TJSP 13/01/2010 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 632
210
Processo nº.: 269.01.2009.010552-6/000000-000 - Controle nº.: 1213/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO
HENRIQUE PRADO e outro - Fls.: - Do Termo de Deliberação de fls. 148: Os autos encontram-se com vista a Defesa do réu
Adriano para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais na forma de memoriais. - Advogados: ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA - OAB/SP nº.:101845;
Processo nº.: 269.01.2007.021310-2/000000-000 - Controle nº.: 2566/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL JORGIL
DA SILVA e outro - Fls.: - Ofício de fls.206: Designado o dia 29/03/2010, as 16:00 horas, na 2ª Vara Criminal da Comarca de
Capão Bonito/SP, para a oitiva da testemunha da acusação JOSÉ BORBA DA SILVA. - Advogados: JOSE CARLOS FOGACA OAB/SP nº.:91677;
Processo nº.: 269.01.2006.006039-7/000000-000 - Controle nº.: 547/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
F. V. D. P. M. e outros - Fls.: - Ofício de fls.584: Designado o dia 25/03/2010, as 16:20 horas, na 2ª Vara Criminal da Comarca
de Carapicuíba/SP, C.Precatória nº 883/09, para interrogatório do réu RODRIGO BARBOSA DA SILVA. - Advogados: LILIAN DE
SOUZA - OAB/SP nº.:228674;
Processo nº.: 269.01.2008.008156-8/000000-000 - Controle nº.: 903/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
CARLOS SANCHES ALCARAZ - Fls.: - Do despacho de fls. 122: Designo o dia 26/05/2010, às 15:00 horas, para audiência de
Interrogatório, Debates e Julgamento em continuação. - Advogados: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:101845;
Processo nº.: 269.01.2009.002579-7/000000-000 - Controle nº.: 288/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HANDREY
TRENCH - Fls.: 98 a 98 - Vistos.Ante a certidão supra, intime-se o defensor constituído do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre a necessidade da realização da perícia do réu.Int. - Advogados: JOSE LUIZ ABREU - OAB/SP nº.:61517;
Processo nº.: 269.01.2009.003241-6/000000-000 - Controle nº.: 374/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
ADRIANO APARECIDO DA SILVA - Fls.: 92 a 92 - Vistos.Fls. 89: aguarde-se a prolação da sentença oportunidade em que será
analisada a questão da gratuidade.Aguarde-se a audiência designada (fls. 83)Int. - Advogados: ALAN DE AUGUSTINIS - OAB/
SP nº.:210454;
Júri
V. Ex.a ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA - Juiz de Direito Titular
Processo nº 573/2009 (apenso ao Proc. nº 332/08) EMBARGOS À EXECUÇÃO Município de Itapetininga X V.R.M.G
Intimação do inteiro teor do r. despacho de fl. 51: Fls. 34/35: extrai-se dos autos que a embargada não foi intimada da sentença
exarada, omissão que impõe o deferimento do pedido de abertura de prazo para eventual apresentação de apelação. Int.
Dr. JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS, OAB nº 220.452, Dr. RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR, OAB nº 260.254.
Itapetininga, 11 de janeiro de 2010.
Processo nº 204/2008 AÇÃO CIVIL PÚBLICA Ministério Público X Prefeitura Municipal de Itapetininga Intimação de que foi
designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 14.04.2010, às 14:40 horas Dr. LAERTE PINTO DA SILVEIRA, OAB
nº 121.178. Itapetininga, 11 de janeiro de 2010.
Processo nº 269.01.2009.021085-4 Controle nº 196/09 CARTA PRECATÓRIA JÚRI- Ministério Público X CLAYTON
APARECIDO CARDOSO (Proc. origem nº 090.01.2005.004890-0 Controle nº 49/2005 Vara do Júri da Comarca de Bragança
Paulista/SP) Intimação do Dr. Defensor de que foi designado o dia 27.01.2010, às 15:15 horas para a oitiva da testemunha de
acusação Dr. WARLEY FREITAS DE LIMA, OAB nº 219.653 - Itapetininga, 11 de janeiro de 2010.
