TJSP 11/01/2010 - Pág. 2429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 630
2429
Contador Judicial, como pleiteado pelo DD. CURADOR ESPECIAL. AGUARDE-SE o cumprimento da referida moratória cujo
termo dar-se-á em 31.XII.2010, até porque há diversas teses sobre desapropriação com REPERCUSSÃO GERAL reconhecida
pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, no aguardo de apreciação sobre o mérito (sítio do STF). PUBLIQUE-SE E INTIMEMSE.”. CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 409 (Depositante: Departamento de Estradas e Rodagens.
Data do Depósito: 30/11/2009. Valor: R$ 13.423,58. Segue cálculos às folhas 410/424). - ADV JOSE CARLOS DA SILVA ALVES
OAB/SP 110526 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 - ADV JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807 ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV JURANDIR RAMOS DE SOUSA OAB/SP 121661 - ADV
ADELINO FREITAS CARDOSO OAB/SP 61640 - ADV MARCELLO ROBSON DE CARVALHO OAB/SP 152609
224.01.1985.001920-9/000000-000 - nº ordem 878/1985 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO SCARPA E OUTROS - Ciência do Comprovante de
Depósito Judicial de fls. 493 e cálculos de fls. 494/507 - CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 493
(Depositante: Departamento de Estradas e Rodagens. Data do Depósito: 30/11/2009. Valor: R$ 14.052,25. Segue cálculos
às folhas 494/507). - ADV SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI OAB/SP 43231 - ADV MARIA ANGELA DA SILVA
FORTES OAB/SP 41313 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 - ADV PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP
207707 - ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV FABIO MARCOS BERNARDES TROMBETTI
OAB/SP 62082 - ADV JOSE ARNO CAMPOS REUTER OAB/SP 25053
224.01.1985.001541-0/000000-000 - nº ordem 885/1985 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO SCARPA E OUTROS - Ciência do Comprovante
de Depósito Judicial de fls. 426 e cálculos de fls. 427/439 - CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DE FL.
426 (Depositante: Departamento de Estradas e Rodagens. Data do Depósito: 30/11/2009. Valor: R$ 8.235,44. Segue cálculos
às folhas 427/439). - ADV SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI OAB/SP 43231 - ADV MARIA ANGELA DA SILVA
FORTES OAB/SP 41313 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 - ADV PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP
207707 - ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV JEANE RAQUEL NERY AVILA GONCALVES
OAB/SP 47373 - ADV JOAN MYRIAN SCHMIDT OAB/SP 17155 - ADV MANOEL FERNANDES DE REZENDE NETTO OAB/SP
16018
224.01.1985.000365-4/000000-000 - nº ordem 886/1985 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
ESTRADA RODAGEM - DER X ALICIA ADELA SCARPA E OUTROS - Ciência do Comprovante de Depósito Judicial de fls. 500
e cálculos de fls. 501/514 - CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 500 (Depositante: Departamento
de Estradas e Rodagens. Data do Depósito: 30/11/2009. Valor: R$ 10.227,29. Segue cálculos às folhas 501/514). - ADV SONIA
MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI OAB/SP 43231 - ADV MARIA ANGELA DA SILVA FORTES OAB/SP 41313 - ADV
PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707 - ADV JOAN MYRIAN SCHMIDT OAB/SP 17155 - ADV MANOEL FERNANDES
DE REZENDE NETTO OAB/SP 16018
224.01.1985.001540-8/000000-000 - nº ordem 888/1985 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO X FRANCISCO SCARPA E OUTROS - Ciência do Comprovante de Depósito
Judicial de fls. 434 e cálculos de fls. 435/447 - CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 434 (Depositante:
Departamento de Estradas e Rodagens. Data do Depósito: 30/11/2009. Valor: R$ 13.663,18 Segue cálculos às folhas 435/447).
- ADV SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI OAB/SP 43231 - ADV MARIA ANGELA DA SILVA FORTES OAB/SP
41313 - ADV PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707 - ADV JOAN MYRIAN SCHMIDT OAB/SP 17155 - ADV MANOEL
FERNANDES DE REZENDE NETTO OAB/SP 16018 - ADV SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUETO OAB/SP 36165
224.01.1985.001546-4/000000-000 - nº ordem 889/1985 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X RUTH JESUS DOS SANTOS E OUTROS - Despacho de fl.
623/624 + Ciência do Comprovante de Depósito Judicial de fls. 626 - DESPACHO DE FL. 623/624 : “VISTOS ETC. O requisitório
foi expedido em 28 de AGOSTO de 1990, não tendo sido honrado no prazo legal (31.XII.1992 - folha 477), nem nos exercícios
seguintes, sendo então abarcado pela MORATÓRIA CONSTITUCIONAL DE 2000. Logo, prematura a remessa dos autos ao
Contador Judicial, como pleiteado pelo DD. CURADOR ESPECIAL. AGUARDE-SE o cumprimento da referida moratória cujo
termo dar-se-á em 31.XII.2010, até porque há diversas teses sobre desapropriação com REPERCUSSÃO GERAL reconhecida
pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, no aguardo de apreciação sobre o mérito (sítio do STF). PUBLIQUE-SE E INTIMEMSE.”. CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 626 (Depositante: Departamento de Estradas e Rodagens.
Data do Depósito: 30/11/2009. Valor: R$ 12.787,43). - ADV JURANDIR RAMOS DE SOUSA OAB/SP 121661 - ADV SONIA
MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI OAB/SP 43231 - ADV JEANE RAQUEL NERY AVILA GONCALVES OAB/SP 47373 ADV MARCELLO ROBSON DE CARVALHO OAB/SP 152609 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 - ADV PRISCILA
REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707 - ADV JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807 - ADV CARLOS EDUARDO
QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV JOSE CARLOS DA SILVA ALVES OAB/SP 110526 - ADV ADELINO FREITAS
CARDOSO OAB/SP 61640 - ADV JOAN MYRIAN SCHMIDT OAB/SP 17155 - ADV MANOEL FERNANDES DE REZENDE NETTO
OAB/SP 16018
224.01.1985.000367-0/000000-000 - nº ordem 895/1985 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
ESTRADAS DE RODAGEM - DER X ODILON BATISTA RODRIGUES E OUTROS E OUTROS - Ciência do Comprovante de
Depósito Judicial de fls. 444 e cálculos de fls. 445/461 - CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 444
(Depositante: Departamento de Estradas e Rodagens. Data do Depósito: 30/11/2009. Valor: R$ 10.446,02. Segue cálculos
às folhas 445/461). - ADV SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI OAB/SP 43231 - ADV MARIA ANGELA DA SILVA
FORTES OAB/SP 41313 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 - ADV PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP
207707 - ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV JEANE RAQUEL NERY AVILA GONCALVES
OAB/SP 47373 - ADV JOAN MYRIAN SCHMIDT OAB/SP 17155
224.01.1985.001547-7/000000-000 - nº ordem 896/1985 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO SCARPA E OUTROS - Ciência do Comprovante de
Depósito Judicial de fls. 398 e cálculos de fls. 399/412 - CIÊNCIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 398
(Depositante: Departamento de Estradas e Rodagens. Data do Depósito: 30/11/2009. Valor: R$ 38.825,45. Segue cálculos às
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