TJSP 08/01/2010 - Pág. 89 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 629
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Cordeiro; Advogada: ILKA SAITO MILLAN (OAB: 257394/SP) (Defensor Público);
990.09.353949-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.056826-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabiana Camargo Miranda Guerra; Impetrante: Katia Tatiana Silva de Araujo; Paciente: Rui
Alves da Silva; Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público);
990.09.353954-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.070961-6/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ; Paciente: Jaime Soares de Oliveira; Advogado: RAFAEL
ROCHA PAIVA CRUZ (OAB: 248607/SP) (Defensor Público);
990.09.353983-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.1999.082287-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Lucas Fernandes; Paciente: Joaquim de Mello; Advogado: Lucas Fernandes (OAB: 268806/
SP);
990.09.353995-0; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 667067;
Assunto: Roubo; Impetrante: CARLA BALESTERO RAUCCI; Paciente: Rodrigo Balestero; Advogada: CARLA BALESTERO
RAUCCI (OAB: 259378/SP);
990.09.354011-8; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 746137; Assunto:
Estupro; Impetrante: Marcelo Adriano de Oliveira Lopes; Paciente: Sebastião Borges de Carvalho; Advogado: Marcelo Adriano
de Oliveira Lopes (OAB: 224976/SP);
990.09.354016-9; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
348/2004; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO; Paciente: Joyce Mara de Souza;
Advogado: HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB: 180089/SP);
990.09.354020-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 1858/2009; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira; Impetrante: Cesar Roberto Saraiva de
Oliveira; Paciente: Emerson Alves Toledo; Advogada: Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB: 94444/SP); Advogado:
Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP);
990.09.354032-0; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 2804/2007; Assunto: Roubo;
Peticionário: Jose Carlos dos Santos; Advogado: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP) (Defensor Constituído);
Advogado: Francisco do Clecio Chianca (OAB: 88534/SP) (Defensor Constituído);
990.09.354035-5; Petição; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 214/2008; Assunto: Crimes da Lei de
licitações; Requerente: Romilson de Souza Lima; Advogado: Osvaldo Menale Junior (OAB: 229853/SP); Requerido: MM. Juiz(a)
de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Miracatu;
990.09.354041-0; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1485/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SILVIO CREPALDI JUNIOR; Impetrante: RODRIGO CUCATTI GARCIA;
Paciente: Valdemiro Gonçalves; Advogado: SILVIO CREPALDI JUNIOR (OAB: 285482/SP); Advogado: RODRIGO CUCATTI
GARCIA (OAB: 279668/SP);
990.09.354069-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1106/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: MARIA DOLORES MACANO; Paciente: Diego Estevão Rocha da Silva; Advogada: MARIA DOLORES MACANO
(OAB: 79014/SP) (Defensor Público);
990.09.354072-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1055/2009; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: MARIA DOLORES MACANO; Paciente: Tiago Ferreira Cordeiro; Advogada: MARIA
DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público);
990.09.354077-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1193/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: MARIA DOLORES MACANO; Paciente: Median Rodrigues de Padua; Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB:
79014/SP) (Defensor Público);
990.09.354079-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1029/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: MARIA DOLORES MACANO; Paciente: Nelson Benedito Alves Junior; Advogada: MARIA DOLORES MACANO
(OAB: 79014/SP) (Defensor Público);
990.09.354085-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1119/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: MARIA DOLORES MACANO; Paciente: Ezequiel Bueno; Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP)
(Defensor Público);
990.09.354088-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 114.01.2002.098827-5/000000-002;
Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Alexander Miguel da Silva;
990.09.354093-2; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 180/2005; Assunto: Abandono
de incapaz; Impetrante: Antonio Marques; Paciente: Jose Aparecido Mariano da Silva; Advogado: Antonio Marques (OAB: 55888/
SP);
990.09.354099-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 609922; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Wilian Gustavo da Silva; Advogada: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
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