TJSP 13/01/2010 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 632
2022
477.01.2003.003229-2/000000-000 - nº ordem 3609/2005 - Ação Monitória - FLAVIO ROBERTO FERNANDES X EUGENIO
SILVIO DE CAMARGO E OUTROS - VISTOS. 1. Fls. 100-101: Realmente, após a constituição do título executivo judicial, os
executados desapareceram, não tendo sido frutíferas as diligências realizadas com vistas à sua localização ou de bens. 2.
Assim, cabível a tentativa de localização via ofício à DRF, que fica determinada, cabendo à parte credora, após a expedição,
promover a retirada e o encaminhamento, comprovando nos autos em 30 (trinta) dias. 3. Sem prejuízo, para a providência de fls.
101, parte final, apresente, a parte credora, em 10 (dez) dias, memória de cálculo devidamente atualizada. Infrutífera a tentativa
de bloqueio “on line”, será cumprido o item “2” acima, com a expedição do ofício. Int. - ADV KARLA DUARTE DE CARVALHO
PAZETTI OAB/SP 165842 - ADV ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR OAB/SP 140493
477.01.2003.005716-4/000000-000 - nº ordem 3818/2005 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO EDUCACIONAL E
CULTURAL DE PRAIA GRANDE LTDA X ZILDA CELESTE MINUTI ABI ANTOUN - Fls. 44 - VISTOS. Apresente a parte ativa
a ata da assembléia que elegeu o atual diretor-presidente e, se o caso, novo instrumento de mandato tendo como outorgante
a parte ativa representada por este, recolhendo-se, também se o caso, a taxa devida à previdência sobre a procuração a ser
ofertada, tendo em vista o decurso do prazo legal do mandato outorgado ao subscritor da procuração de fls. 40, por inteligência
do documento de fls. 10. Com a regularização, defiro vista dos autos, fora do cartório pelo prazo legal. No silêncio, certificandose, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE OAB/SP 164666
477.01.1998.006431-8/000000-000 - nº ordem 3862/2005 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S A 1564/98 X ERONILDES
BARBOSA DE SOUZA - VISTOS. 1. O feito foi julgado procedente e, com o não conhecimento da apelação, a sentença passou
em julgado. 2. Por outro lado, o autor postulou, a fls. 259, a extinção do feito, pelo “desinteresse” na execução da sucumbência.
3. Diante do aparente equívoco, diga o autor em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. 4. No silêncio, entendendo-se
pela correção da manifestação de fls. 259, tornem para determinação de arquivamento. Int. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA
DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077 - ADV HELON RODRIGUES DE MELO FILHO OAB/SP 54774
477.01.2000.004531-9/000000-000 - nº ordem 4011/2005 - Ação Monitória - COLEGIO SANTA MARIA ASSOC PROTETORA
INFANCIA PROV S PAULO 2109/00 X EDIVALDO PASSOS - Diga a parte ativa, dentro do prazo legal, sobre a certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça. Int. Advs. - ADV RICARDO LONGO OAB/SP 177621
477.01.2001.008291-7/000000-000 - nº ordem 4077/2005 - (apensado ao processo 477.01.2000.011179-7/000000-000 - nº
ordem 4755/2005) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONDOMINIO EDIFICIO FLAMINGO II 980/01 X ALEXANDRE
PEREIRA XAVIER E OUTROS - Fls. 103/128 - Ciência à parte ativa/ passiva sobre a manifestação do Nobre Perito juntado. Int.
Advs. - ADV RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 127883 - ADV ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA
OAB/SP 133140 - ADV MARCELO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 153852 - ADV ALEXANDRE PEREIRA XAVIER OAB/SP
82847
477.01.2002.008518-9/000000-000 - nº ordem 4193/2005 - Ação Monitória - COBESUL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
406/02 X ANA MARIA DE PAULA MANCUSO E OUTROS - Fls. 138 - Processo 4193/2005 Vistos. Diante da inércia supra
certificada, intime-se a parte ativa através de seu patrono pela imprensa a dar regular andamento ao feito, no prazo de horas,
sob pena de extinção. Int.. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753
477.01.2002.009404-5/000000-000 - nº ordem 4205/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO PARQUE AQUATICO 590/02 X LENITA LUIZA DOS SANTOS - Fls. 91 - VISTOS. 1. Ante o supra certificado, determino
que a presente decisão sirva como ofício judicial, em reiteração, a qual será expedida em duas (2) vias de igual teor, sendo
um para os autos e a outra para ser encaminhada ao DD. Delegado da Delegacia da Receita Federal da terra, para que este
encaminhe a este juízo, após o recolhimento, se necessário, das despesas necessárias pela parte ativa, cópia da declaração
de ajuste anual do Imposto de Renda do último exercício da parte passiva (CPF nº 939.001.808-06). 2. A parte ativa deverá
promover a retirada deste ofício judicial em dez (10) dias, comprovando-se a protocolização pertinente em igual prazo. 3.
No silêncio, aguarde-se o trintídio legal e, na persistência da inércia, intime-se a parte ativa, por intermédio de seu patrono,
pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, pena de extinção. Int. - ADV MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE
CARLOS OAB/SP 184896
477.01.2002.001831-2/000000-000 - nº ordem 4305/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDEN ROMANO 1688/02 X
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 508 - CERTIDÃO Certifico e dou fé, que até
a presente data não veio a resposta ao ofício expedido e copiado a fls.504, estando os autos paralisados há mais de 6 (seis)
meses. VISTOS. 1. Ante o supra certificado, determino que a presente decisão sirva como ofício judicial, em reiteração, a qual
será expedida em duas (2) vias de igual teor, sendo um para os autos e a outra para ser encaminhada ao DD. Delegado da
Delegacia da Receita Federal da terra, para que este encaminhe a este juízo, após o recolhimento, se necessário, das despesas
necessárias pela parte ativa, cópia da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda do último exercício da parte passiva
(CPF nº 265.252.247-72). 2. A parte ativa deverá promover a retirada deste ofício judicial em dez (10) dias, comprovando-se
a protocolização pertinente em igual prazo. 3. No silêncio, aguarde-se o trintídio legal e, na persistência da inércia, intime-se
a parte ativa, por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, pena de extinção. Int.
- ADV SERGIO LUIZ URSINI OAB/SP 109336 - ADV RENATO URSINI OAB/SP 16735 - ADV CLAUDIO CESAR CARNEIRO
BARREIROS OAB/SP 95640 - ADV MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO OAB/SP 67028 - ADV PRISCILA TRUVIZ
HOTTZ GAMBINI OAB/SP 185419
477.01.2003.011188-2/000000-000 - nº ordem 4515/2005 - Indenização (Ordinária) - MEIRE ROSA RIBEIRO 800/03 X
MARECAR VEICULOS SAO VICENTE LTDA EPP - Ciência às partes do v. acórdão, dizendo o(s) interessado(s), em quinze (15)
dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV KATIA REUTER
OAB/SP 129566 - ADV GILBERTO LOPES JUNIOR OAB/SP 77148 - ADV MANUEL MARQUES DIREITO OAB/SP 49706
477.01.2003.013360-3/000000-000 - nº ordem 4567/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JULIA SILVA
OLIVEIRA 1224/03 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência à parte ativa/ passiva sobre o ofício juntado.
Int. Advs. - ADV DONATO LOVECCHIO OAB/SP 18351 - ADV NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 18423 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º