TJSP 08/01/2010 - Pág. 794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 629
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de Santa Branca - Apelado: Mauricio Izidoro da Silva - Advogado: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP)
134 - 994.08.150907-6 (0828389.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Marcia Regina de Souza - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP)
135 - 994.08.151065-1 (0828752.5/7-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Judith Pereira dos Santos - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP)
136 - 994.08.152142-4 (0827295.5/3-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Joaquim Candido Netto - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP)
137 - 994.08.155386-5 (0845053.5/1-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Nicolino Antonio Garcia Lourenço - Advogado: Cassia Cristina de Paula Bragato
(OAB: 124414/SP) - Advogado: .
138 - 994.08.155875-1 (0844201.5/0-00) - Apelação - Guarujá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Prefeitura Municipal de Guaruja - Interessado: Guarusi Ltda Org Adm S C - Advogado: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) - Advogado:
Vilson Carlos de Oliveira (OAB: 61336/SP)
187 - 994.08.156814-5 (0847718.5/1-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Erbetta Filho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo Fiscal das Fazendas da Comarca
de Presidente Prudente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
139 - 994.08.157208-8 (0848899.5/3-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Presidente Prudente - Apelado: Valdelaine Pereira da Silva - Advogado: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB:
124414/SP) - Advogado: .
140 - 994.08.157242-8 (0848876.5/9-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Maria Magnolia Vieira Rocha - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP)
141 - 994.08.157593-5 (0848271.5/8-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Marcelo Perpetuo do Nascimento - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP) - Advogado: .
142 - 994.08.157694-0 (0848384.5/3-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Maria Regina Ribeiro de Souza - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP)
143 - 994.08.158405-1 (0846061.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Habiterra Empreendimentos Soc Adm Ltda - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP)
144 - 994.08.158833-2 (0846967.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Cristina Silva Lo Giudice
(OAB: 37033/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
145 - 994.08.159603-3 (0846587.5/5-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Dilson Ferreira da Silva - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP) - Advogado: .
146 - 994.08.160544-0 (0837674.5/1-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Cleonice Fernandes dos Santos - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP) - Advogado: .
147 - 994.08.160878-3 (0837397.5/7-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Apelado: Pilotis Construçoes e Comercio Ltda - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) - Advogado:
Sinara Homsi Vieira (OAB: 120984/SP)
148 - 994.08.162828-8 (0836547.5/5-00) - Apelação - Peruíbe - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose Batista Campos - Advogado: Angela Cristina Marinho Puorro (OAB: 66706/SP) Advogado: .
149 - 994.08.163842-9 (0840751.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Orestes Macarini Neto - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP)
150 - 994.08.164041-5 (0841068.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Paulo - Apelado: Julio Heimemann - Advogado: Ana Lucia Pedroso Barros (OAB: 207523/SP)
151 - 994.08.164186-9 (0841028.5/9-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Paulo dos Anjos Bianchini - Advogado: Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/
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