TJSP 11/01/2010 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 630
2080
E PASSIVO DÉLIO OLIVEIRA DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO C.P.C. FICA REVOGADA A LIMINAR
CONCEDIDA A FLS. 14. OFICIE-SE AO CIRETRAN PARA DESBLOQUEIO DO VEÍCULO ( FLS.25). OPORTUNAMENTE,
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO,E FEITAS AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS,
ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
405.01.2009.006203-0/000000-000 - Nº ORDEM 335/2009 - NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO - LYDIA
ANDRADE CANCISSU X MARIA REGINA MAZZO E OUTROS - FLS. 21 - VISTOS. DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE IMPULSO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO QUE LYDIA ANDRADE CANCISSU MOVE CONTRA MARIA REGINA MAZZO E FABRÍCIO
DONIZETTI MAZZO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OPORTUNAMENTE,
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ANOTE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV ELIANA PEREIRA DE TOLEDO
CANCISSU OAB/SP 95245
405.01.2009.007480-6/000000-000 - Nº ORDEM 395/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA
X TIM CELULAR S/A - FLS. 63 - MARCO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2010, ÀS 14:30
HORAS. INT. - ADV ANDRÉ EDUARDO DA SILVA OAB/SP 225581 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/
SP 99939
405.01.2009.010168-5/000000-000 - Nº ORDEM 502/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
PANAMERICANO S/A X OTAVIO DOS REIS PEREIRA - FLS. 38/39 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA
CONFIRMAR A LIMINAR CONSOLIDANDO POSSE E PROPRIEDADE DO VEÍCULO, OBJETO DO CONTRATO, NAS MÃOS
DO AUTOR, PROCEDENDO-SE SUA VENDA NOS TERMOS DO D.L. 911/69. CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%
CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMENTO. P.R.I.C. - ADV PAULO SERGIO BRAGA
BARBOZA OAB/SP 97272
405.01.2009.010736-6/000000-000 - Nº ORDEM 534/2009 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - NATALICE VENTURA
PAULINO X CLENILCE DA SILVA - FLS. 42 - FLS.37/40: INTIME-SE PARA OS FINS DO ART. 475-J, DO CPC (FICANDO O
EXEQÜENTE ALERTADO DE QUE DEVE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA RESTANTE). INT. - ADV
CANTIDIO APARECIDO DE MIRANDA OAB/SP 76389
405.01.2009.016760-3/000000-000 - Nº ORDEM 789/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
FINASA S/A X BRUNO PINHEIRO BERTIN - FLS. 28 - VISTOS. DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE IMPULSO, JULGO EXTINTO
O PROCESSO QUE BANCO FINASA S/A MOVE CONTRA BRUNO PINHEIRO BERTIN COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA REVOGADA A LIMINAR ( FLS. 18). OPORTUNAMENTE, CERTIFICADO O
TRÂNSITO EM JULGADO, ANOTE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV SIMONE DE JESUS VIANA OAB/SP 256140
405.01.2009.022926-9/000000-000 - Nº ORDEM 1034/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
ITAU S/A X MACIELMA ALVES DE LIRA - FLS. 25 - PROVIDENCIE O INTERESSADO A RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA,
INSTRUINDO-A COM AS TAXAS NECESSÁRIAS, BEM COMO COMPROVANDO SEU ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 5
DIAS. - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104
405.01.2009.026602-9/000000-000 - Nº ORDEM 1195/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X WILLIAM SALDANHA - FLS. 27 - NESSA AÇÃO QUE HSBC BANK BRASIL- S/A
BANCO MÚLTIPLO MOVE CONTRA WILLIAN SALDANHA, VERIFICA-SE QUE O AUTOR EXTERNOU O DESEJO DE DESISTIR
DA AÇÃO ( FLS.26), ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, VIII, DO CPC. FICA REVOGADA A LIMINAR. DEIXO DE OFICIAR AOS ÓRGÃOS MENCIONADOS, POIS, NENHUMA
DETERMINAÇÃO PARTIU DESTE JUÍZO. À MÍNGUA DE INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO
ESTA SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. OSASCO, 16/12/09. - ADV PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
405.01.2009.026994-0/000000-000 - Nº ORDEM 1212/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - OMNI
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GLEDSON RICARDO DO NASCIMENTO - FLS. 29/30 - SENTENÇA Nº
11/2010 REGISTRADA EM 07/01/2010 NO LIVRO Nº 208 ÀS FLS. 48/49: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO
PARA CONFIRMAR A LIMINAR CONSOLIDANDO POSSE E PROPRIEDADE DA MOTOCICLETA, OBJETO DO CONTRATO, NAS
MÃOS DO AUTOR, PROCEDENDO-SE SUA VENDA NOS TERMOS DO D.L. 911/69. CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE
10% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMENTO. P.R.I.C. CÁLCULO DO PREPARO:
R$ 154,48 - VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ: R$ 20,96 - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS
GUERRA OAB/SP 187401 - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
405.01.2009.028262-3/000000-000 - Nº ORDEM 1292/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
ITAUCARD S/A X ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA - FLS. 34 - NESSA AÇÃO QUE BANCO ITAUCARD S/A MOVE CONTRA
ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA , VERIFICA-SE QUE FOI SELADO ACORDO ( FLS. 31) E ANTE A PETIÇÃO RETRO,
ENTENDE-SE QUE O ACORDO FOI CUMPRIDO , ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART.
269, III E 794, I DO CPC. À MÍNGUA DE INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA,
CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. OSASCO, 17/12/09. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP
141410
405.01.2009.029500-5/000000-000 - Nº ORDEM 1302/2009 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - MANUEL AUGUSTO
RODRIGUES X REINALDO DONIZETI DOMINGUES REIS - FLS. 25/26 - SENTENÇA Nº 9/2010 REGISTRADA EM 07/01/2010
NO LIVRO Nº 208 ÀS FLS. 45/46: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECRETAR O DESPEJO, COM
PRAZO DE 15 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, SOB PENA DE EFETIVÁ-LA COMPULSORIAMENTE, FIXANDO-SE
A CAUÇÃO PARA O CASO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM 12 MESES DO ALUGUEL, NOS MOLDES DO ART. 64 DA L.I.
CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º