Processo nº 47/2009 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA Ministério Público X R.F.A.B. Intimação
do inteiro teor da r. sentença de fls. 86: Vistos, etc. Ante o teor do laudo conclusivo, o qual consignou que o jovem assimilou os
valores e propostas atinentes à medida de Internação, converto-a em liberdade assistida, pelo prazo mínimo de seis meses,
devolvendo-se o jovem para sua família, mediante termo de entrega. Oficie-se. O adolescente deve ser cientificado de que
deverá cumprir a medida, caso contrário, poderá ser decretada sua internação por prazo determinado, de até noventa (90)
dias. Arbitro os honorários, no máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. *Efetiva a entrega
e transitado em julgado, remeta-se a execução a Comarca de Tatuí/SP, conforme fls.73, para acompanhamento da Liberdade
Assistida. P.R.I.C. - Dr. WAGNER VERZINHASSE NARDINI- OAB nº 201.519. Itapetininga, 08 de janeiro de 2010.
Processo nº 547/2009 AÇÃO DE ADOÇÃO G.C. Intimação do inteiro teor do r. despacho de fl. 59: Expeça-se a certidão de
honorários e arquivem-se os autos. Dr. ERIC AUDREI ALMEIDA ALVES, OAB nº 252.130. Itapetininga, 11 de janeiro de 2010.
Processo nº 843/09 (Apensado ao Proc. nº 809/09) AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA N.J.G.S. x C.A.C. Intimação
de que os autos encontram-se com vista para manifestação sobre a Contestação juntada às fls. 38/41. - Dr. HENRY CARLOS
MULLER JUNIOR, OAB nº 259.141. Itapetininga, 11 de janeiro de 2010.
355.910 MANOEL FERREIRA SALES Inteiro teor do r. despacho de fl. 07 do incidente de SITUAÇÃO PROCESSUAL: Fls.
06: A petição é extemporânea, de maneira que a julgo prejudicada. Ademais o sentenciado atualmente cumpre pena no Regime
Fechado de prisão, estando, pois, o pedido desprovido de amparo legal. Ciência à Defesa. Advogado: JOSÉ ROBERTO DA
MATTA, OAB nº 129.967.
462.222 RICARDO PIRES DAS NEVES Tópico final da r. decisão de fls. 87/88 do incidente de UNIFICAÇÃO DE PENAS:
...Diante do exposto, indefiro o pedido de unificação de penas formulado pelo sentenciado. Advogado: DEMERVAL P. CALVO,
OAB nº 60.134.
670.630 HADAILTON MANOEL DOS SANTOS Inteiro teor do r. despacho de fl. 39 do incidente de LIVRAMENTO
CONDICIONAL: Oficie-se à Penitenciária I de Guareí/SP, solicitando providenciar e remeter a este Juízo o expediente de praxe
do sentenciado, atualizado, para fins de Livramento Condicional. Ciência à Defesa. Advogado: JEFERSON TEIXEIRA DE
AZEVEDO, OAB nº 147.121.
816.666 LEANDRO RUDINEI DA SILVA Intimação do Dr. Defensor de que os autos se encontram com Vista no incidente de
SINDICÂNCIAS para manifestação no prazo legal. Advogado: ALESSANDRA REGINA MELLEGA, OAB nº 287.300.
840.627 VANUZIA CRISTINA DA SILVA ANDRADE Inteiro teor do r. despacho de fl. 17 do incidente de SITUAÇÃO
PROCESSUAL: Oficie-se ao Centro de Ressocialização de Itapetininga/SP cobrando informações se a Sra. Angelina Gorete
Camarati já se encontra incluída no rol de visitas da reeducanda. Com a vinda das informações, abra-se nova vista ao Ministério
Público. Int. Advogado: MAURÍCIO DIMAS COMISSO, OAB nº 101.254.
845.779 HUGO RAFAEL GUIMARÃES LEAL Inteiro teor do r. despacho de fl. 12 do incidente de REGIME SEMIABERTO:
Oficie-se á Penitenciária I de Itapetininga/SP, instruindo o ofício com cópias de fls. 11, para que sejam tomadas as providências
necessárias, tendo em vista que a remoção de presos é mera questão administrativa, não cabendo a este Juízo decidir sobre o
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