TJSP 13/01/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 632
2015
477.01.2009.005744-9/000000-000 - nº ordem 793/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO J JÚNIOR X JOAQUIM MENDES DE BARROS E OUTROS - Fls. 42 e 44 - Manifeste-se o requerente sobre a devolução
das cartas de citação, juntada às fls. 42 e 44, no prazo legal (ausentes 3 vezes) - ADV EDUARDO DE MATTOS OAB/SP 47670
477.01.2009.006178-9/000000-000 - nº ordem 846/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A
C F I X RITA DE CASSIA RIBEIRO - Fls. 40 - Ciência do ofício do Serasa, juntando pesquisa - ADV ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
477.01.2009.006186-7/000000-000 - nº ordem 849/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A C F I X BRUNA MICHELE REIS ALMEIDA PAIVA - Fls. 44 - Ciência do ofício do Serasa (nada consta) - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
477.01.2009.006608-6/000000-000 - nº ordem 893/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA
S A X JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA - “Recolha o autor as custas pertinentes à diligência do sr. oficial de justiça para
desentranhamento do mandado, conforme requerido às fls. 37, no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV NELSON PASCHOALOTTO
OAB/SP 108911
477.01.2009.006851-4/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CIA DE SANEAMENTO BASICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X ELIANA APARECIDA SILVEIRA ALMEIDA DA PAIXÃO - Providencie o requerente a
retirada do ofício expedido nos autos, no prazo de cinco dias, devendo comprovar o encaminhamento em igual prazo. - ADV
MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO OAB/SP 77227 - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV
CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE OAB/SP 210175 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029
477.01.2009.007269-8/000000-000 - nº ordem 951/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S A X OLAVO
FRANCISCO DOS SANTOS NETO - Providencie o requerente a retirada do ofício expedido nos autos, no prazo de cinco dias,
devendo comprovar o encaminhamento em igual prazo. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP
110077
477.01.2009.007663-0/000000-000 - nº ordem 1026/2009 - Indenização (Ordinária) - AFONSO CILIRIO DE SOUZA X BANCO
FININVEST SA - Fls. 23 e 24 - Ciência do ofício de fls. 23 do SCPC (nada consta no banco de dados), bem como manifeste-se
o requerente sobre a devolução da carta de citação, juntada às fls. 24, no prazo legal (mudou-se) - ADV MARCIO GUIMARÃES
OAB/SP 210222
477.01.2009.008506-7/000000-000 - nº ordem 1107/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SEBASTIAO JULIO DA SILVA
X FREDY LUIZ DE OLIVEIRA - Fls. 32 - Ciência do ofício de fls. 32 do TRE, juntando pesquisa - ADV LEIDE WANDA DE CÁSSIA
MACHADO DA SILVA OAB/SP 168293
477.01.2009.009098-8/000000-000 - nº ordem 1167/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSTRUTORA ARCO IRIS
MAR X ROSA SAYURI OKAZAWA DOS SANTOS - Fls. 73 - Vistos, Nos termos dos despachos de fls. 25 e 48, para a citação
da ré expeça-se carta precatória, devendo a autora retirá-la em 05 (cinco) dias, e comprovar a distribuição em igual prazo. Dil.,
após, int. - ADV SHIRLEY DIAS MARINHO OAB/SP 277542
477.01.2009.009309-1/000000-000 - nº ordem 1197/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO PEDRO DE
SOUZA X PATRICIA PEDULLO - Fls. 41 - Ciência do ofício do Serasa (nada consta) - ADV MARILIA DONATO OAB/SP 226196
477.01.2009.012485-2/000000-000 - nº ordem 1586/2009 - Usucapião - MILTON PINTO SAMPAIO - Fls. 265 - J. Defiro.
(sobrestamento do feito por 60 dias) - ADV PAULO CESAR DANTAS OAB/SP 84852
477.01.2009.012890-0/000000-000 - nº ordem 1633/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
RESIDENCIAL PALAZZO DUCALLE X DEBORA SPINELI DA NOBREGA E OUTROS - Fls. 56 - Melhor compulsando os autos,
verifico tratar-se de ação de cobrança de cotas condominiais. Defiro o pedido de fls. 49/55 para correção do pólo passivo,
devendo o feito prosseguir em face de José Eduardo de Farias da Nóbrega e Débora Spinelli da Nóbrega. Anote-se, excluindo
os demais réus. Nos termos dos arts. 5º, XXXV e LIV, e § 2º c.c. com o art. 8?, I, do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado
pelo Brasil, de conformidade com o Decreto nº 678/92, e agora principalmente, nos termos do item LXXVIII, do art. 5º, da
Constituição Federal: (“a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados as razoável duração do processo e os
meios que garantam a celeridade de sua tramitação”) - Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004; com base,
ainda, nos arts. 125, II, do Código de Processo Civil, e 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de
conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional, sem prejuízo, à evidência, de as partes poderem efetuar acordo por
petição, submetendo-se à homologação judicial. Na finalidade de observar o prazo de dez dias de que trata o art. 277 do Código
de Processo Civil, determino a citação do réu para, querendo, oferecer resposta nesse prazo, contado de conformidade com as
disposições do art. 241 do mesmo estatuto processual civil, devendo constar do mandado a advertência de que, não havendo
contestação tempestiva, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Providencie o autor, no prazo de cinco
dias, a juntada das custas para a intimação de Construtora e Incorporadora Damasco Ltda. de sua exclusão da lide. No mais,
citem-se os réus, nos termos dos parágrafos supra, expedindo-se carta precatória (fls. 50, item 5), providenciando o autor a sua
retirada para cumprimento no prazo de cinco dias. - ADV ERINEIDE DA CUNHA DANTAS OAB/SP 143992
477.01.2009.012890-0/000000-000 - nº ordem 1633/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
RESIDENCIAL PALAZZO DUCALLE X DEBORA SPINELI DA NOBREGA E OUTROS - Providencie o requerente a retirada da
carta precatória, expedida nos autos, no prazo de cinco dias, devendo comprovar a distribuição da mesma, em igual prazo. ADV ERINEIDE DA CUNHA DANTAS OAB/SP 143992
477.01.2009.013378-8/000000-000 - nº ordem 1676/2009 - Possessórias em geral - UNIBANCO LEASING S/A X JUSCELINO
PEREIRA DE PAIVA - Fls. 39 - Providencie o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a retirada do(s) ofício(s) expedido(s) nos
autos em epígrafe, comprovando sua distribuição em igual prazo - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º