TJSP 13/01/2010 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 632
2023
WAGNER OLIVEIRA DA COSTA OAB/SP 126191
477.01.2003.003830-0/000001-000 - nº ordem 4744/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - Execução de
Sentença - CONDOMINIO EDIFICIO SAO JOSE 2024/03 X MARIO SERGIO ALINI PEREIRA - VISTOS. Comprove o autor a
protocolização da carta precatória expedida aos 25 de junho deste ano, retirada aos 03 de setembro p.p., e copiada a fls. 46,
no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se o trintídio legal e, na persistência da inércia, intime-se a parte ativa, por
intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, pena de extinção. Int. - ADV TANIA MARIA
CAVALCANTE TIBURCIO OAB/SP 106085 - ADV ADRIANA PEDRO OAB/SP 140570
477.01.2003.006301-4/000000-000 - nº ordem 4821/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CENTRO
EXECUTIVO MILAS X SALIM ELIAS - Fls. 47: Lamentavelmente, persiste a irregularidade apontada a fls. 42 e 46, na medida
em que a planilha de cálculo de fls. 48-49 consigna condomínios vencidos após a data da prolação da sentença exeqüenda (cf.
fls. 33-34), em afronta a coisa julgada. Anote-se, por outro turno, que os honorários advocatícios serão devidos caso inexista
pagamento no prazo legal a ser assinado ao devedor, não merecendo, por ora, compor o débito exeqüendo. Concedo, pois,
novo decêndio para a regular instrução dos autos para o fim executivo. Int.. - ADV JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO
OAB/SP 250820
477.01.2003.006339-7/000000-000 - nº ordem 4829/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA NATALIA DOS SANTOS
DE FREITAS X LUIZ CLAUDIO ALBANO GANDER - VISTOS. 1. Fls. 58: Como bens móveis, os veículos se transferem com a
tradição, sendo a transferência no DETRAN providência de cunho administrativo. 2. Assim, para a penhora pretendida, deverá
ser atendido o determinado a fls. 56, após o que será expedido, se necessário, o ofício de bloqueio. 3. Cumpra-se, pois, fls.
56, fixado novo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, entender-se-á pela desistência da medida. Int. - ADV ALESSANDRA DIAS
AUGUSTO INDAME OAB/SP 136317 - ADV SUZANE SANTOS PIMENTEL OAB/SP 97654
477.01.2003.013517-3/000000-000 - nº ordem 4850/2005 - Adjudicação Compulsória - FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS
1266/03 E OUTROS X ESPOLIO DE ANTONIO EDUARDO BASSEDON E OUTROS - VISTOS. 1. Fls. 413-416: Ciência à parte
contrária, nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil. 2. Após, com a manifestação ou decorrido o prazo, certificando-se,
conclusos para outras deliberações. Int. - ADV SANDRO EDMUNDO TOTI OAB/SP 158383 - ADV ANDREA RIBEIRO FERREIRA
RAMOS OAB/SP 268867
477.01.2004.010179-4/000000-000 - nº ordem 5434/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - CIRCULO DE AMIGOS DO
MENOR PATRULHEIRO DE PRAIA GRANDE X ITALO OTICA E RELOJOARIA LTDA ME - Fls. 91 - C E R T I D Ã O CERTIFICO
e dou fé que inexiste notícia de cumprimento do requisitado no ofício copiado a fls. 87 (cf. fls. 90). NADA MAIS. Despacho:
Antes de se proceder à reiteração do ofício anteriormente expedido ao DRF, diga a parte ativa sobre eventual interesse na
protocolização de ordem de requisição do endereço da parte passiva e dos respectivos sócios perante o sistema BacenJud-2.0,
apresentando-se, para tanto, certidão da JUCESP indicando o número do CPF/MF desses. No silêncio, aguarde-se o trintídio
legal e, na persistência da inércia, intime-se a parte ativa, por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao
feito em 48:00 horas, pena de extinção da presente fase executiva, com a preservação do crédito exeqüendo. Int.. - ADV LUIZ
FERNANDO CASTRO REIS OAB/SP 128875
477.01.2004.001716-2/000001-000 - nº ordem 6035/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença CONDOMINIO EDIFICIO ANTUERPIA X PAULO AIRES BAPTISTA COSTA - Diga a parte ativa, dentro do prazo legal, sobre a
devolução da carta precatória. Int. Advs. - ADV NILMA ESTEVES OAB/SP 59849
477.01.2004.003700-1/000000-000 - nº ordem 6205/2005 - Possessórias em geral - INIVALDO NUNES DA SILVA X VANESSA
OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 24 - CERTIDÃO Certifico e dou fé, que decorreu in albis, o prazo para a parte ativa
se manifestar, nos termos em que determinado no r. despacho de fls.22. NADA MAIS. VISTOS. Ante o supra certificado, tornem
os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR OAB/SP 132728
477.01.2004.003969-9/000001-000 - nº ordem 6234/2005 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - MIRIAM SANT’
ANA DA SILVA SOBRINHO E OUTROS X ASTER TRANSPORTE E TURISMO LTDA - VISTOS. 1. Sendo notória a dificuldade
para a realização das buscas de patrimônio passível de constrição, além do tempo já decorrido, determino que se aguarde por
mais 30 (trinta) dias. 2. Oportunamente, com a vinda da manifestação ou decorrido o prazo, conclusos para prosseguimento.
Int. - ADV MARCELO ANTUNES BATISTA OAB/SP 98531 - ADV ALEX CARDOSO OAB/SP 190140 - ADV DANIELLE ANNIE
CAMBAUVA OAB/SP 123249 - ADV JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE OAB/SP 87831
477.01.2004.004479-3/000000-000 - nº ordem 6278/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
SAO RAFAEL X PAULO ROBERTO GARRIDO ZANINI - Diga a parte ativa, dentro do prazo legal, sobre a contestação ofertada.
Int. Advs. - ADV DORALICE CARDOSO GUERREIRO OAB/SP 122305 - ADV MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS
OAB/SP 184896 - ADV CAROLINA APARECIDA ZANIN OAB/SP 290200
477.01.2004.006765-3/000000-000 - nº ordem 6502/2005 - Ação Monitória - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS X ADRIANA
MARTINS DA SILVA - 1. Antes de se proceder à reiteração do ofício anteriormente expedido ao DRF, diga a parte ativa sobre
eventual interesse na protocolização de ordem de requisição do endereço da parte passiva perante o sistema BacenJud-2.0,
apresentando-se, para tanto, o número do CPF/MF desse. 2. No silêncio, aguarde-se o trintídio legal e, na persistência da
inércia, intime-se a parte ativa, por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, pena de
extinção. Int.. - ADV LUIZ GUSTAVO CASTELO DOS SANTOS OAB/SP 180095
477.01.2004.006993-0/000001-000 - nº ordem 6533/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR E OUTROS X MARLI LUIZ PEREIRA GOMES - Vistos. 1. Respeitado
entendimento diverso, para a penhora postulada, mister se faz a intimação da executada para pagamento do débito exeqüendo.
2. Anote-se, ainda, que a incidência da multa a qual se refere o artigo 475-J do C.P.C. somente terá cabimento após a intimação
da executada para o pagamento do débito exeqüendo e essa se quedar inerte. 3. Assim, pretendendo a parte ativa dar início
à fase de cumprimento de sentença, em 10 (dez) dias, apresente-se petição, observando-se os termos dos artigos 475-I e
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