TJSP 11/01/2010 - Pág. 1386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 630
1386
positivo, proceder-se-á a transferência do valor bloqueado para a agência PAB/FORUM local, em conta judicial, aguardando-se
os procedimentos necessários junto ao sistema BACEN-JUD. Juntem-se aos autos cópias para a efetiva comprovação e efeito
legal. Se a resposta vier negativa ou com valor inferior, dê-se vista dos autos ao exeqüente para manifestação e, em caso
positivo, fica o valor bloqueado automaticamente convertido em penhora, intimando-se o(a) executado(a), inclusive do prazo
para oposição de embargos, se for o caso. Int. - ADV REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHI OAB/SP 94268 - ADV
JOSÉ CARLOS DE MORAES OAB/PR 25471
344.01.2003.038495-3/000000-000 - nº ordem 11009/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X
BANCO EXCEL ECONOMICO S/A E OUTROS - Fls. 74 - Primeiramente, certifique a serventia o decurso do prazo para eventual
interposição de embargos à execução por parte do banco executado. Após, intime-se o banco executado para se manifestar
sobre o pedido formulado pela exequente (fls. 67/67-verso e documentos seguintes). Int. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS
OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
344.01.2004.023519-4/000000-000 - nº ordem 4427/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X SPIL TAG
INDUSTRIAL LTDA - Fls. 225 - Sobre fls. 203/222 e sobre documentos de fls. 223/224, diga a parte contrária, em 05 dias. I. ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA
LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV ANGELO FRANCISCO BARRIONUEVO AMBRIZZI OAB/SP 223287 - ADV
TATIANE THOME OAB/SP 223575
344.01.2004.024222-0/000000-000 - nº ordem 4502/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X OESTE
PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - Fls. 74 - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o parcelamento noticiado. Aguarde-se em arquivo o prazo avençado, ficando consignado que, decorrido o prazo para
cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto
independentemente de nova intimação. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI
SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV MANOEL AGUILAR FILHO OAB/
SP 102431
344.01.2004.024604-7/000000-000 - nº ordem 1351/2004 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE AGUA E
ESGOTO DE MARILIA \
para desoneração do imóvel arrematado, por dívida tributária anterior à arrematação. 2) À Serventia para que promova o quadro
geral de credores, de acordo com suas preferências, segundo a lei. 3) Expeça-se mandado de cancelamento de hipoteca, nos
termos do art. 1499, VI, do CC. Int. (OBS: mandado de cancelamento de hipoteca à disposição do arrematante). - ADV JULIANA
DE ALMEIDA RIZZO ROSA LIMA OAB/SP 136681 - ADV ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES OAB/SP 229622 - ADV SE WON
KIM OAB/SP 167842 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362 - ADV JOSELIA DONIZETI MARQUES ALVES DIAS
OAB/SP 206491
344.01.2004.026158-4/000000-000 - nº ordem 5198/2004 - Embargos de Terceiro - MILENA SHIMADA X FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Ato Ordinatório: Ante a certidão lançada à fl. 135, intime-se o patrono do(a) embargante para se
manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV ADEMIR SOUZA E SILVA OAB/SP 77291 - ADV LEDA MARIA DE MORAES
VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/
SP 207330
344.01.2004.026158-4/000000-000 - nº ordem 5198/2004 - Embargos de Terceiro - MILENA SHIMADA X FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Ato ordinatório: Ante a certidão lançada à fl. 135, intime-se o patrono do(a) embargante para se
manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV ADEMIR SOUZA E SILVA OAB/SP 77291 - ADV LEDA MARIA DE MORAES
VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/
SP 207330
344.01.2004.026765-7/000000-000 - nº ordem 1639/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X JEGM
ZIMMER - Fls. 33 - Fls. retro: defiro. Suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo
Civil, c.c. artigo 40, “caput” e seu § 2º da Lei 6.830/80, arquivando-se, sem prejuízo de ulterior provocação. Int. - ADV LEDA
MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO
DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV ALEXANDRE ALVES VIEIRA OAB/SP 147382 - ADV SAMUEL VAZ NASCIMENTO OAB/
SP 214886 - ADV MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO OAB/SP 210507 - ADV ROGERIO BITONTE PIGOZZI OAB/SP
225868 - ADV BRENO ORTIZ TAVARES COSTA OAB/SP 230852
344.01.2004.027675-1/000000-000 - nº ordem 5975/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X 3 AMIGOS
INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Fls. 73 - HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais
efeitos o acordo celebrado pelas partes, constante do termo de parcelamento. Aguarde-se em arquivo o prazo avençado, ficando
consignado que, decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, saem as partes
cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE
OAB/SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330
- ADV VITORIO RIGOLDI NETO OAB/SP 134224 - ADV JOAO SIMAO NETO OAB/SP 47401 - ADV HITOMI FUKASE OAB/SP
184704
344.01.2004.027676-4/000000-000 - nº ordem 5976/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X FOGLIENI
& MARAN ALIMENTOS LTDA ME E OUTROS - Intime-se o(s) patrono(s) do(a)(s) co-executado(a)(s) Ewerton Antonio Pereira
Silva e Valdir Alves Prates para, no prazo de dez (10) dias, promover a juntada aos autos da taxa da OAB, bem como concedo
vista dos autos ao(s) mesmo(s) pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV EDUARDO
BARDAOUIL OAB/SP 135922
344.01.2004.027776-9/000000-000 - nº ordem 1843/2004 - Execução Fiscal (em geral) - DEPARTAMENTO DE AGUA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º