TJSP 18/01/2010 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 635
202
269.01.2001.003644-7/000000-000 - nº ordem 364/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - PEIXOTO COMERCIO
INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA X JOSE ANTONIO DE ALMEIDA VIEIRA - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte
exequente intimada de que os documentos protegidos pelo sigilo fiscal, fornecidos pela Receita Federal do Brasil, foram
arquivados em cartório, em pasta própria, estando disponíveis para consulta reservada pelo prazo de 30 dias. Decorrido o
prazo, os documentos serão destruídos mecanicamente nos termos do art. 4º do Provimento nº 293, de 03 de julho de 1986,
do Conselho Superior da Magistratura, publicado no D.O.E. do dia 29/07/2006, Caderno I do Poder Judiciário, pág. 02. - ADV
ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI OAB/SP 106253 - ADV DENISE CURY NOGUEIRA DA SILVA OAB/SP 200593 - ADV
MARIA APARECIDA GONCALVES M RAGAZZI OAB/SP 94960 - ADV LUIZ MIGUEL MANFREDINI OAB/SP 110096 - ADV JOAO
AQUILES ASSAF OAB/SP 73366
269.01.2001.003837-0/000000-000 - nº ordem 398/2001 - Sustação de Protesto - ANGELA DOMINGUES DE OLIVEIRA
X HOME PISOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - V I S T A A(o) Procurador(a) Dr. (ª) MARCOS
JOSÉ BERNARDES, OAB/SP 134.325, para manifestar(em)-se nos autos face o desarquivamento requerido, vista nos termos
do artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV MARCOS JOSE BERNARDES OAB/SP 134325 - ADV SILVIA APARECIDA MOREIRA
NICOLETTI OAB/SP 172244
269.01.2001.004529-4/000000-000 - nº ordem 577/2001 - Declaratória (em geral) - ANGELA DOMINGUES DE OLIVEIRA X
HOME PISOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - V I S T A A(o) Procurador(a) Dr. (ª) MARCOS JOSE
BERNARDES, OAB/SP 134325, para manifestar(em)-se nos autos face o desarquivamento requerido, vista nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C. - ADV MARCOS JOSE BERNARDES OAB/SP 134325 - ADV SILVIA APARECIDA MOREIRA NICOLETTI
OAB/SP 172244 - ADV JOAO DANIEL BUENO OAB/SP 91567 - ADV SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN OAB/SP 153486
269.01.2001.005453-0/000000-000 - nº ordem 799/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANO APARECIDO
AYRES X JEANSELMO RICARDO NUNES VIEIRA E CIA LTDA - VISTA, ao(a) REQUERENTE, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., para manifestar-se sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça, fls. 247, de que deixou de dar cumprimento ao mandado,
tendo em vista a insuficiência de numerário. - ADV PAULO ROBERTO ARRUDA MORAES OAB/SP 91698 - ADV JOAO AQUILES
ASSAF OAB/SP 73366
269.01.2001.000649-4/000000-000 - nº ordem 1470/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAMIANA AMARILHA
MARTINES NANINI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Fls. 280 - Vistos. A fase em que se encontra o processo é
a executiva. O mérito da ação já foi discutido nos autos culminando em sentença transitada em julgado às fls. 176. A sentença
de fls. 105/110, confirmada pelo v. acórdão de fls. 168/174, é explícita ao determinar o reenquadramento da autora do grupo “6”
para o grupo “10”, nada mencionando sobre enquadramentos posteriores; mesmo porque, esse tema não constou no pedido
inicial de fls. 02/05. Logo, indefiro o pedido de fls. 279 com base no art. 6º, §3º, da LICC c/c o art. 460 do CPC. Oficie-se à
Prefeitura Municipal a fim de comprovar o enquadramento da requerente no devido grupo a que tem direito em face da sentença
prolatada. Apresente a autora cálculo de liquidação; na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Sem prejuízo, providenciese a abertura de segundo volume para estes autos. Int. - ADV ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA OAB/SP 173956 - ADV
JOAO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 119009 - ADV AMELIA DE OLIVEIRA OAB/SP 71529 - ADV MARA GUIMARÃES DANTAS
OAB/SP 153632 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
269.01.2001.001323-2/000000-000 - nº ordem 1662/2001 - Execução de Título Extrajudicial - OSEIAS MARTINS DE
ALMEIDA X EDSON LUIZ LOPES - VISTA, a(o) AUTOR(A), para manifestar(em)-se nos autos face os ofícios da Ciretran em
resposta ao ofício deste Juízo, vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM OAB/
SP 53258 - ADV JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES OAB/SP 41128 - ADV GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
OAB/SP 272097 - ADV ERICK DOS SANTOS LICHT OAB/SP 273509 - ADV JOSE ROBERTO DE MEDEIROS MARQUES OAB/
SP 26316 - ADV CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS OAB/SP 135691
269.01.2001.002850-3/000000-000 - nº ordem 2009/2001 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA X
CARLOS ANTONIO DA SILVA PAPELARIA ME E OUTROS - V I S T A A(o) Procurador(a) Dr. (ª) LAERTE AMERICO MOLLETA,
OAB/SP 148.863, para manifestar(em)-se nos autos face o desarquivamento requerido, vista nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C. - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV EDNEI ÂNGELO CORRÊA OAB/SP 245618 - ADV EDSON
CHIAVEGATO OAB/SP 148093
269.01.2002.000152-4/000000-000 - nº ordem 155/2002 - Declaratória (em geral) - INSTITUTO DE ANESTESIA E CIRURGIA
DE ITAPETININGA X ROSANGELA AP MALAVAZI E OUTROS - Fls. 214 - Fls.210/213: Reporto-me ao despacho de folha 209.
Int. - ADV SOLANGE MARIA VILACA LOUZADA OAB/SP 79080 - ADV GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA
OAB/SP 113134
269.01.2002.001343-8/000000-000 - nº ordem 1708/2002 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - WILSON BATISTA VISTA, a(o) AUTOR(A), para manifestar(em)-se nos autos sobre a cota do cartório de Registro de Imóveis, vista nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV MARIA ALICE BATISTA OAB/SP 130100 - ADV LUIZ ROBERTO TADEU NERI OAB/SP 72351
- ADV EDSON BATISTA OAB/SP 26024
269.01.2003.000059-7/000000-000 - nº ordem 111/2003 - (apensado ao processo 269.01.2000.002606-4/000000-000 - nº
ordem 2435/2000) - Medida Cautelar (em geral) - EDUARDO CARON DE CAMPOS X BANCO ABN AMRO SA - CERTIDÃO DO
CARTÓRIO: Certifica que não foi recolhido a taxa de desarquivamento do processo nº 111/2003. ANTE A CERTIDÃO SUPRA,
providencie o subscritor o recolhimento da taxa de desarquivamento no prazo de 10 dias. Int. - ADV EDUARDO CARON DE
CAMPOS OAB/SP 78262 - ADV RICARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 39347
269.01.2003.004048-2/000000-000 - nº ordem 2106/2003 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA SA X LILIAN
APARECIDA TAVERNARO FRALETTI - V I S T A A(o) Procurador(a) Dr. (ª) LAERTE AMÉRICO MOLLETA, OAB/SP 148.863,
para manifestar(em)-se nos autos face o desarquivamento requerido, vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV
LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV RENATA SAYDEL OAB/SP 194266 - ADV VÂNIA MACHADO DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º