TJSP 19/01/2010 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 636
1566
ADV CLAUDIA SACCO OAB/SP 87105
405.01.2009.046901-2/000000-000 - nº ordem 3122/2009 - Inventário - VIVIANE MACHADO X ELIZABETH MACHADO Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. - ADV JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO OAB/SP 95527
405.01.2009.049260-6/000000-000 - nº ordem 3298/2009 - Divórcio (ordinário) - V. A. M. X E. A. S. M. - PROC.3298/2009
Cite-se o (a) ré(u) para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da inicial anexa, cientificando-se de que o prazo para
apresentação de contestação é de quinze (15) dias, contados da juntada deste mandado aos autos, advertindo-o (a) de que nos
termos no artigo 285 do CPC, não sendo CONTESTADA a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo (a)
autor (a). Audiência de tentativa de conciliação será designada oportunamente, salientando-se que na hipótese de conciliação
extrajudicial, poderão as partes requerer a conversão, comparecendo ao fórum para ratificação e homologação de acordo, em
audiência no período vespertino, independente de designação prévia. Autorizo a realização das diligências, se necessário for,
nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil e a extração de cópias. Servirá o presente como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da lei. P.e int. - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810
405.01.2009.051253-3/000000-000 - nº ordem 3457/2009 - Execução de Alimentos - P. R. R. S. X C. S. - Fls. 14 - Fls. 13,
item a: defiro. Oficie-se conforme requerido nos termos do acordo a fls. 08/09, para os descontos dos alimentos vincendos, bem
como informe os benefícios pagos ao executado desde agosto/2009 até os dias atuais. Junte-se aos autos cálculo discriminado
do débito. A seguir, tornem os autos conclusos. - ADV ANAI ARANTES RODRIGUES OAB/SP 244488
405.01.2009.051388-2/000000-000 - nº ordem 3458/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ISLAURINETE
SANTOS FONSECA X ANTONIO JOSE CAVALHEIRO TOTH - PROC.3458/2009. Concedo ao (à) os benefícios da justiça gratuita,
anotando-se. Cite-se o (a) ré(u) para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da inicial anexa, cientificando-se de que
o prazo para apresentação de contestação é de quinze (15) dias, contados da juntada deste mandado aos autos, advertindo-o
(a) de que nos termos no artigo 285 do CPC, não sendo CONTESTADA a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados pelo (a) autor (a). Na hipótese de conciliação extrajudicial, faculta-se às partes a juntada de petição conjunta, para
homologação, independente de audiência. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, §
2º, do Código de Processo Civil e a extração de cópias. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. P.e int. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2009.058584-9/000000-000 - nº ordem 3908/2009 - Execução de Alimentos - B. F. P. X R. D. S. P. - Fls. 43 - Defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o executado, para no prazo de três dias efetuar o pagamento do débito,
provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. P. e int. - ADV SONIA REGINA BONATTO OAB/
SP 240199
405.01.2009.058657-0/000000-000 - nº ordem 3912/2009 - Exoneração de Alimentos - F. S. F. X P. M. D. A. - Processo nº
3912/09. Defiro a assistência judiciária gratuita. Conveniente a justificação do alegado, designo audiência para o dia 27 de
janeiro de 2010, às 16:30 horas. Na qual poderá ser apreciado o pedido de exoneração. Cite-se e intime-se a ré. O autor e
suas testemunhas deverão comparecer independente de serem intimadas. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. e Int. - ADV
EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219
405.01.2010.000054-8/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Medida Cautelar (em geral) - JULIO CESAR NUNES CORREA DA
SILVA X SHEILA REGINA MACHADO - Fls. 88 - Aos 13 de janeiro de 2010, nesta Cidade e Comarca de Osasco, Estado de São
Paulo, no horário designado, TÓPICO FINAL DO TÊRMO DE AUDIÊNCIA... Ausentes a ré e quem o representasse. Iniciados
os trabalhos pela MMª. Juíza foi deliberado: tendo em vista que a ré não foi localizada, regulamento provisoriamente a guarda
provisória em favor do autor. Informe o autor, no prazo de dez dias, o endereço atualizado da ré. Após, tornem os autos
conclusos. - ADV FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA OAB/SP 282090 - ADV REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA OAB/SP
135506
405.01.2010.000244-3/000000-000 - nº ordem 14/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. B.
B. S. X P. R. F. D. S. - Processo nº 14/2010. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Junte-se aos autos certidão de nascimento
da requerente, no prazo de 5 dias. Oficie-se ao Imesc, solicitando a realização de exame de DNA. A seguir, voltem os autos
conclusos. P e Int. - ADV DIEGO VALE DE MEDEIROS OAB/RN 6977
405.01.2010.000787-9/000000-000 - nº ordem 58/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA APARECIDA DOMICIANO
SALGADO X RICARDO SALGADO FILHO - Proc 58/10 Diante do risco de novos episódios de violência, com fulcro no artigo da
lei 11340/06, verificando estarem presentes os requisitos da cautelaridade, defiro medida protetiva de afastamento do requerido
do lar comum, expedindo o mandado competente. Cite-se e Intime-se . Designo audiência de conciliação para o dia 14 de abril
de 2010,ás 14 hs. O prazo para contestação passará a correr da data d audiência,caso não haja acordo. Int. Osasco,13 de
janeiro de 2010. Juíza de direito - ADV VIVIANE SILVA FERREIRA OAB/SP 224390
405.01.2010.001361-2/000000-000 - nº ordem 97/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MATEUS FILISMINO DUARTE X
NAILDE ROSA DA SILVA - Fls. 26 - Processo nº 97/2010. Para audiência de justificação designo o dia 27 de janeiro de 2010,
às 17 horas. Cite-se e intime-se a ré, por mandado. Fls. 07, 3º§: defiro, pelo prazo de cinco dias. O autor deverá comparecer a
audiência independente de intimação. Ciência ao Ministério Público. P. e int. Osasco, 13 de janeiro de 2010. Juíza de Direito ADV ILZA MARIA MACEDO HADDAD OAB/SP 77645
405.01.2010.001373-1/000000-000 - nº ordem 101/2010 - Alvará - MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES E OUTROS
- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Junte-se aos autos, no prazo de dez dias, certidão de existência ou inexistência de
dependentes habilitados perante o INSS em nome do falecido. - ADV JOÃO CANIETO NETO OAB/SP 192116
405.01.2010.001384-8/000000-000 - nº ordem 103/2010 - Inventário - MIRIAM DEMIRSKY X NICOLAU DEMIRSKY - Juntese aos autos, no prazo de cinco dias, representação processual e documentos dos herdeiros. - ADV WLADIMIR BONOMETTI
OAB/SP 111244
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º