TJSP 13/01/2010 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 632
1567
OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Fls. 167 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, as contas de fls. 157 e 163/164. Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, nos termos das normas em vigor,
e aguardem-se os respectivos pagamentos. Int. - ADV MERCIDE MOLINA HERNANDES OAB/SP 125351 - ADV LEANDRO
BRODERHAUSEN MOLINA OAB/SP 212985 - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2000.001317-0/000000-000 - nº ordem 1044/2000 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSAB.CIVIL P/
IMPROB.ADMINISTRATIVA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X HELIO ALVES DE LIMA - Fls. 346 - Vistos.
Manifestação do M.P. às fls. 345: Defiro. Expeçam-se os ofícios, na forma requerida. (expedidos ofício ao C.E. e Delpol de
Imperatriz-MA) Int. - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377
414.01.2000.002257-5/000000-000 - nº ordem 1790/2000 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA NEIDE MAZO DE SOUZA
X CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO EST.DE SAO PAULO S/A - Fls. 93 - Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. - ADV WILSON VEIGA ALVES OAB/SP 170700 - ADV ANDRE FELIPE ALONÇO CARDOSO MARTINS
OAB/SP 158055 - ADV LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 129055 - ADV ANTONIO MANOEL LEITE OAB/SP 26031 - ADV
SILVANIO COVAS OAB/SP 84174
414.01.2001.000098-0/000000-000 - nº ordem 77/2001 - Procedimento Sumário - - APARECIDA COSTA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 87 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes da baixa do processo.
Oportunamente, se nada mais for requerido, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV
GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV
MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2001.000233-4/000000-000 - nº ordem 135/2001 - Indenização (Ordinária) - - JOSE CARLOS SPARAPAGNI X
FRANCISCO SIMOES DE MELO E OUTROS - Fls. 504 - Tendo em vista a decisão proferida nos autos em apenso (fls. 117),
reconsidero a decisão de fls. 500 destes autos. Fls. 501/503: Pede ainda decisão sobre agravo de instrumento interposto contra
decisão que denegou o seguimento de Recurso Especial. Assim, não há trânsito em julgado. Dessa forma, somente é possível
execução provisória, a qual é incompatível com a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Assim, intime-se o
executado para pagamento da dívida, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo manifeste-se o exeqüente em prosseguimento.
Ressalto que diante da execução provisória, o exeqüente está sujeito aos ônus previstos no art. 475-O do CPC. Int. OBS:
Ficam os requeridos devidamente intimados na pessoa do patrono dos mesmos a efetuarem o pagamento do débito no valor
de R$-81.209,75, (cálculo de novembro de 2009), no prazo de 15 dias, devidamente atualizada, sob pena de incidência de
multa de 10% sobre o valor supra referido. - ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE APARECIDA
GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO
CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO OAB/SP 179384
414.01.2001.000233-8/000002-000 - nº ordem 135/2001 - Indenização (Ordinária) - - Agravo de Instrumento - FRANCISCO
SIMOES DE MELO E OUTROS X JOSE CARLOS SPARAPAGNI - Fls. 142 - Fls. 118: Requer o Dr. Patrono do agravante à
suspensão do feito principal tendo em vista distribuição de Agravo de Instrumento contra a r. decisão negatória de seguimento
de Recurso Especial. Nos termos da decisão de fls. 117, nada a suspender. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV CLOVES
MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV ANA
PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO OAB/SP 179384 - ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV
NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377
414.01.2001.000344-5/000000-000 - nº ordem 195/2001 - Procedimento Sumário - - NOUEL JOSE GALO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 136 - Vistos. Arquivem-se os autos, após feitas as anotações de praxe. Int.
- ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2001.000914-1/000000-000 - nº ordem 588/2001 - Procedimento Sumário - - JOAQUIM ALVES DE LUNA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 139 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes da
baixa do processo. Oportunamente, se nada mais for requerido, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades
legais. Int. - ADV GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP
167377 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2001.002123-7/000000-000 - nº ordem 1363/2001 - Procedimento Sumário - - APARECIDA ANTONIA GODARELLI
LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 189 - Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes
da baixa do processo. Requeiram as partes o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, se nada mais for
requerido, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP
167045 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2001.002133-0/000000-000 - nº ordem 1373/2001 - Procedimento Sumário - - JOSE LEAO MENDES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 167 - Retro: Defiro. Oficie-se ao I.N.S.S., na forma requerida. Int. (Providenciar
cópias para instruir ofício ao INSS) - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR
VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO OAB/SP 179384 - ADV MARCELO
CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2001.002183-9/000000-000 - nº ordem 1414/2001 - Procedimento Sumário - APARECIDA DE LOURDES COVA
SANDRIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 127 - Vistos. Defiro o desarquivamento do processo.
Após, dê-se vista dos autos à requerente. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades
legais. ***vista ao Dr. Esparapani Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR
VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV ANA PAULA VILCHES
DE ALMEIDA REBELATO OAB/SP 179384 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2002.001340-8/000000-000 - nº ordem 763/2002 - Execução de Título Extrajudicial - - BANCO DO BRASIL S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º