5.709 resultados encontrados para maria dolores macano - data: 17/07/2025
Página 1 de 571
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 64 Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP); 990.10.358355-8; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2009.021877-8/000000000; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Fábio Marcondes Machado; Paciente: Mariana Mingoti Valêncio dos Santos; Advogado: Fábio Marcondes Machado (OAB: 212538/SP);
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 108 0177743-17.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2009.010061-25; Assunto: Furto; Impetrante: JORGE LUIZ MICHELIN JUNIOR; Impetrante: Jose Carlos dos Santos; Paciente: Aline Aparecida dos Santos; Advogado: JORGE LUIZ MICHELIN JUNIOR (OAB: 292788/SP); Advogado: JOSE CARLOS DOS SANTOS
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 89 Cordeiro; Advogada: ILKA SAITO MILLAN (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); 990.09.353949-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.056826-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabiana Camargo Miranda Guerra; Impetrante: Katia Tatiana Silva de Araujo; Paciente: Rui Alves da Silva; Advo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 59 990.10.215967-1; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 410/2010; Assunto: Furto; Impetrante: Rodrigo César Jeronymo; Paciente: Vanessa Regina Marcondes e outro; Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP); 990.10.215980-9; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 403 P.; 0006165-22.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006165-22.2017.8.26.0114; Assunto: Roubo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 331 0007840-86.2014.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007840-86.2014.8.26.0417; Assunto: Recepta�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 402 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002275-68.2016.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maycon Luiz de Castro David; Advogado: Marildo da Silva Gomes (OAB: 362999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000909-91.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para
TJSP 20/05/2015 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1328 justa causa” (sic), tratando-se de “Inquérito Policial sem amparo legal” (sic). Aduz que não se encontram presentes os requisitos da custódia preventiva. Nesse contexto, almeja o impetrante, liminarmente, a revogação da prisão temporária, com a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente. In casu,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 114 2099614-56.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0037688-55.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 66 PROCESSOS ENTRADOS EM 21/08/2009 990.09.224689-5; Representação Criminal; Comarca: Tambaú; Nº origem: 108554/2008; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: José Marcos de Oliveira Leite; Representado: Antônio Agassi (Prefeito do Município de Tambaú); PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2009 990.09.212950-3; Termo Circunsta