TJSP 08/01/2010 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 629
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236.01.2008.007219-0/000000-000 - nº ordem 330/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVI KLEBER SILVA SIERVI
X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS - FLS. 94/96: PROPOSTA DE ACORDO PELO INSS, DIGA O
AUTOR. - ADV CLAUDIO MARCOS SACHETTI OAB/SP 238978 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
OAB/SP 126179
236.01.2008.003313-6/000000-000 - nº ordem 689/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO REZENDE X
FLORENTINO ALEXANDRE - FLS. 64V: DIGA QUANTO A NÃO REALIZAÇÃO DA PENHORA DOS BENS INDICADOS. - ADV
SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374
236.01.2008.004480-3/000000-000 - nº ordem 909/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAU SERVE
LTDA X ELAINE MARIA FERNANDES - FLS. 64V: JUNTADA DE MANDADO DE CONSTAÇÃO DOS BENS QUE GUARNECEM
A RESIDÊNCIA DA EXECUTADA. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA OAB/SP 199409
236.01.2008.008456-0/000000-000 - nº ordem 1619/2008 - Possessórias em geral - NATÁLIA CRISTINA BUZATTO GARCIA
X APARECIDO COIADO ROMERO E OUTROS - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de fevereiro
de 2010, às 14h00min. Int. - ADV FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA OAB/SP 164761 - ADV DECIO
SPERA JUNIOR OAB/SP 260114
236.01.2008.009402-7/000000-000 - nº ordem 1759/2008 - Ação Monitória - FABRICIO CESAR AGOSTINHO X RICARDO
ALAN DO PRADO - FLS. 57V: DIGA QUANTO A NÃO CITAÇÃO DO REQUERIDO. - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA
OAB/SP 137387
236.01.2009.003330-3/000000-000 - nº ordem 260/2009 - Mandado de Segurança - R. V. C. X ATO ILEGAL DO DIRETOR
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA E OUTROS - Vistos. Nos termos do artigo 520, inciso VII, do CPC,
recebo o recurso de fls. 71/81 no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar sua
contrariedade. Com a apresentação das contra-razões, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. Tribunal competente,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARCOS ANTONIO MAZO OAB/SP 129206 - ADV JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/SP 78036
236.01.2009.003473-0/000000-000 - nº ordem 269/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DE FATIMA DE
MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 67: DESIGNADO O PRÓXIMO DIA 03 DE MARÇO
DE 2010, ÀS 13:00 HORAS PERÍCIA MÉDICA COM A DRA. IVETE COSTA, NO CENTRO DE SAÚDE DE IBITINGA. - ADV
FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
236.01.2009.001144-8/000000-000 - nº ordem 269/2009 - Execução de Alimentos - L. E. S. F. X D. F. - MANIFESTAR NOS
AUTOS FACE O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO. - ADV ALEXANDRE DELFINI CORRÊA OAB/SP 205242
236.01.2009.001916-9/000000-000 - nº ordem 419/2009 - Declaratória (em geral) - ROSA MARIA DE SOUZA X ROSELI
APARECIDA RAVAZIO ME - Vistos. Fls. 49 e 51/52: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08/09/2010, às
14:00 horas. Int. Ib. 09/12/2009. - ADV DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI OAB/SP 133872 - ADV MARCO
AURÉLIO SABIONE OAB/SP 182939
236.01.2009.003737-0/000000-000 - nº ordem 829/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT S/A X
LACIR MARTINS - Vistos. 1) Fls. 45: Homologo a desistência e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2) Preparados, arquivem-se. PRI. Ib. 09/12/2009. - ADV JESSICA ANNE
ERKERT OAB/SP 221994 - ADV ANA CLARA CARVALHO FONTES OAB/SP 272023
236.01.2009.004809-5/000000-000 - nº ordem 1069/2009 - Indenização (Ordinária) - PATRICIA PEREIRA ELIAS E OUTROS
X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Vistos, Defiro a concessão dos benefícios da gratuidade, com fundamento
na deliberação de fls. 13, na forma do art 12 da LAJ. 2- Designo audiência de instrução para o dia 07 de junho de 2010, às 16:15
horas, deferindo a produção da prova oral requerida pelas partes. Int. - ADV RUBENS CARPIGIANI FILHO OAB/SP 102042 ADV EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539 - ADV ELAINE CRISTINA PERUCHI OAB/SP 151275 - ADV RICARDO
NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 241255
236.01.2009.010006-5/000000-000 - nº ordem 1070/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FRANCISCO NIGRO
NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos. Os documentos colacionados pelo autor, até
o momento, revelam, unicamente, datas e locais de ocorrência das infrações de trânsito que pretende discutir, o que não é o
suficiente para compor o necessário ao conceito de prova pré-constituída, mais robusta, com que trabalha a processualística
do Mandado de Segurança. Assim, refletindo sobre o próprio interesse de agir adequação, que é condição da ação, determino
que a autora emende a inicial, para esclarecer, com documentos, se existe, eventualmente, alguma informação registrada
junto aos órgãos competentes, como é o caso da CIRETRAN, sobre eventual clonagem se deu veículo. Prazo: 10 dias, sob
pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo, regularize a legitimidade passiva, para que explique o agente ou autoridade
competente para a produção do efeito pretendido, ou seja, o do cancelamento das multas, face ao fato de que denominou como
autoridade coatora genericamente, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, seguindo-se, inclusive, a sistemática da nova
Lei do Mandado de Segurança. Ressalto a importância da medida para a defnição, também, da competência do próprio juízo.
Com a regularização, tornem conclusos, para a apreciação da aptidão da inicial e da medida liminar pretendida. - ADV WALTER
RAUCCI JUNIOR OAB/SP 68922
236.01.2009.005947-4/000000-000 - nº ordem 1280/2009 - Execução de Alimentos - J. G. T. V. X D. C. V. - Vistos. 1)
Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. 2) Fixo os
honorários no valor máximo constante da tabela respectiva. Certifique-se. 3) Arquivem-se. PRI. Ib. 04/12/2009. - ADV ADRIANA
LAIS DA SILVA OAB/SP 121302 - ADV DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI OAB/SP 133872 - ADV ADRIANA
LAIS DA SILVA OAB/SP 121302
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º