DO BRASIL S/A x MUN. DE SJCAMPOS Fls. 214: Recebo o recurso interposto
as fls. 210/217, em seu duplo efeito. Intime-se a recorrida para responder. Apresentadas as contra-razões, remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça SeÇão de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste
Juízo..- ADV.- CESAR VILLALVA SGAMBATI OAB/SP 236.246.
139/09 EMBARGOS A EXECUÇÃO DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A x MUN. DE SJCAMPOS Fls 218: Fls.
215/216: trata-se de cumprimento de sentença regrado pelos artigos 475-I e seguintes do CPC. Assim, intime-se a devedora
a, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidir em multa de 10% sobre o valor devido e posterior
penhora. Não realizado o pagamento, certifique-se e tornem os autos conclusos para novas deliberações. (Valor a pagar:
R$ 1.632,24).- ADV.- ADRIANO PERALTA DO AMARAL OAB/SP 227.753; LUIS FERNANDO MARTINS ANDRADE OAB/SP
228.690.
5.582/03 (APENSO AO PROC. 359/08 EMBARGOS A EXECUÇÃO) EXECUÇÃO FISCAL PREF. MUN. DE SJCAMPOS
x BANCO DO BRASIL S/A Fls. 82: Diante da concordância do Procurador do Município a fls. 81, proceda-se ao aditamento e
retificação ao termo de penhora e depósito dos bens de fls. 50 nos termos do pedido de fls. 79/80..- ADV.- MARCIO RICARDO
PARRA OAB/SP 225.970; SEBASTIÃO ASSIS MENDES NETO OAB/SP 103.336.
424/05 EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA x PREF. MUN. DE SJCAMPOS Fls.
20/21: ... Julgo Procedente em parte a exceção para, declarando a extinção dos créditos tributários na certidão de fls. 06 dos
autos principais pela ocorrência da prescrição, determinar sejam eles extintos da cobrança. Não extinta a execução, não há
ônus sucumbenciais. PRIC..- ADV.- ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA OAB/SP 161.057.
82/08 (APENSO AO 424/05) EMBARGOS A EXECUÇÃO ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA x MUN. DE SJCAMPOS
Fls. 46... REJEITO, assim, os embargos de declaração..- ADV- ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA OAB/SP 161.057.
755/09 EMBARGOS DE TERCEIRO NIVALDO DE OLIVEIRA MIRANDA x FESP Fls. 50: Com a subtração do bem, os
embargos perderam seu objeto. Julgo Extinto o processo, com fulcro no artigo 267, VI CPC. Prossiga-se nos autos principais.
PRIC..- ADV.- LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS OAB/SP 139.331.
880/00 EMBARGOS A EXECUÇÃO BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A FINASA x PREF. MUN. DE SJCAMPOS Fls.
193: Defiro o pedido de vista fora de cartório (fls. 188) pelo prazo de cinco dias, mediante carga em livro próprio. Após, sobre
o depósito de fls. 188, diga a embargada, ora exeqüente..- ADV.- IARA REGINA W. CUNHA OAB/SP 121.645; CLEUSA MARIA
BUTOW DA SILVA OAB/SP 91.275; ISAMARA SIVIERI PUGLIESI OAB/SP 206.245.
881/09 EMBARGOS DE TERCEIRO DEVANIR DIAS DE OLIVEIRA x FESP Fls. 70: Diga o embargante sobre a petição e
documentos de fls. 63/69..- ADV.- LUIZ CARLOS PRADOS OAB/SP 106.988.
1.289/00 EMBARGOS A EXECUÇÃO POSTO COLONIAL LTDA x FESP Fls. 456: Recebo o recurso interposto às fls.
450/455, no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a recorrida para responder. Apresentadas as contra-razões, remetam-se
os presentes autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste
Juízo..- ADV.- JOSÉ CARLOS BARBUIO OAB/SP 40.419.
1.477/08 EMBARGOS A EXECUÇÃO BANCO DO BRASIL S/A x PREF. MUN. DE SJCAMPOS Fls. 143: Fls. 142 Indefiro,
pois preclusa a oportunidade de questionamento. Além disso, os fundamentos da insurgência não se sobrepõem à detalhada e
justificada estimativa do expert. Cumpra-se o despacho de fls 137..- ADV.- ANA CAROLINA DUARTE DE O. ANDRADE OAB/
SP 217.104.
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