TJSP 11/01/2010 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 630
2009
dispositivo da sentença, que é vedada, na lei dos ritos, ao juiz da mesma instância, cabendo ressaltar que inexistiu omissão,
pois a sentença se deu de acordo com o pleito formulado pelo autor (fls. 106). Int. - ADV JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA
OAB/SP 264944 - ADV ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES OAB/SP 265955
405.01.2009.022879-0/000000-000 - nº ordem 1103/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A
C F I X GILBERTO SILVA RIBEIRO - Fls. 39 - Decorrido o prazo de 30 dias de paralisação de andamento do feito, intime-se o
autor para, em 48 horas, providenciar o necessário ao regular andamento, sob pena de extinção. - ADV PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO OAB/SP 12199
405.01.2009.024261-9/000000-000 - nº ordem 1164/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X LILIAN PIRES DOS SANTOS - Fls. 34 - PROCESSO Nº 1164/09 VISTOS, ETC. BANCO PANAMERICANO
S/A, qualificado na inicial, promove a presente ação de BUSCA E APREENSÃO, em face de LILIAN PIRES DOS SANTOS,
também qualificada nos autos. Conforme petição de fls. 31, houve desistência do pedido inicial. Posto isto, com fundamento no
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Oficie-se ao Detran
para desbloqueio do veículo. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer (artigo 503, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P. R. I. C. - ADV SONIA RODRIGUES DE
SOUZA OAB/SP 177574
405.01.2009.025223-5/000000-000 - nº ordem 1213/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBENEZIO BERTO DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 91 - Recebo o recurso de fls. 77/90 em ambos os
efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões de apelação; após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - 25ª a
36ª Câmara da Seção de Direito Privado - SERviço de Entrada de Autos de Direito Privado III - SEJ 2.1.3 - Complexo judiciário
do Ipiranga - sala 46 . - ADV CLEONICE DA SILVA DIAS OAB/SP 138599 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI
OAB/SP 184650
405.01.2009.025227-6/000000-000 - nº ordem 1214/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X MICHELE CARVALHO FERNANDES - Fls. 46: - Manifeste-se o banco, informando o atual endereço do
réu. Int. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
405.01.2009.026585-1/000000-000 - nº ordem 1267/2009 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S/A X ANDRE
FIDELIS DA SILVA - Fls. 67 - PROCESSO Nº 1267/09 VISTOS, ETC. DIBENS LEASING S/A, qualificada na inicial, promove
a presente ação POSSESSÓRIA, em face de ANDRÉ FIDELIS DA SILVA, também qualificado nos autos. Conforme petição
de fls.63, houve desistência do pedido inicial. Posto isto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P. R. I. C. ADV EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO OAB/SP 242110
405.01.2009.028202-1/000000-000 - nº ordem 1340/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APURAÇÃO DE
HAVERES - GILDA BUENO DA SILVA X CMG COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA PARA SOLDA LTDA EPP - Fls. 127/129:
Manifestação do Sr. Perito Douglas Baldassi Simon, acerca dos honorários periciais. Ciência, para as partes. - ADV CARLOS
ROBERTO GUARINO OAB/SP 44687 - ADV RONALDO GUILHERMINO DA SILVA OAB/SP 165048 - ADV WALESKA CARIOLA
OAB/SP 156494 - ADV THEMIS DE OLIVEIRA OAB/SP 19593 - ADV THEMIS DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 148857
405.01.2009.028562-7/000000-000 - nº ordem 1361/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINA CÉLIA ANTONIO
CAMPAGNA. X ALRI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA S/C LTDA. E OUTROS - Fls. 31 e 33: - (Tomar ciência das certidões do
oficial de justiça do juízo deprecado, informando que citou apelas a co-ré, Coutinho Organizações e Cobrança Ltda e não citou
a ré, Alri Organização e Cobrança S/C Ltda, pois esta não mais encontra-se instalada no endereço diligenciado). - ADV FABIO
RICARDO SOARES OAB/SP 177753 - ADV VANESSA APARECIDA SOARES OAB/SP 229321
405.01.2009.030260-0/000000-000 - nº ordem 1417/2009 - Execução de Título Extrajudicial - OZAZCRED COOPERATIVA
DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE OSASCO E REGIAO OESTE X HEYDI ROBERTA MELLO VIEIRA
- Fls. N/C - Certidão supra: recolha a autora taxa de desarquivamento. Após, desarquivem-se os autos. Int. - ADV ELIZABETH
ALVES DE SOUZA OAB/SP 39412
405.01.2009.030695-3/000000-000 - nº ordem 1433/2009 - Medida Cautelar (em geral) - VICTOR DE ALMEIDA CERQUEIRA
SILVA E OUTROS X MARGARIDA CERQUEIRA DA SILVA - Fls. 42 - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir,
indicando o fato a ser demonstrado. - ADV MARCOS ELIAS ALABE OAB/SP 116549 - ADV SIVANIR ALVES DE SOUZA OAB/
SP 251986 - ADV MOACYR GODOY PEREIRA NETO OAB/SP 164670 - ADV MARCOS ELIAS ALABE OAB/SP 116549 - ADV
SIVANIR ALVES DE SOUZA OAB/SP 251986
405.01.2009.031044-0/000000-000 - nº ordem 1454/2009 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE OSASCO X JOAO
CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 40 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para os embargados.
Sentença em separado. Int. - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP
172683 - ADV ADRIANA CARVALHO GAETA OAB/SP 118243 - ADV BRUNO VINICIUS BORA OAB/SP 274568
405.01.2009.031044-0/000000-000 - nº ordem 1454/2009 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE OSASCO X JOAO
CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 41/42 - Proc. nº 1.454/09 - 1ª Vara Cível de Osasco. Vistos. MUNICIPIO DE OSASCO
opôs embargos contra a execução que lhe é movida por JOÃO CARLOS DE ALMEIDA e NADIR PEREIRA DOS SANTOS
ALMEIDA. Na inicial (fls. 02/03 e 34), afirmou: haver excesso de execução, por haver incorreta aplicação dos juros; ser devida a
importância de R$ 156.940,07 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e sete centavos). Pediu a declaração
do montante do crédito por valor igual ao que indicou. Juntou documentos (fls. 04/31). Intimados os embargados ofereceram
manifestação (fls. 32/33), na qual reconheceram a procedência do pedido. Esse, o relatório. Fundamento e decido. O feito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º