TJSP 11/01/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 630
2013
BARBOSA OAB/SP 259882 - ADV DAVID IBRAHIM PICCOLO OAB/SP 265278
405.01.2008.034288-3/000000-000 - nº ordem 1492/2008 - Declaratória (em geral) - AYKON TECHNOLOGIES
TRANSPORTES LTDA X RUDIMAR IVO ROMBALDI E OUTROS - Fls. 35 - PROCESSO Nº 1492/08 VISTOS, ETC. Trata-se
de Ação de DECLARATÓRIA que AYCON TECHNOLOGIES TRANSPORTES LTDA move contra RUDIMAR IVO ROMBALDI e
TRANSPORTADORA PDG LTDA, qualificados na inicial. Os autos encontravam-se aguardando manifestação do promovente (fls.
36, 38). Conquanto regularmente intimado a promover o andamento do feito (fls. 31, 33), na forma estabelecida no parágrafo
1º do artigo 267 do Código de Processo Civil, o autor quedou-se inerte (fls. 34), tendo se passado mais de 60 (sessenta) dias
desde a primeira intimação. Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, fundamentado no disposto pelo artigo 267, inciso III,
do Código de Processo Civil. Translade-se cópia desta, para os autos de Sustação de Protesto. Transitada esta em julgado
e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P. R. I. C. - ADV
GILBERTO VASQUES OAB/SP 189248 - ADV ALESSANDRA SEVERIANO OAB/SP 167699
405.01.2009.027999-0/000000-000 - nº ordem 1329/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA
S/A X JOSE DE CARLOS LANDUCHE - Fls. 22: fls. 21: requisitem-se informações, pelo Info Jud, quanto ao endereço do
réu. Quanto ao ofício requerido e já expedido (fls. 20), providencie o encaminhamento. (Resposta negativa) - ADV ESTELA
GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401
405.01.2009.031829-3/000000-000 - nº ordem 1489/2009 - Alienação Judicial - IRACI DE SOUSA X RAIMUNDO PACHECO
DE OLIVEIRA - Fls. 46: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. - ADV
ANDRÉA ROSE DA SILVA PAZELO OAB/SP 163531 - ADV LUIS DE ALMEIDA OAB/SP 105696
405.01.2009.033989-0/000000-000 - nº ordem 1579/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA QUINOU MARTINS
DOS SANTOS X BANCO BRADESCO - Fls. 56: Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, opostos pela autora (fls. 53/55), uma
vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 535 do Código de Processo Civil, pois
implica em reforma do dispositivo da sentença, que é vedada, na lei dos ritos, ao juiz da mesma instância. A autora é litigante
de má-fé. Anote-se que o Código de Processo Civil, no artigo 535, limitou os efeitos dos embargos de declaração e deixou de
prever caráter infringente a tal recurso. Desse modo, a autora deduziu pretensão contra texto expresso de lei e deve pagar
multa no montante de um por cento (1%) do valor atualizado da causa. Por tais razões, declaro, a autora MARIA QUINOU
MARTINS DOS SANTOS litigante de má-fé e a condeno a pagar multa no montante de um por cento (1%) do valor atualizado da
causa, observado o disposto na Lei 1.060/50. Int. - ADV JAMES EDUARDO CRISPIM MEDEIROS OAB/SP 237336 - ADV ALVIN
FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
405.01.2001.031787-0/000000-000 - nº ordem 1849/2001 - Acidente do Trabalho - - ELI SANTOS BEZERRA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 148: fls. 146: ciência para o autor. Após, ao arquivo. - ADV IRAILDES SANTOS
BOMFIM DO CARMO OAB/SP 80106
405.01.2003.033178-9/000000-000 - nº ordem 3099/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CELINA DE OLIVEIRA
SANTOS X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fls. 506: J. Ciência ( cumprimento do art. 526, pelo exeqüente).
- ADV STÉLIO MORGANTI DA COSTA FERREIRA OAB/SP 188237 - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP 109574 - ADV
LILIAN BRAIT OAB/SP 180309 - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 139064
405.01.2004.040103-8/000000-000 - nº ordem 2139/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LUIZ DE FRANÇA
CORREA NETO X RICARDO DA SILVA VIEIRA - Fls. 170(certidão negativa do Oficial de Justiça): ...deixei de proceder à
penhora em virtude de não ter localizados bens..... que o executado reside na casa de seu pai, havendo na casa, apenas, bens
que guarnecem a residência do seu pai - ADV ANDRE FERREIRA LISBOA OAB/SP 118529 - ADV DANIEL ROCHA NEGRELLI
OAB/SP 215542
405.01.2006.031530-4/000000-000 - nº ordem 1209/2006 - Indenização (Ordinária) - CLEBER DE OLIVEIRA X W S
S COMERCIO DE UTILITARIOS AUTOM LTDA - Fls. 179: Manifeste-se o autor, quanto ao prosseguimento do feito. - ADV
FRANCISCA VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA OAB/SP 148611 - ADV JOSE ROBERTO DE ALMEIDA OAB/SP 149842
405.01.2007.051155-8/000000-000 - nº ordem 2229/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO COELHO
FERNANDES X REGINA FLAVIA SHIMOKAWA - Fls. 83: fls. 82: requisite-se a transferência para conta judicial, do valor relativo
ao débito (R$2.705,58), liberando-se o excedente. O exeqüente deve promover a intimação da executada, do valor arrestado. ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
405.01.2008.036949-4/000000-000 - nº ordem 1599/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X MADEIRA
BUFFET LTDA E OUTROS - Fls. 44(valor bloqueado R$28,00, por insuficiência de saldo): para ciência do executado - ADV
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP
12199
405.01.2009.009275-8/000000-000 - nº ordem 489/2009 - Possessórias em geral - ANDERSON FORTUNATO DE LIMA E
OUTROS X EDUARDO JESSE VAZ E OUTROS - Fls. 133: Recebo o recurso adesivo (fls. 130/132) e, nos termos do artigo 511
do Código de Processo Civil, JULGO-O DESERTO, posto que desacompanhado do comprovante de recolhimento das custas de
preparo. Cumpra-se o despacho proferido (fls. 115), remetendo-se os autos. - ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP 150145
- ADV JOSE BONIFACIO DA SILVA OAB/SP 152058
Centimetragem justiça
4ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º